PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

Defesa Pública de Dissertação: Marcirio Colle Bitencourt

O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação abaixo relacionada: 

Mestrando (a): Marcirio Colle Bitencourt

Título: “A CIBERDEMOCRACIA COMO FORMA DE INCENTIVAR A INCLUSÃO POPULAR E A SUA INFLUÊNCIA NO CENÁRIO POLÍTICO ELEITORAL NO SÉCULO XXI”

Presidente da banca e Orientador(a): Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Pablo Ornelas Rosa – Membro externo –UFES (web conferência)

Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer -  Membro – UNESC

Prof. Dr. Yduan de Oliveira May – Membro Suplente -UNESC

Data: 09 de dezembro de 2019

Horário: 13h30min

Local: Bloco “P” sala 107

RESUMO

A dissertação ora proposta tem por objetivo geral analisar como a ciberdemocracia vem sendo utilizada para inclusão popular no processo democrático e a sua influência no cenário político eleitoral no século XXI. Isso porque nas últimas eleições muito se utilizou do ambiente virtual, inclusive com fake news, na conquista de votos, o que pode ter influenciado diretamente no resultado final do pleito eleitoral. Procura-se, assim, responder a seguinte indagação: Qual a influência da ciberdemocracia como forma de inclusão popular no processo democrático e no cenário político eleitoral? A hipótese da dissertação é que com o aumento do número de pessoas no ambiente virtual as fake news foram utilizadas de forma pensada e devidamente articuladas por alguns candidatos, com o objetivo de conseguir sucesso nas eleições. Em decorrência do objetivo principal foram elaborados os seguintes objetivos específicos: (a) estudar como ocorreu a transformação da democracia direta para indireta (representativa), bem como a expansão da democracia participativa e seus requisitos mínimos; (b) analisar o surgimento da Internet e a mudança de comportamento da sociedade, que passa a viver interligada na busca de uma ciberdemocracia, o que possibilita a criação de novos espaços para discussão e participação no processo democrático; c) verificar como a ciberdemocracia pode trazer benefícios ou prejuízos à população, inclusive com violação de diretos humanos, bem como o impacto que essa trouxe ao cenário político eleitoral brasileiro e mundial. Nessa perspectiva, utiliza-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica. Dito isso, percebe-se que o tema de pesquisa está adequado à linha de pesquisa do orientador, Professor Pós-Doutor em Direito Gustavo Silveira Borges, que atualmente leciona a disciplina de “Direitos Humanos, novos direitos e litigiosidade” e também atua como líder do grupo de pesquisas “novos direitos e litigiosidade”. Em ambos (disciplina e grupo de pesquisa), os novos direitos e direitos humanos são objeto de estudo. Concluiu-se que atualmente houve um aumento significativo de pessoa que utilizam a Internet, algumas para trazer vantagens a toda coletividade, entretanto, outras de forma a trazer prejuízos, inclusive, na violação de direitos humanos como a privacidade, honra, imagem. Além do mais, o ambiente virtual também vem sendo utilizado de forma constante no processo político eleitoral, principalmente na era da notícia rápida, instantânea, sem dar tempo para analisar a sua veracidade, angariando votos e impactando no resultado das eleições no Brasil e no mundo.

Palavras-chave: Ciberdemocracia. Inclusão. Direitos Humanos. Eleições.

13 de novembro de 2019 às 15:26