PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

Conexão: Professor da Unesc apresenta trabalho em evento internacional na Universidade de Oxford, Inglaterra

O professor pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc e do curso de Direito, Gustavo Borges, esteve na Universidade de Oxford, na Inglaterra, no seminário proposto pela instituição inglesa com foco em Tecnologia e Política em Tempos de Crise. Além dele, participaram do encontro, outros docentes, pesquisadores e estudiosos de várias partes do mundo, que discutiram questões contemporâneas de política de mídia global, na atividade que faz parte do Global Media Policy Summer vinculado ao Centre for Socio-Legal Studies da Faculty of Law da University of Oxford (Instituto de Política de Mídia da Universidade de Oxford).

O programa, altamente seletivo, selecionou apenas 7% dentre os mais de 400 trabalhos submetidos por pesquisadores de vários países. “Fiquei muito feliz em ser selecionado e participar dessa conexão com integrantes de várias partes do mundo e levando o nome da nossa Unesc. Foi uma sensação indescritível. Tive a oportunidade de apresentar minhas pesquisas e poder dialogar com pesquisadores expoentes de diversas partes do mundo”, comentou Borges, que abordou sobre sobre desinformação, moderação de conteúdo e mídias sociais. 

Durante os dias em Oxford, os membros foram convidados a apresentarem suas pesquisas e trabalhos e, em outras oportunidades, realizaram discussões ou projetos em grupos menores. Eles exploraram sobre a política de mídia em eventos atuais, como a escalada da crise na Ucrânia, o desenvolvimento da mídia sob o Talibã no Afeganistão e o conflito na Etiópia, lei e política de mídia, mídias sociais e migração, e inovação no sul global. Com a participação de palestrantes de todo o mundo, exploraram a política de mídia em eventos atuais, entre outros assuntos pertinentes. 

O Oxford Global Media Policy Summer Institute é organizado em associação com a Universidade de Joanesburgo e o Stanhope Center for Communications Policy Research, e contou com representação de vários países, como EUA, Canadá, China, Colombia, Argentina, Austrália, Áustria, Inglaterra, Tanzânia, Kenya, Lituânia, Uganda, Bélgica, entre outros. Ela faz parte do Programa de Oxford em Direito e Política de Mídia Comparada (PCMLP) e da Escola Annenberg de Comunicação da Universidade da Pensilvânia.

Oportunidades

Nos últimos anos, o Oxford Summer Institute reuniu os principais acadêmicos de comunicação em início de carreira, advogados e reguladores de mídia, ativistas de direitos humanos, tecnólogos e formuladores de políticas de países ao redor do mundo para discutir os efeitos da tecnologia, mídia e políticas de um mundo global e perspectiva multidisciplinar. 

Os objetivos centrais do Instituto são ampliar e expandir o conjunto de jovens acadêmicos e profissionais talentosos que trabalham nesses campos; conectá-los a estudiosos e profissionais de elite de todo o mundo; facilitar o diálogo interdisciplinar; e abrir espaço para futuras colaborações. 

Com mais de 30 participantes a cada ano, vindos de mais de 20 países ao redor do mundo, o encontro oferece aos participantes uma exposição incomparável às diversas experiências e ambientes de mídia de seus participantes e palestrantes globais.

Grupo consultivo

Borges também foi escolhido recentemente para participar do grupo consultivo de especialistas da Global Coalition for Digital Safety (Coalizão Global para Segurança Digital). Ele é o único da América Latina a compor a seleção de profissionais e faz parte da equipe que definirá as diretrizes do Metaverso a serem apresentadas em relatório no World Economic Forum (Fórum Econômico Mundial), em Davos, na Suíça, em janeiro de 2023. 

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

18 de agosto de 2022 às 13:54

PPGD da Unesc realiza 24º Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade

O 24º Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade, promovido pelo Programa de Pós Graduação de Direito da Unesc (PPGD), nesta segunda-feira (15/08), teve como temática “Educação, Desenvolvimento Econômico e Sociedade: Preocupações na Pesquisa''.  O Diálogo foi transmitido pelo canal oficial da Unesc Tv no YouTube.

O convidado para apresentar o assunto foi o professor doutor Clóvis Demarchi, titular da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) nos cursos de graduação, especialização e no Programa de pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, no qual é coordenador adjunto na área do doutorado. Ele também é o líder do grupo de pesquisa em Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade da Univali.

A mediação ficou a cargo do professor e coordenador adjunto do PPGD, Reginaldo de Souza Vieira que, em sua participação falou sobre a importância da parceria da Unesc com a Univali, destacando que, em cinco anos de existência, o programa já realizou mais de 120 eventos com a participação de cerca de 15 mil pessoas. “Estamos procurando por meio do debate acadêmico, do diálogo, da cooperação, trazer temas relevantes à comunidade universitária interna e externa. Temos como objetivo contribuir com a construção de um pensamento jurídico crítico, corresponsável pelos desafios necessários na sociedade contemporânea. Esses diálogos têm provocado discussões que buscam trabalhar as várias temáticas em Direitos Humanos e as Relações Políticas Pública com a sociedade, cidadania e democracia”, anunciou.

Já o professor e coordenador do PPGD, Antonio Carlos Wolkmer, acolheu a presença do pesquisador e jurista. “É uma grande honra abrirmos este 24º Diálogo nesta parceria com o Programa de pós-graduação em Ciência Jurídica da Univali, com o apoio do curso de graduação em Direito da Unesc e dos nossos múltiplos grupos de estudos de pesquisa, com destaque ao Núcleo de Pesquisa em Estado, Política e Direito (Nuped) e ao Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (Nupec). Nosso PPGD está concentrado em duas linhas de pesquisas: Direitos Humanos, Cidadania e novos Direitos e Direitos, Sociedade e Estado. O Programa tem uma preocupação muito grande com a temática dos Direitos Humanos, tendo como eixo central a vinculação com as discussões que envolvem o Estado, a Sociedade, as Instituições Políticas, cidadania, democracia e políticas públicas”, destacou.

O conferencista iniciou a sua participação agradecendo o convite, propondo aumentar essa parceria entre a Univali e a Unesc. “Hoje não é mais possível ficarmos isolados na nossa igrejinha de antigamente. Temos que sair ao máximo dela, principalmente neste momento, quando todo mundo fala de internacionalização, interessados em se relacionar com a Europa, Estados Unidos e Ásia, esquecemos do nosso vizinho. A minha intenção nesta noite é conversar um pouco da experiência que eu adquiri nesses 32 anos de Univali. Depois que eu passei a ser o professor titular da disciplina de Metodologia, uma das minhas maiores preocupações como docente é com relação entre conteúdo e forma. Ouvimos falar muito na questão material e na questão formal, o Direito trabalha muito com isto. Muitas vezes pela questão formal se perde todo a questão material e assim por diante”, comentou.

Texto: Décio Batista

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

16 de agosto de 2022 às 08:48

[15/08/22]CONVITE: XXIV Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade

Mais informações: https://forms.gle/MqSFrtehjEcR2tb16

12 de agosto de 2022 às 16:33

[26.08]CONVITE: Defesa Pública de Dissertação: Thaila Negrini Goldani

O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação remota, abaixo relacionada: 

Mestrando(a): Thaila Negrini Goldani

“INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, HIPERVIGILÂNCIA ESTATAL E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO SISTEMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE UTILIZADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19”

Presidente da banca e Orientador (a): Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Daniel Ribeiro Preve - Membro PPGD – UNESC

Profa. Dra. Cleide Calgaro – Membro – UCS

Prof. Dr. Yduan de Oliveira May - Membro Suplente – PPGD/UNESC

Data: 26 de agosto de 2022

Horário: 10h00min

Encontro via: Meet - Google

RESUMO

Esta dissertação tem por objetivo geral delinear quais são os limites que devem ser impostos pelos direitos humanos à utilização do mecanismo da inteligência artificial para hipervigilância estatal, levando-se em conta a análise do sistema de monitoramento inteligente utilizado pelo Estado de São Paulo para prevenção e combate ao COVID-19. A partir do objetivo geral, elaboraram-se os seguintes específicos: a) pesquisar o contexto histórico da evolução da tecnologia e suas mudanças na sociedade por meio da nova estrutura social com a sociedade em rede, a virtualização, bem como, a celeridade imposta pelas transformações tecnológicas e o ser de modo informacional; b) abordar um estudo da inteligência artificial a partir do contexto histórico e de uma análise conceitual, chegando até a hipervigilância estatal através do uso da inteligência artificial e o comportamento humano na sociedade apresentando os aspectos jurídicos da inteligência artificial e da hipervigilância estatal frente aos direitos humanos; c) analisar o sistema de monitoramento inteligente do estado de São Paulo para prevenção e combate ao COVID-19 e os reflexos no campo dos direitos humanos. Quanto ao problema de pesquisa, procurou-se responder a seguinte indagação: quais os limites que devem ser impostos pelos direitos humanos à utilização do mecanismo da inteligência artificial para hipervigilância estatal, levando-se em conta a análise do sistema de monitoramento inteligente utilizado pelo Estado de São Paulo para prevenção e combate ao COVID-19? Por sua vez, a pesquisa adotou o método de abordagem dedutivo, como método de procedimento adotou-se o monográfico e como técnica de pesquisa a bibliográfica. Concluiu-se que com o avanço das tecnologias, especialmente, da inteligência artificial, observou-se que os dados pessoais têm sido cada vez mais utilizados para planejamento de estratégias governamentais, causando o que é chamado de hipervigilância estatal, sendo necessário que, enquanto, seres humanos, demo-nos conta, dos impactos que as tecnologias estão causando em nossas vidas pessoais e em sociedade, servindo como alerta para prevenção dos direitos humanos e direitos humanos.

Palavras-chave: Sociedade da Informação; Inteligência Artificial; Hipervigilância Estatal; Direitos Humanos.

11 de agosto de 2022 às 13:59

Unesc lança Programa de Equidade Racial

A Unesc é uma Universidade plural. Isso não há como negar. Agora, esta pluralidade ganha ainda mais força com o lançamento do Programa de Igualdade Racial, edital publicado nesta quarta-feira (10/08) cujo propósito é ampliar o acesso a bolsas de estudos a estudantes negros - pretos e pardos, e indígenas. O programa, que será permanente na Universidade, oferece nesta primeira edição  255 bolsas de estudos de 50% e 100%. Além disso, pessoas com renda de até 1,5 salário mínimo terão direito a bolsa de 100%. Já quem recebe até três salários mínimos, pode obter 50% de bolsa.

Conforme a reitora da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta, o diálogo em torno da construção do programa iniciou há cerca de cinco anos, culminando com o lançamento nesta semana. “As nossas universidades são brancas, mas nossa população negra, parda e indígena é muito representativa. Nos perguntamos: onde estão essas pessoas? Porque não estão acessando uma Universidade que é comunitária e tem em seus propósitos a inclusão, a diversidade, o respeito a todas as pessoas independente de raça, credo religioso, ideologia e orientação sexual. Não podemos deixar de citar todo o empenho, luta e dedicação do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas, o Neabi, em nome da coordenadora Normélia Ondina Lalau de Farias, que há anos desempenha um trabalho exemplar na busca pela equidade e que foi muito importante na construção deste programa”, enfatiza.

Luciane reforça que a Unesc possui grupos de estudos, projetos de extensão, secretarias de diversidade, ligas acadêmicas e uma clara proposta anti racista já instituída. “No entanto, nos faltavam projetos que efetivamente conduzissem a instituição a cumprir o seu papel de ampliar o acesso e também a permanência das pessoas negras, pardas e indígenas na nossa Universidade. Nos debruçamos sobre cada um dos aspectos que compõem uma gestão e construímos, muito silenciosamente, esse projeto para que tantas expectativas não fossem frustradas. Assim, hoje nos sentimos cumprindo uma pequena parte de nosso papel, que eu diria é histórico, em oferecer bolsas de 50% e 100% para promover a equidade racial. O acesso à educação melhora a vida das pessoas, promove a autonomia e a dignidade das pessoas e das famílias e esse é nosso intuito, cita.

O edital completo do programa de Equidade Racial da Unesc pode ser acessado no link: https://www.unesc.net/portal/capa/index/233/.

Uma causa de todos

O Programa de Igualdade Racial assegura ainda 30 bolsas de estágio para estes estudantes, sendo que eles também podem participar de outras formas de estágio oferecidas pela instituição. “Os acadêmicos negros, pardos e indígenas podem estar onde eles quiserem, mas, se tiverem acesso a uma educação superior de qualidade, com certeza terão também melhor acesso ao mundo do trabalho, ascenderão a cargos de representação e liderança na sociedade e nas organizações em maior escala do que temos hoje”, ressalta a reitora, acrescentando que a receptividade do programa pelas pessoas tem sido muito positiva. “O programa por si só já é um abraço à causa antiracista que é de todos nós, negros e não negros. Desejo ver nos próximos semestres todas as salas de aula com brancos, pardos, negros e, quiçá, indígenas, construindo juntos, soluções por meio da educação para um mundo melhor”, pontua.

Marco para a Universidade e para a sociedade

“Um marco”. É assim que a coordenadora do Neabi, Normélia Ondina Lalau de Farias define o Programa de Equidade Racial da Unesc.

Ela afirma ainda que este é um início na busca por índices favoráveis do número de pessoas negras, pardas e indígenas dentro do espaço da Universidade. “Estou muito feliz e agradeço, meio que sonhando acordada. É a realização de um sonho, o resultado da busca, da luta, da resistência neste espaço que é branco, onde uma pessoa com a sua clareza, a sua visão, o seu conhecimento, a sua observação e, acima de tudo, com a sua sensibilidade, entendeu que já era tempo disso acontecer. Nós, enquanto Neabi, nos rendemos com gratidão a todos e, principalmente a reitora Luciane Ceretta, pela coragem de abraçar esse processo tão necessário para uma reparação histórica, principalmente na nossa Região do Sul do estado”, fala.

Ainda para Normélia, a ação provocará uma mudança profunda em todos que estiverem envolvidos no processo, desde trabalhadores, docentes, discentes e a comunidade do entorno da Universidade. “Pensamos que esta não é uma luta isolada. É uma luta que une negros e não negros, indígenas e não indígenas para compor um ambiente favorável, de harmonia. Um ambiente onde todos possam viver melhor. Esta luta é de todos nós. Não somente de uma pessoa ou um grupo, é de todos, mas precisávamos de alguém que tivesse coragem de acionar este estopim, que para mim é o estopim da alegria”, pontua.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

11 de agosto de 2022 às 09:21