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Professor fala de autopoiese, uma perspectiva nova de se pensar o Direito no século XXI

Entre o Normativismo de Hans Kelsen e o Pluralismo Jurídico, que vai além das concepções mais tradicionais, os profissionais e estudantes têm agora uma perspectiva nova para pensar o Direito: a autopoiese. A alternativa, que nasce de Maturana e Varella, e ganha substancial incremento no pensamento de Niclas Lumann, foi apresentada pelo professor doutor Leonel Severo Rocha (Unisinos) à tarde, para os pesquisadores dos núcleos de pesquisa, e à noite, na aula magna do curso de Direito. Durante o evento, professores e estudantes homenagearam o coordenador Sérgio Graziano pela conquista da melhor tese de Direito no país junto à Capes. O palestrante e o professor doutor André Viana Custódio lançaram livros.  

Sociedade complexa

Segundo o palestrante, a nova perspectiva lembra que "tudo o que existe está incluído na sociedade", desde a identidade, a linguagem e outros. "Quando penso, o que penso já foi pensado na sociedade, que me engloba. É pensar o Direito dentro da sociedade", diz. Um dos vetores desta interpretação é que a sociedade é complexa, que existem muitas possibilidades de ser dessa sociedade, que sempre se estrutura a partir de uma maneira dominante, num momento histórico, e que o Direito é produto auto-poiético desse sistema.

Comunicação

Outro vetor é a Comunicação, extremamente importante na sociedade atual. "Se quero observar a sociedade, essa observação passa pela comunicação, que é seu elemento mais importante. Quando me comunico, realizo determinado comportamento. Existe uma escolha para qual comportamento vou realizar. Esse excesso de possibilidades é igual a complexidade", diz.          

Direito

Segundo Severo Rocha, o Direito pode ser conceituado como alguma coisa voltada ao processo de tomada de decisão para resolver os conflitos da sociedade. Ocorre, contudo, segundo ele, que a idéia de verdade é muito difícil de ser elaborada. "O Direito decide o que não tem decisão certa. Ou seja, os problemas jurídicos são os problemas que não podem ser resolvidos. No caso de uma separação de casais, por exemplo, quem deverá ficar com os filhos? Como essa questão não têm uma decisão verdadeira, absoluta, o juiz decide", ensina.

Até que ponto as coisas são, em essência, verdades? Impossível dizer, reflete o professor.  "No Direito, verdadeira e falsa só existem em relação a um objeto. O Direito não trabalha com verdade, não lhe interessa e nem discute se verdadeiro ou falso. O Direito trabalha com duas idéias: a de sistema e de validade. Então ao Direito interessa o discurso produzido, que ele constrõe e usa para dar sentido aos objetos do mundo. Desta forma, ninguém discute a verdade. Se discute a validade. Não se discute a gripe A. Se discute se a norma que paralisou as atividades pela gripe A é constitucional ou não. Se fala em norma jurídica, excluindo desse pensar os riscos e os paradoxos", afirma. "O Direito não é só normas. Ele integra a sociedade e como tal precisa pensar a política, a economia, a ecologia, a internet, a bioética e tantos outros temas que fazem parte da mesma".   

Fonte: Comunicação Social:comunicacao@unesc.net

24 de agosto de 2009 às 22:07