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Iniciada assistência jurídica no presídio Santa Augusta

Daniela Savi Mais imagens

Dez processos passarão a ser analisados por dia, a partir de hoje (17/4) no presídio Santa Augusta. Tudo porque nesta terça-feira iniciou o projeto de extensão denominado “Assistência judiciária para os reeducandos dos estabelecimentos prisionais de Criciúma”. Com isso os detentos carentes em fase de cumprimento de pena terão assistência judiciária com professores e alunos do curso de Direito da Unesc. 

Conforme um dos coordenadores do projeto, Leandro Rosa, primeiramente serão atendidas as mulheres mães. “Hoje já iniciamos com quatro processos de mulheres que estão cumprindo pena por tráfico de drogas e têm filhos dentro da unidade prisional”, contou Rosa, acrescentando que os atendimentos serão feitos todos os dias, das 8 às 13 horas. 

A idealizadora do projeto, professora Janete Trichês, lembrou que o trabalho nasceu de uma necessidade da comunidade carcerária, percebida pela Unesc nos contatos semanais que tem feito no local. “Percebemos que existiam pessoas carentes e que não dispunham de um advogado para estudar e acompanhar o seu caso. Foi diante dessa necessidade que surgiu o projeto”, destacou.

De acordo com o professor, os processos são analisados primeiro pelo setor jurídico do Santa Augusta e depois encaminhados aos bolsitas. Após análise da situação prisional dos detentos eles terão seus pedidos imediatamente encaminhados para o juízo da Comarca de Criciúma, caso necessitem de decisão judicial. “O trabalho dos alunos consiste na organização das fichas individualmente e disponibilização de informações sobre o cumprimento de pena e dos prazos de benefícios de execução penal de cada um”, explicou. 

“Essa é uma oportunidade muito grande. Os alunos terão conhecimento, prática e acesso ao sistema prisional. Para eles vai trazer muito conhecimento, já para o apenado muita informação. Assim como eles, seus familiares ficarão mais tranquilos, pois saberão que estarão recebendo atendimento adequado”, enfatizou o professor Leandro Rosa.

Atendimento

Depois de atendidas as mulheres mães, a atividade será executada com as demais mulheres, os homens pais e demais homens. “A ideia é também fazer o projeto na Penitenciária Sul, que iniciará em breve”, lembrou o professor. Ele destacou que existem alunos que demonstraram interesse em participar do projeto de forma voluntária.

Nesta manhã o atendimento foi realizado pela bolsista da 5ª fase do curso de Direito da Unesc Bruna Tavares Guimarães. O professor Alfredo Engelmann Filho também é um dos coordenadores do projeto.

Fonte: Comunicação Social:comunicacao@unesc.net