PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

Defesa Pública de Dissertação: Edson Mario Rosa Junior

O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação online, abaixo relacionada: 

Mestrando (a): Edson Mario Rosa Junior

Título: “Sistema penal classista: Uma resposta à violência do sistema penal”

Presidente da banca e Orientador (a): Prof. Dr. Jackson da Silva Leal

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Fábio da Silva Bozza - Membro externo – UFSB

Prof. Dr. Patrick Lemos Cacicedo - Membro externo – USP

Prof. Dr. Lucas Machado Fagundes - Membro – UNESC

Prof. Dr Reginaldo de Souza Vieira – Membro Suplente – UNESC

Data: 09 de setembro de 2021

Horário: 14h00min

RESUMO

O presente trabalho trata de uma análise crítica do sistema penal e da possibilidade de uma reposta à violência por ele operada. Pare realização desta pesquisa foi utilizado o método de abordagem dedutivo, método de procedimento monográfico, técnica de pesquisa exploratória e tipo de pesquisa qualitativa. Quanto aos objetivos, este trabalho tem como objetivo geral verificar a possibilidade da implementação de uma revolução embasada no movimento criminológico crítico, com o fim de dar uma resposta à violência operada pelo sistema penal, e como objetivos específicos analisar de forma crítica o sistema penal, sua utilização como meio de (re)produção das desigualdades e da violência e, por último, o movimento crítico que defende a sua diminuição e a sua supressão. Assim, em um primeiro momento, é realizada uma abordagem a respeito dos argumentos legitimadores do sistema penal e da pena, e das suas respectivas críticas, além da apresentação do abolicionismo penal como uma negativa. Na sequência, este trabalho avança no sentido de verificar as funções da pena privativa de liberdade no sistema capitalista e a violência estrutural e institucional por ele operada, no intuito de evidenciar o seu fracasso. Por fim, os aspectos anteriormente levantados são condensados e enfrentados sob a ótica da Criminologia Crítica, da Política Criminal Alternativa e da Teoria Agnóstica da Pena, propondo-se uma revolução que possibilite a reformulação/superação do sistema jurídico penal através da adoção de um ponto de vista das classes subalternas.

Palavras-chave: Sistema Penal. Violência. Criminologia Crítica. Revolução.

03 de setembro de 2021 às 08:21