PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

Políticas públicas complementares de acesso à justiça é tema de Aula Magna do Mestrado em Direito da Unesc

O conflito, o acesso à justiça no Brasil nos tempos atuais, e as políticas públicas voltadas ao acesso à justiça foram abordados na palestra da professora doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e pós-doutora pela Università degli Studi di Roma, Fabiana Marion Spengler, durante Aula Magna do Mestrado em Direito da Unesc. 

O encontro virtual ocorreu na manhã desta segunda-feira (13/03) e contou com a participação de professores e mestrandos, que dialogaram acerca do tema “Políticas públicas complementares de acesso à justiça”. Já a mediação foi realizada pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) Ismael Francisco de Souza.

Durante a aula, a convidada contou suas experiências, trouxe observações sobre o ensino de pós-graduação na área do Direito e refletiu sobre pontos importantes da área, como a estrutura do poder judiciário, os números de processos, e o pensar na solução de conflitos, por exemplo. 

Fabiana ainda destacou outro tema relevante, como o estado de crise que vive o judiciário pelo alto volume de processos e a mediação como meio alternativo para resolução dos conflitos. Ao final do encontro, os participantes fizeram indagações e refletiram, junto com a convidada, sobre o tema proposto.

O coordenador adjunto do mestrado em Direito, professor Reginaldo de Souza Vieira também participou do debate, bem como a coordenadora do curso de Direito, Márcia Piazza.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

17 de março de 2023 às 11:38

Políticas públicas complementares de acesso à justiça é tema de Aula Magna do Mestrado em Direito da Unesc

O conflito, o acesso à justiça no Brasil nos tempos atuais, e as políticas públicas voltadas ao acesso à justiça foram abordados na palestra da professora doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e pós-doutora pela Università degli Studi di Roma, Fabiana Marion Spengler, durante Aula Magna do Mestrado em Direito da Unesc. 

O encontro virtual ocorreu na manhã desta segunda-feira (13/03) e contou com a participação de professores e mestrandos, que dialogaram acerca do tema “Políticas públicas complementares de acesso à justiça”. Já a mediação foi realizada pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) Ismael Francisco de Souza.

Durante a aula, a convidada contou suas experiências, trouxe observações sobre o ensino de pós-graduação na área do Direito e refletiu sobre pontos importantes da área, como a estrutura do poder judiciário, os números de processos, e o pensar na solução de conflitos, por exemplo. 

Fabiana ainda destacou outro tema relevante, como o estado de crise que vive o judiciário pelo alto volume de processos e a mediação como meio alternativo para resolução dos conflitos. Ao final do encontro, os participantes fizeram indagações e refletiram, junto com a convidada, sobre o tema proposto. 

O coordenador adjunto do mestrado em Direito, professor Reginaldo de Souza Vieira também participou do debate, bem como a coordenadora do curso de Direito, Márcia Piazza.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

14 de março de 2023 às 09:15

Professor da Unesc participa de projetos do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal

O professor pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do curso de Direito da Unesc, Gustavo Borges, participou da Força-Tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A participação teve objetivo de auxiliar indígenas e venezuelanos em situação de rua para promover acesso à Justiça, por meio da criação de uma plataforma interinstitucional digital nacional de assistência, cidadania e acesso à justiça para pessoas em situação de rua.

“Nosso trabalho neste projeto é ajudar a construir uma rede interinstitucional digital a partir do TJRR e poder ajudar indígenas e venezuelanos em situação de rua a acessarem à justiça”, explicou o professor.

Borges ainda proferiu palestra com o tema “Exclusão Digital e a Violação de Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua”, durante evento realizado no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Escola do Poder Judiciário (Ejurr).

O evento, realizado na última semana, contou com diversas atividades como oficinas e capacitações, para debater temas relacionados à população em situação de vulnerabilidade social e visitas institucionais às entidades que atuam na proteção.

O conselheiro do CNJ presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, Mário Goulart Maia, destacou que a reunião é o início de uma proposta ampla. “O intuito é que o trabalho tenha continuidade. Que se faça mais e mais e que ela deixe de ser uma política e se torne uma prática, levando em consideração as peculiaridades locais”, comentou.

A juíza federal do TRF 3ª Região, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, destacou que o principal objetivo do evento é construir junto com todas as instituições envolvidas, um fluxo permanente de atuação e auxílio às pessoas em situação de rua.

Atualmente, segundo o relatório “População em Situação de Rua e População Migrante no município de Boa Vista/RR: um diagnóstico para a formulação e implementação de políticas públicas”, mais de duas mil pessoas estão vivendo nas ruas da capital de Boa Vista. 

Atuação junto ao Programa de Combate à Desinformação no STF

Gustavo Borges participou, ainda na última semana, de encontro de alinhamento do Programa de Combate à Desinformação no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência da Ministra Rosa Weber. 

A iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF, instituído em agosto de 2021 com o objetivo de combater práticas que afetem a confiança das pessoas na Corte, que distorçam ou alterem o significado das suas decisões e coloquem em risco os direitos fundamentais e a estabilidade democrática.

O programa tem 56 parceiros, dos quais 22 universidades, que são essenciais para ajudar o projeto a alcançar diversas regiões do país. Até o momento, 18 ações foram concluídas.

Programa STF na Escola

O professor da Unesc também representou a instituição no lançamento do programa Supremo Tribunal Federal (STF) na Escola. O encontro ocorreu, recentemente, no Supremo com a presença de reitores de universidade e representantes de instituições da área de educação.

A finalidade é aproximar o Supremo da comunidade escolar, para que crianças e jovens conheçam a Suprema Corte do país e compreendam as funções que ela exerce e sua importância para a democracia.

O programa “STF na Escola” prevê a realização de palestras apresentadas por voluntários do Tribunal nas instituições de ensino, concursos de redação, distribuição de cartilhas curtas e didáticas e visitas de estudantes ao Supremo.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

10 de março de 2023 às 15:50

Clínica de Direitos Humanos: Unesc inaugura mais um serviço de atendimento à comunidade 

O dia 8 de março demarca mais uma grande conquista para a população de toda a região: a inauguração da Clínica de Direitos Humanos da Unesc. Localizada no campus da Universidade, o espaço tem como finalidade acolher, de forma gratuita, todas as pessoas que vivenciam situações de violações de direitos, como racismo, violações de direitos relativos ao gênero, relativos à sexualidade, além de serviços de regularização de defesa dos direitos humanos.

Idealizado e estruturado de forma interdisciplinar, o projeto agrega os saberes do Direito, da Psicologia, Serviço Social e Enfermagem, mas também é aberto à integração com outros campos do saber científico e tecnológico, como pontuou a reitora Luciane Bisognin Ceretta. 

“Diante dos nossos atendimentos já tínhamos a percepção da necessidade de ter um local que atendesse às diferentes necessidades das pessoas que tenham algum tipo de sofrimento, alguma agressão ou mesmo alguma violência, seja ela moral, física, de segregação, ou até a necessidade mesmo de ser acolhida”, descreveu a reitora, complementando ainda que a clínica irá abranger o Ensino de Graduação, mas sobretudo a Pesquisa, a Extensão e a atenção à comunidade que é uma das  grandes vertentes da Universidade.

O projeto atenderá demandas individuais, coletivas ou difusas provenientes de toda a macrorregião Sul catarinense, como descreveu a coordenadora do curso de Direito, Márcia Piazza. “Os serviços da Clínica de Direitos Humanos estarão integrados a todos os demais serviços ofertados pela Unesc em suas mais diversas áreas, prevendo a intersetorialidade e a interdisciplinaridade”, disse Márcia.

O espaço físico que receberá a Clínica fica no Bloco C da Instituição, junto ao Centro de Práticas Jurídicas. O serviço contará com uma equipe multiprofissional que vai realizar os atendimentos e fazer os encaminhamentos com o diferencial de ter toda a rede de serviços que a Unesc já presta para a comunidade inserida.

Atendimento

O início oficial dos trabalhos na Clínica será dia 20 de março. Ao chegar no local, o cidadão passará por uma triagem para análise da área na qual será necessário o atendimento e, a partir daí, qual serviço a ser oferecido. Depois da triagem, a pessoa passará pelo atendimento com a equipe. Os professores responsáveis pela Clínica serão Mônica Ovinski de Camargo e Maurício da Cunha Filó, junto de acadêmicos da Universidade.

Entre os serviços oferecidos, gratuitamente, estão: atendimentos, a partir de equipe multiprofissional, voltados a demandas de violações de direitos humanos; cursos, palestras, oficinas e demais eventos para a comunidade; acompanhamento das entidades sem fins lucrativos que atuam em pautas relacionadas aos direitos humanos, para a regularização legal; e elaboração de pareceres jurídicos e outros instrumentos técnicos.

Fortalecimento

Presente na solenidade, a titular do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma, Eliza Maria Strapazzon, falou que não poderia deixar de participar desta conquista da Unesc e da comunidade. 

“Estamos, desde o ano passado, com uma parceria incrível de audiências desenvolvendo todo esse trabalho junto à comunidade para que as ações possam ter efetividade, tanto na conciliação quanto na mediação e nas oportunidade das pessoas se direcionarem nos seus direitos junto à justiça, junto ao juizado especial cível da comarca de Criciúma onde atuo e essa parceria é maravilhosa”, destacou.

O fortalecimento da rede de violência de proteção à mulher também foi reforçado pela vice-presidente da OAB Subseção de Criciúma Rosana Guimarães Corrêa, que esteve na solenidade. “Esse trabalho será muito importante para toda a região, pois além da assistência na parte jurídica, serão ofertados atendimentos psicológicos e de saúde à vítima, ou seja, o que ela tem direito pela Constituição. Com isso ela será abraçada, o que é fundamental. Parabéns à Unesc por mais esse trabalho”, parabenizou.

Também estiveram presentes o secretário de Assistência Social, Bruno Ferreira, e os vereadores Salésio Lima, Paulo Ferrarezi e Julio Kaminski que parabenizaram a ação. “O que estamos presenciando aqui hoje é a presença da Unesc na vida das pessoas”, disse Kaminski.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

10 de março de 2023 às 15:42

Projetos de Extensão são socializados em Fóruns na Unesc

A diretoria de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias (Dirext) da Unesc realiza nesta quinzena do mês de novembro o Fórum “Socializar as atividades desenvolvidas pelos projetos de extensão”. O objetivo é divulgar as ações que estão sendo realizadas pela Universidade, e servem para avaliar os programas extensionistas realizados no período, bem como, analisar as propostas sugeridas, para o futuro planejamento e fortalecimento da Extensão na nossa Universidade Comunitária. Os encontros ocorrem em seis etapas e são divididos por área de conhecimento e os do Território Paulo Freire I e II.

Nesta quarta-feira (16/11), no auditório Edson Rodrigues, foram apresentadas, por meio de pitches, as atividades da área de Ciências Sociais Aplicadas (CSA). No período noturno foi a vez das ações desenvolvidas nas Ciências, Engenharias e Tecnologias (CET). Na manhã de quinta-feira (17/11), foram apresentados os programas da área das Ciências da Saúde e no vespertino os trabalhos de Humanidades, Ciências e Educação.

Na próxima segunda-feira (21/11), à tarde, no Bloco O, serão demonstrados os resultados dos Territórios Paulo Freire I e II. O encerramento dos Fóruns ocorre no período vespertino, no Bloco R, com a presença de todos os extensionistas, onde serão apresentadas as propostas dos envolvidos, e que norteará o Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) e os editais para o próximo biênio. As sugestões serão compiladas dos questionários que professores e alunos estarão respondendo neste período.

Aumento das atividades

Os professores ainda mencionaram que, em comparação com os editais de projetos internos da Unesc neste último biênio (2021/2022) com o biênio anterior (2019/2020), ocorreu um aumento de 25% no número de atividades. Atualmente, a diretoria desenvolve cerca de 80 projetos executados por meio dos editais 358, 359 e 360 e com a participação de 217 docentes e cerca de 160 alunos.

Números que impressionam

Os números das atividades extensionistas são gigantes e marca a presença da Unesc como uma Universidade Comunitária que se faz presente nos mais diversos segmentos da sociedade do Extremo Sul Catarinense. São mais de 221 projetos e programas realizados em mais de 45 municípios da Amrec, Amesc e Amurel, e no Rio Grande do Sul, com o engajamento em ações e projetos de extensão de 729 acadêmicos bolsistas e 82 voluntários, dentro  dos editais internos, externos, setores e realizados pelos cursos.

ODS

Os projetos e programas atendem aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Neste ano foram 52 ações comunitárias realizadas que beneficiaram cerca de 4 mil pessoas.

Graduação Multi

A partir de 2023 todos os cursos da Graduação Multi terão atividades curriculares de extensão, computando o mínimo de 10% do total da carga horária do curso em extensão ligadas a comunidade externa da instituição.

Universidade premiada

A nossa Universidade Comunitária, participante da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), por anos consecutivos vem sendo reconhecida com o Prêmio de Responsabilidade Social conferido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), e pelo Top Of Mind, como a marca mais lembrada do estado, e por ser a Universidade mais empreendedora de Santa Catarina.

Para a diretora da Dirext, Fernanda Sonego, todas essas iniciativas é para a prezar pela indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão, atrelando a inovação e a cultura como transversais ao processo de aprendizagem. "Também valorizamos a experiência como o grande diferencial na formação de nossos acadêmicos. Motivos pelos quais temos contribuído significativamente para o desenvolvimento social, econômico, cultural, político de toda nossa região”, afirmou.

Mesmo estando em Aracajú(SE), representando a Universidade em um encontro de Educação Superior, a pró-reitora de Pós-graduação, Pesquisa, Inovação e Extensão Comunitária (Propiex), Gisele Coelho Lopes, transmitiu sua mensagem via Google-Meet aos participantes nas duas oportunidades do dia.

“Nosso intuito é entender o que fizemos, mas também refletir quais são as oportunidades que nós temos para poder aprimorar aquilo que estamos fazendo. Vivemos um momento diferente dos últimos anos, em que a Extensão se coloca, cada vez mais, como lugar estratégico na nossa instituição. Ela possibilita também, aos nossos estudantes, uma experiência formativa, não somente  pela perspectiva do Edital, mas também na curricularização da Extensão, colocando o acadêmico no centro deste conhecimento", destacou Gisele.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

21 de novembro de 2022 às 15:48