Rede Brasileira De Pesquisa Jurídica Em Direitos Humanos e Universidade Do Pará promovem palestra sobre Direitos Indígenas
O Programa de Pós-graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará tem a honra de convidá-lo (a) para participar da aula magna do segundo semestre letivo dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito a ser ministrada pelo Prof. Dr. Almires Martins Machado sob o título “Povos Indígenas: uma jornada por reconhecimento e direitos humanos”, no dia 13.09.2019, às 19 horas, por meio da plataforma zoom através do link https://us06web.zoom.us/j/85779326393, com transmissão ao vivo pelo Facebook do PPGD/UFPA.
A aula magna também será o primeiro encontro do “Ciclo de Diálogos” da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (RBPJDH), que representa os seguintes Programas de Pós-graduação em Direito do país: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Tiradentes (UNIT), Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), além da UFPA.
Almires Martins Machado é indígena da etnia guarani e foi o primeiro indígena a receber o título de doutor pela Universidade Federal do Pará pela tese de doutorado “De Sonhos ao Oguatá Guassú em busca da(s) Terra(s) Isenta(s) de Mal’. O professor Almires Machado possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN, 2004), mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), 2009, e doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Pará ( UFPA), 2015. É membro do Núcleo Jurídico do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (INBRAPI) e autor do livro “Sistema Jurídico Guarani Tradicional”.
Os comentários à conferência serão feitos pelas professoras: Jane Beltrão (UFPA), Cristina Terezo (UFPA), Sandra Regina Martini (UniRitter), João Paulo Allain (UNICAP) e Pedro Peruzzo (PUC-Campinas).
A conferência também celebra um dos maiores programas de formação de indígenas e quilombolas em Direito (Direitos Humanos) em âmbito nacional, coordenado pelas professoras Cristina Terezo (PPGD/UFPA) e Jane Beltrão (PPGD/UFPA) através da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CDHA) e com financiamento da fundação Ford e CLUA, que compreende residência para advogados (as) indígenas e quilombolas, mestrado em Direito (PPGD/UFPA) para indígenas e quilombolas e cátedra de professor visitante indígena.
PROFESSOR DO PPGD É VISITANTE EM UNIVERSIDADE MOÇAMBICANA
De 30/agosto à 03/setembro de 2021, professor doutor Yduan de Oliveira May, membro do Programa de Pós-Graduação em Direito, ministrou a disciplina “Sistema Interamericano de Direitos Humanos” no Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Eduardo Mondlane. Localizado em Maputo, capital de Moçambique, o curso reúne acadêmicos de toda a África.
“Foi uma experiência ímpar. O ambiente multicultural proporciona engajamento e troca de ideias. Tive a oportunidade de compartilhar os estudos que realizamos na UNESC e fortalecer a rede de pesquisa
‘Direito e desenvolvimento’ que coordenamos. Aproximar as duas instituições, avançando na internacionalização do PPGD, com certeza qualificará a experiência acadêmica de nossos docentes e discentes”, descreveu o professor. Completou: “Conheci melhor a realidade e os desafios africanos. Ficou claro que temos muito a contribuir mutuamente em prol dos Direitos Humanos e soluções.”
A Universidade Eduardo Mondlane é a mais antiga instituição de ensino superior em Moçambique. Desde cedo se assumiu como uma universidade nacional. É a grande formadora acadêmica do governo e sociedade civilmoçambicanos.
Vice-reitor da Unesc apresenta obra em evento da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SC
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A obra “A Educação Jurídica no Brasil: perspectivas em debate”, fruto do trabalho de 20 autores em 13 artigos, foi lançada oficialmente na tarde desta sexta-feira (3/9), com apresentação do vice-reitor da Unesc, Daniel Ribeiro Preve, um dos organizadores da publicação. O livro, em formato de e-book, tem o propósito de socializar práticas, metodologias, ações e experiências da trajetória histórica, política e social da educação jurídica no país, fruto de pesquisas nos últimos dois anos. O material lançado é de responsabilidade da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Santa Catarina (CEJ/OAB/SC) e já está disponível para download gratuito no site da editora Essere nel Mondo.
Organizado pelo vice-reitor ao lado dos colegas Andrea de Almeida Leite Marocco, Helena Nastassya Paschoal Pitsica e Newton Cesar Pilau, o livro lançado pela Comissão conta com contribuições de pesquisadores, docentes, advogados, estudantes de Santa Catarina e outros estados do país. Conforme Daniel, assim como a publicação, as demais ações da CEJ são desenvolvidas de forma integrada com as Comissões de Educação Jurídica das Subseções e do próprio Conselho Federal, no intuito de qualificar o debate sobre a educação jurídica no Brasil.
No evento de lançamento realizado nesta sexta-feira os autores dos capítulos que compõe a obra puderam apresentar um resumo dos seus estudos, questionamentos e constatações em torno dos assuntos que abordaram. Entre os integrantes do time de autores estiveram ainda a professora doutoranda Morgana Bada Caldas, do curso de Direito e da Procuradoria Jurídica da Unesc, e o professor pós-doutor, Thiago Francisco, do curso de Administração e Setor de Avaliação Institucional da Universidade.
A preocupação com o processo qualificado de formação e conferência de grau as bacharelas e aos bacharéis em Direito, de acordo com o vice-reitor, pautam também a OAB e, como professor e vice-reitor da Unesc, lhe conferem ainda mais responsabilidade e significado com a temática. “Para nós qualidade da educação jurídica está diretamente relacionada a advocacia e aos direitos dos jurisdicionados. A Ordem considera que a qualidade da educação jurídica se alcança, com o aprimoramento das Instituições de Ensino Superior, pela valorização e qualificação do seu corpo docente, metodologias aplicadas, suas instalações, bibliotecas, ambientes de estágios, relações com a comunidade, entre outras ações das quais faz parte”, comentou.
Mayara Cardoso - Agência de Comunicação da Unesc
Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing
03 de setembro de 2021 às 17:57Defesa Pública de Dissertação: Edson Mario Rosa Junior
O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação online, abaixo relacionada:
Mestrando (a): Edson Mario Rosa Junior
Título: “Sistema penal classista: Uma resposta à violência do sistema penal”
Presidente da banca e Orientador (a): Prof. Dr. Jackson da Silva Leal
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Fábio da Silva Bozza - Membro externo – UFSB
Prof. Dr. Patrick Lemos Cacicedo - Membro externo – USP
Prof. Dr. Lucas Machado Fagundes - Membro – UNESC
Prof. Dr Reginaldo de Souza Vieira – Membro Suplente – UNESC
Data: 09 de setembro de 2021
Horário: 14h00min
RESUMO
O presente trabalho trata de uma análise crítica do sistema penal e da possibilidade de uma reposta à violência por ele operada. Pare realização desta pesquisa foi utilizado o método de abordagem dedutivo, método de procedimento monográfico, técnica de pesquisa exploratória e tipo de pesquisa qualitativa. Quanto aos objetivos, este trabalho tem como objetivo geral verificar a possibilidade da implementação de uma revolução embasada no movimento criminológico crítico, com o fim de dar uma resposta à violência operada pelo sistema penal, e como objetivos específicos analisar de forma crítica o sistema penal, sua utilização como meio de (re)produção das desigualdades e da violência e, por último, o movimento crítico que defende a sua diminuição e a sua supressão. Assim, em um primeiro momento, é realizada uma abordagem a respeito dos argumentos legitimadores do sistema penal e da pena, e das suas respectivas críticas, além da apresentação do abolicionismo penal como uma negativa. Na sequência, este trabalho avança no sentido de verificar as funções da pena privativa de liberdade no sistema capitalista e a violência estrutural e institucional por ele operada, no intuito de evidenciar o seu fracasso. Por fim, os aspectos anteriormente levantados são condensados e enfrentados sob a ótica da Criminologia Crítica, da Política Criminal Alternativa e da Teoria Agnóstica da Pena, propondo-se uma revolução que possibilite a reformulação/superação do sistema jurídico penal através da adoção de um ponto de vista das classes subalternas.
Palavras-chave: Sistema Penal. Violência. Criminologia Crítica. Revolução.
03 de setembro de 2021 às 08:21
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