PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

[12/05]Defesa Pública de Dissertação: Geraldo Machado Cota Júnior

O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação remota, abaixo relacionada: 

Mestrando(a): Geraldo Machado Cota Júnior

“O COOPERATIVISMO COMO INSTRUMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA”

Presidente da banca e Orientador (a): Prof. Dr. Yduan de Oliveira May

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt - Membro PPGD – UNESC

Prof. Dr. Almeida Zacarias Machava - Membro Externo – Universidade Eduardo Mondlane

Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges - Membro Suplente – PPGD/UNESC

Data: 12 de maio de 2022

Horário: 9h00min

RESUMO

É perceptível a triste realidade brasileira do setor de moradias. Seja nas grandes, médias e até nas pequenas cidades, se verifica que a nação falhou neste setor. Milhares de brasileiros vivem e convivem em condições desumanas, seja pela impossibilidade de adquirir sua casa, seja por viverem em condições precárias. Deste modo, ano após ano, governo após governo, a população brasileira convive com essa indignidade no país. Se as políticas públicas do setor habitacional são insuficientes para modificar essa realidade, necessário que se estude outras alternativas que possam ser viáveis para erradicar o déficit habitacional. Nesse contexto, foi investigado o setor cooperativo como alternativa para erradicação da carência de moradias dignas para a parte mais sensível e carente da população, ou seja, as classes mais pobres e vulneráveis. As cooperativas representam uma forma sustentável de desenvolvimento econômico e social, uma vez que, mediante a reunião de pessoas com objetivos afins, atuam em setores do sistema econômico, criando renda e melhorando a vida dos cidadãos e, socialmente, através da efetivação da dignidade, proporcionando inclusão social e uma vida melhor. O dilema da própria população, com problemas e carências semelhantes, falta de recursos suficientes, reunindo-se em cooperativas e ajudando-se mutuamente poderia ser uma alternativa viável para ajudar a erradicar o déficit e, mais que isso, para adquirir ou outorgar a si e aos seus semelhantes a dignidade necessária representada pela conquista de um lar, onde possar gozar de felicidade junto aos seus familiares. O método utilizado para pesquisa foi o dedutivo, sendo o trabalho composto de três capítulos, no primeiro foi estudado sobre o setor habitacional e abordado o déficit de moradias, no segundo, acerca do setor cooperativo e as cooperativas habitacionais, onde buscou-se apresentar o cooperativismo, sua origem e evolução para o conceito de doutrina, suas bases e modelos distintos, correlacionando-os, com o objetivo de demonstrar a finalidade do ato cooperativo e o seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, no terceiro capítulo, foi feito um exame acerca das cooperativas habitacionais e de como elas podem ou não ser um instrumento eficaz na tentativa de se resolver o problema habitacional brasileiro, a partir da reunião de pessoas com objetivos e anseios afins e sua dedicação e disciplina para resolver seus problemas, enfim a utilização dessas cooperativas como alternativa de erradicação do déficit de moradias.

Palavras-chave: moradia; dignidade; cooperativismo; cooperativas habitacionais.

11 de maio de 2022 às 12:26