Aula Inaugural do PPGD da Unesc aborda a articulação entre ensino, pesquisa e extensão
O PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) da Unesc realizou, na tarde desta terça-feira (26/3), a Aula Inaugural do primeiro semestre de 2019. Os professores e mestrandos do programa receberam o professor Orides Mezzaroba, que trouxe a palestra “(Re)pensando os fundamentos do conhecimento: desafios para a articulação entre Ensino, Pesquisa e Extensão”. O evento ocorreu no auditório Edson Rodrigues.
Doutor, professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e presidente da Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito), Mezzaroba abordou os conceitos básicos de ensino, pesquisa e extensão e suas diretrizes.
O ensino caracteriza-se pela reprodução do conhecimento já consolidado. A extensão é a prática do ensino adquirido atuando na comunidade. Já a pesquisa é o processo de construção de conhecimento por meio de trabalhos científicos. “Muitas vezes os alunos não são instigados a questionar na graduação e chegam na pós-graduação sem saber o que trabalhar, sem saber o que pesquisar. Então tem que instigar o aluno já na graduação”, enfatizou.
Para o coordenador do Mestrado, Antônio Wolkmer, a palestra tem um caráter fundamental para o início do semestre com a personalidade de Mezzaroba. “O professor tem uma longa trajetória no ensino e uma contribuição imensa para a nossa área de estudo. Um grande privilégio tê-lo aqui para aprendermos sempre mais”, comentou.
Representando a coordenação do curso de graduação em Direito da Universidade, a professora Scheila Martinhago Saleh destacou os bons frutos que o Programa tem colhido e a representatividade do assunto abordado no encontro. “Participo dos estudos envolvendo a curricularização e a extensão, que são assuntos muito importantes”, acrescentou.
O coordenador adjunto do programa, Reginaldo de Souza Vieira, e demais professores participaram do encontro.
Vitor Netto - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing
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Por: Vitor Netto Henrique 26 de março de 2019 às 22:41Curso de Direito recebe Carmen Hein de Campos para Aula Inaugural
A experiência da professora Carmem Hein de Campos foi fator crucial para o sucesso da Aula Inaugural do curso de Direito Noturno da Unesc, realizada na noite de quinta-feira (21/03). A presença da doutora emocionou alunos e professores que acompanham seu trabalho por meio de estudos e publicações. Em sua palestra na Unesc, Carmen abordou o tema “Violência contra as mulheres no contexto atual dos direitos humanos”.
Para o coordenador do curso, João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior, ficou claro o interesse dos alunos e professores pelo assunto e pela abordagem da professora Carmen. “O feedback foi muito positivo já ao fim do evento e depois também nas redes sociais. O auditório todo ficou em completa concentração ao que ela tinha a compartilhar até o fim”, destacou.
Conforme o vice-reitor da Universidade, Daniel Ribeiro Preve, a noite foi histórica. “Esse é um momento que se faz história com uma Aula Inaugural com essa temática, com o auditório cheio, em que o curso recebe o selo OAB Recomenda, comprometido com o potencial de empregabilidade dos acadêmicos, com o aperfeiçoamento técnico e identificado com a formação cidadã dos alunos. Deixo nossos cumprimentos a todos que fazem parte disso”, comentou.
A palestrante
Carmem Hein de Campos é Doutora em Ciências Criminais, PUCRS (2013); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998); Mestre em Direito pela Universidade de Toronto, Programa Direitos Sexuais e Reprodutivos (2007). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1988). É bolsista da Oxford Brookes University em pesquisa sobre Violência Doméstica e Legítima Defesa (2004); Bolsista da American University sobre Educação Jurídica e Gênero (1999); Bolsista da Fundação Carlos Chagas (VIII Concurso sobre Pesquisas em Relações de Gênero, 1999) sobre Violência Doméstica e Juizados Especiais Criminais. Atua ainda como Conselheira-Diretora da Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, em Porto Alegre (2004-2007). É advogada visitante no Center for Reproductive Rights, Nova York de setembro de 2006 a fevereiro de 2007. É Secretária Executiva da Associação pela Reforma Prisional, Rio de Janeiro (2004-2006).
Advogada feminista, professora de direito, consultora e pesquisadora com interesse em Direito Penal, Carmen atua principalmente nos seguintes temas: violência doméstica, direitos humanos, violência contra a mulher, criminologia, teoria legal feminista, direitos sexuais e reprodutivos. Foi Consultora da Secretaria de Políticas para as Mulheres para a implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher no estado do Rio Grande do Sul. Foi Consultora da ONU Mulheres/Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) para a implementação da Lei Maria da Penha. Foi Coordenadora Nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - Cladem/Brasil (2010-2012). Assessorou a CPMI da Violência contra a Mulher, do Congresso Nacional e coordenou a elaboração do Relatório Final. Foi professora do Programa de Mestrado em Segurança Pública da Universidade Vila Velha/ES. É integrante da Red Alas de Juristas Feministas. É professora do Mestrado em Direitos Humanos e do Curso de Direito da UniRitter/RS.
Mayara Cardoso - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing
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Por: Mayara Cardoso 22 de março de 2019 às 15:39PPGD realiza 11º Diálogos em Direitos Humanos e Sociedade
O PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) da Unesc realizou nesta terça-feira (19/3) a 11ª edição da ação Diálogos em Direitos Humanos e Sociedade. O evento reuniu mestrandos e graduandos em Direito, no Bloco P, para uma aula do professor Sérgio Urquhart de Cademartori. O tema levantado pelo profissional foi “Direitos Fundamentais e Garantismo”.
Sérgio, que é professor da Unilasalle, do Rio Grande do Sul, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990) , doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e pós-doutorado junto à Unisinos (RS). Atualmente é professor visitante do doutorado da Universidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa, professor permanente do Centro Universitário La Salle - Canoas, e Consultor da Capes. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, garantismo, direitos fundamentais, constituição e administração pública.
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Por: Mayara Cardoso 20 de março de 2019 às 16:02Curso de Direito da Unesc recebe homenagem na Câmara de Vereadores de Criciúma
A sessão da Câmara de Vereadores de Criciúma dessa segunda-feira (18/03) foi especial para a Unesc. Isso porque o curso de Direito da Universidade recebeu homenagem por meio de proposta de Moção de Aplauso da vereadora Camila do Nascimento. Um dos motivos pelos quais a vereadora apresentou a proposta foi o recebimento do Selo de Qualidade OAB Recomenda – “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira”, certificação nacional conquistada pelo curso em janeiro de 2019.
Ao defender sua proposta, Camila destacou o fato de já ter sido acadêmica do curso da Unesc e reconhecer seus diferenciais. “Saliento aqui a importância do canal direto existente com a coordenação do curso e os estudantes. Isso é essencial para que possamos conversar, discutir, dialogar, sugerir. A Universidade que tem as portas abertas para o acadêmico tem que ser realmente valorizada. Sei que são várias outras atribuições para ganhar esse Selo, mas, para mim, esse é o mais importante”, destacou no plenário.
Para o coordenador do curso, João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior, o recebimento da Moção foi uma grata surpresa e um momento para agradecer. “Agradecer ao apoio da coordenadora adjunta, Márcia Piazza, à lembrança da vereadora Camila do Nascimento para esse reconhecimento, ao apoio da reitoria, ao corpo de professores e aos estudantes do nosso curso. Esse resultado do OAB Recomenda é devido ao Projeto OAB, realizado por várias mãos dentro do curso de Direito. Divido isso com todas essas pessoas envolvidas”, afirmou.
A reitora da Universidade, Luciane Bisognin Ceretta, fez questão de acompanhar de perto a sessão e destacou seu orgulho pelo reconhecimento oferecido pelo Legislativo. “Fico feliz e orgulhosa, pois esse é o reconhecimento de um trabalho muito intenso realizado pela coordenação, que foi muito presente e desenhou todo o processo de trabalho para que fosse possível chegar ao objetivo”, pontuou.
Além da propositora da Moção, usaram a palavra na sessão os vereadores Julio Cesar Colombo e Marcos Meller, ambos parabenizando e agradecendo pelo trabalho oferecido no curso e na Instituição.
O vice-reitor, Daniel Ribeiro Preve, a coordenadora-adjunta do curso, Márcia Piazza, além do presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes), Alexandre Bristot, e a vice-presidente do Centro Acadêmico de Direito, Ana Cláudia Ribas, também acompanharam a sessão.
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Por: Mayara Cardoso 18 de março de 2019 às 20:24Alienação parental é tema de roda de conversa na Unesc
A alienação parental foi tema de uma roda de conversa entre professores e estudantes dos cursos de Direito e Psicologia da Unesc e pessoas da comunidade nesta quarta-feira (13/3). O encontro foi conduzido pela equipe da Universidade que participa do projeto Prevenção e Erradicação da Síndrome da Alienação Parental, realizado em parceria com o Fórum de Criciúma. As atividades ocorrem no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum e na Casa da Cidadania do Distrito de Rio Maina em forma de oficinas educativas.
A roda de conversa desta quarta-feira fez parte da programação do Dia Internacional da Mulher e buscou esclarecer dúvidas sobre a alienação parental. “Incluímos o tema na programação do Dia da Mulher porque boa parte dos casos envolvem as mães, que geralmente são as que ficam com a guarda dos filhos. Mas além da mãe e do pai, a alienação parental pode ser praticada por avós, tios, parentes próximos à criança”, explica.
Desqualificar o pai ou a mãe, apresentar denúncias falsas, dificultar o contato da criança ou do adolescente com um de seus pais ou a convivência com a família de uma das partes são algumas das formas de alienação parental. Omitir informações relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e mudança de endereço sem justificativa também são consideradas alienação.
Esse processo pode causar consequências para os filhos, como ansiedade, dificuldade de relacionamento, insegurança, sentimento de culpa, mudança de comportamento, queda do rendimento escolar e agressividade.
Segundo Sheila, alienação parental não é considerado crime, mas o juiz poderá estabelecer penas ao praticante, que vão de advertência, ampliação da convivência em favor do pai ou mãe prejudicado, determinação de acompanhamento psicológico, até a perda da guarda.
O projeto
O projeto Prevenção e Erradicação da Síndrome da Alienação Parental tem o objetivo de dar assistência psicológica e jurídica aos casais com filhos e em processo de separação e contribuir para a efetivação do direito de convivência familiar sadia para as crianças e adolescentes. Ele ocorre desde 2013.
Na oficina, os pais passam a ter conhecimento dos malefícios que os atos de alienação podem causar aos filhos e do que a lei diz a respeito da alienação parental, além de receber informações sobre os tipos de guarda e compartilhamento de responsabilidades relacionadas aos menores.
O projeto tem a participação de Sheila; da professora do curso de Psicologia, Cristina Kern; das alunas de Direito, Vitória Bisognin Ceretta e Letícia Barreto e das acadêmicas de Psicologia, Carolina Rodrigues Felisbino e Alice Zanatta.
Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing
Por: Milena Spilere Nandi 13 de março de 2019 às 17:32
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