Defesa Pública de Dissertação: Elisabeth Beatriz Konder Reis Calixto dos Santos
O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação abaixo relacionada:
Mestrando (a): Elisabeth Beatriz Konder Reis Calixto dos Santos - APROVADA
Título: “INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DO JOVEM: A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA GARANTIA DO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL”.
Presidente da banca e Orientador (a): Prof. Dr. Yduan de Oliveira May
Banca Examinadora:
Profª. Dra. Liliana Locatelli – Membro externo –URI (web conferência)
Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza - Membro – UNESC
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges – Membro Suplente -UNESC
Data: 25 de novembro de 2019
Horário: 17h00min
Local: Bloco “P” sala 107
RESUMO
É hodierna a compreensão da magnitude que possui a juventude e, da mesma forma, não datam de nenhum longínquo tempo os direitos que os indivíduos pertencentes ao grupo possuem. Devido essa recente atribuição de valores, vários aspectos na esfera do direito são bastante recentes; dentre os quais, cita-se pontualmente o objetivo teórico de debate deste trabalho científico: a adoção de políticas públicas voltada para a inclusão socioeconômica do jovem. A dissolução do ser jovem para o ser adulto, no que tange ao aspecto profissional, esbarra na questão do primeiro emprego; conquista que, embora direito natural, não possui grandes avanços desde a promulgação das primeiras leis e estabelecimentos dos primeiros programas para a temática; cita-se o ProJovem e PNPE – Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego –, sendo este oriundo de uma política inovadora e de forte cunho social. Há, portanto, clara preocupação dos governos para com a situação-problema, haja vista os programas de incentivo ao primeiro emprego que buscam ampliar a forma profissional para a efetiva inclusão socioeconômica. Ainda assim, é evidente que a realidade ainda não se configura como ideal. Para alcançar o êxito aspirado, a pesquisa valeu-se do método de procedimento histórico, a partir de análise diacrônica, e a técnica de pesquisa bibliográfica, pois foram apurados os conteúdos levantados e documentados. A linha teórica adotada foi a do economista indiano Amartya Sen.
Palavras-chave: juventude; primeiro emprego; PNPE; políticas públicas; mercado de trabalho.
12 de novembro de 2019 às 10:21
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