Direito

Aluno de Direito da Unesc representa o Brasil em conferência internacional sobre o trabalho infantil

Entre ministros e chefes de estado de todo o mundo, o aluno de Direito da Unesc, Léo Vitor Pirola Mendonça, representou o Brasil na 4ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil. Ele foi um dos 18 jovens embaixadores selecionados para viajar até Buenos Aires e participar das conversas durante os três dias de evento, que ocorreu na última semana.

O estudante foi selecionado como embaixador do Brasil após abordar, em sua inscrição, sobre trabalho infantil no país, e como poderia contribuir para a erradicação. Durante a defesa de sua inscrição, ele escreveu seu texto em três línguas: Inglês, Espanhol e Francês.

Mendonça conta que a expectativa para participar do evento foi grande, com três meses de espera para o resultado de sua inscrição. “Era tão intensa a vontade de participar que sonhei estar em outro lugar, falando em outras línguas sobre o assunto. Quando recebi o e-mail do governo argentino fiquei muito feliz, logo o mandei para meu professor orientador, Ismael Francisco de Souza”, contou.

Além do evento

Para participar da Conferência, foram selecionados três representantes por continente, o que, segundo o acadêmico, tornou a experiência ainda mais enriquecedora. “Como embaixador foram dias de muito aprendizado. Muitas vezes ultrapassando fronteiras e fazendo o papel de tradutor, em Inglês e Espanhol, tendo contatos com várias culturas e expandindo ainda mais meus horizontes”, destacou.

O acadêmico teve destaque na seletiva da Conferência Global por seu histórico de trabalhos sobre o tema na Unesc. Na Universidade, ele participa do grupo de pesquisa em “Direitos da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas” e do Programa de Bolsa na Iniciação Científica, onde estuda o tema “Trabalho Infantil”.

Problema

Léo explica que o trabalho infantil vai muito além do que é visto. “Ele tem um contexto histórico. Para entender a exploração de crianças e adolescentes temos que levar em consideração os motivos econômicos e culturais que sustentam um ciclo vicioso das principais violações de direitos. Com isso, se faz a necessidade de debater e entender esse fenômeno complexo, que não deveria existir, pois o próprio significado latim da palavra infância, se caracteriza “por aquele que não fala”, ou seja, uma pessoa que está em desenvolvimento e não deveria estar realizando atividades laborais”, explicou.

Segundo o orientador de Mendonça, atualmente existem 152 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no mundo, e no Brasil a realidade não é diferente. “ Os números do IBGE mostram que chegamos a ter 3,4 milhões de crianças e adolescentes inseridos neste contexto, com idades entre 5 e 17 anos”, comentou.

O professor da Unesc afirma ainda que o objetivo da Conferência, que recebeu ministros e chefes de Estados dos 193 países da ONU (Organização das Nações Unidas), é contribuir na luta contra este problema e explicar seus principais meios de atuação. “Ela funciona através do intercâmbio de experiências e políticas, dos programas e modelos de intervenção bem-sucedidos e inovadores, e colocando em discussões as técnicas de alto nível, para consolidar ainda mais o compromisso global de unir esforços para acelerar a eliminação do trabalho infantil”.

Fonte: Setor de Comunicação Integrada

20 de novembro de 2017 às 17:06

Professores e alunos do Mestrado em Direito participam de evento nacional

O PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) foi representado por professores e alunos no 16º Congresso Nacional do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), que ocorreu de quarta a sexta-feira (15 a 17/11) em São Luís, no Maranhão. Integrantes do grupo da Unesc apresentaram trabalhos e participaram de GTs (Grupos de Trabalho).

O evento é promovido pelo Conpedi em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, e teve como tema: “Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça”​.

Além da apresentação de trabalhos, o GT sobre "Eficácia de Direitos Fundamentais nas relações de trabalho, sociais e empresariais” e o GT sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas II, contaram, respectivamente, com a participação dos professores doutores Rodrigo Goldschmidt e Reginaldo de Souza Vieira, ambos coordenando essas seções dos grupos de trabalhos.

Ainda na quinta-feira (16/11), o coordenador adjunto do Mestrado em Direito da Unesc, Reginaldo de Souza Vieira, participou do Fórum Nacional dos Coordenadores de Programas de Pós-graduação em Direito.

Artigos apresentados:

“Reflexões sobre cidadania: Do contexto de crise as contribuições do modelo radical e plural”. Autores: Michel Belmiro Ilibio e Reginaldo de Souza Vieira.

“O controle jurisdicional de políticas públicas de proteção ambiental: A demolição de edificações construídas em área de preservação permanente”. Autores: Angélica Pereira Possamai e Ingrid Brandão Sartor.

“Plano de ação do estatuto da cidadania do Mercosul: Realidade atual”. Autora: Ivia Dos Santos Altoff.

“Os “novos” direitos e a proteção dos idosos no Brasil”. Autores: Gustavo Silveira Borges e Lucas De Costa Alberton.

“Políticas públicas de transporte coletivo de passageiros: A segregação das mulheres em vagão exclusivo do metrô”. Autores: João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior e Reginaldo de Souza Vieira.

“O impacto da tecnologia nas relações de trabalho: Uma análise à luz da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais inespecíficos dos trabalhadores”. Autores: Emanueli Dacheri e Rodrigo Goldschmidt.

Fonte: Setor de Comunicação Integrada

Por: Milena Spilere Nandi 17 de novembro de 2017 às 11:30

Curso de Direito recebe homenagem da OAB de Criciúma

O curso de Direito da Unesc foi homenageado na noite desta quarta-feira (8/11) com uma medalha alusiva aos 40 anos da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A homenagem foi entregue em sessão solene da Câmara de Vereadores de Criciúma realizada na sede da OAB do município.

O vice-reitor da Unesc, Daniel Preve, comentou que a medalha foi entregue em virtude da parceria estabelecida entre o curso de Direito e a Ordem, bem como pelos relevantes serviços prestados para o ensino jurídico da região.

Segundo o coordenador do curso de Direito João Carlos Medeiros Júnior, a solenidade homenageou pessoas e entidades que colaboraram com a OAB Criciúma ao longo de seus 40 anos. A Unesc, além de formar profissionais da área, tem representação na entidade. Preve é presidente da subcomissão de Estudos e Ensino Jurídico da OAB e Medeiros, conselheiro da Ordem. “A Unesc participa de discussões importantes sobre o ensino jurídico na região, alinhado ao debate que ocorre em todo o país. Isso tem reflexo no ensino oferecido aos nossos estudantes”, afirmou.

A homenagem foi uma proposição do vereador Júlio Kaminski e a sessão solene contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Criciúma, Julio Colombo, o presidente da OAB de Santa Catarina, Paulo Marcondes Brincas, e o presidente da subseção da OAB Criciúma, Fábio Jeremias de Souza.

Fonte: Setor de Comunicação Integrada

Por: Milena Spilere Nandi 09 de novembro de 2017 às 20:02

Grupo de Pesquisa participa de Congresso Internacional de Ciências Criminais

Membros do Grupo de Criminologia Critica Latino-Americana da Unesc, que integra o Grupo Pensamento Jurídico Critico Latino-americano, representaram a Universidade no 8º Congresso Internacional de Ciências ocorrido na Faculdade de Direito da PUC/RS na última semana. Além de acompanhar palestras com renomados profissionais, como os professores doutores Gabriel Ignacio Anitua (Argentina), Pat O'Malley (Austrália e Pat Carlen (Inglaterra), os professores e alunos da Unesc apresentaram trabalhos.

O Grupo de Criminologia da Unesc participou apresentações como os artigos dos alunos do Mestrado em Direito da Unesc: Sara de Araujo Pessoa, intitulado "Demagogia racial a política criminal"; Priscila Serafin Proença, "A delação premiada e a revivificação da inquisição no populismo punitivo" realizado em coautoria com o coordenador do Grupo e professor do PPGD e da graduação do Direito Unesc, Jackson da Silva Leal. Houve ainda a apresentação do graduando Alex da Rosa, bolsista de iniciação cientifica, em coautoria com o coordenador do Grupo, intitulado "a contribuição do ensino jurídico para a manutenção da cultura punitiva".

Houve ainda a apresentação de trabalhos de egressos do curso de Direito, que mantem sua relação com o grupo de Criminologia da Unesc. Fritz Lowenthal Neto, apresentou o trabalho "A seletividade e excepcionalidade da medida de internação na justiça juvenil" e Fernando Vechi, com o trabalho intitulado "Crimes digitais: um contributo à compreensão das novas ameaças na era da informação".

Durante o evento, o professor Jackson Leal lançou o livro "Criminologia da Libertação: a construção da criminologia critica latino-americana como teoria crítica do controle social e a contribuição desde o Brasil". A obra é fruto da sua tese de doutorado.

Fonte: Setor de Comunicação Integrada

Por: Assessoria de imprensa 06 de novembro de 2017 às 16:48