I Seminário: Republicanismo, Cidadania e Jurisdição - REDE (PPGD/UNESC- PPGD/UFSC-PPGD/UCS)
Professora do Mestrado em Direito palestra em Simpósio de Pesquisa em Relações Internacionais
A professora doutora do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito), Fernanda da Silva Lima, participou no Dia da Consciência Negra (20/11), do 2º Simpori (Simpósio de Pesquisa em Relações Internacionais), promovido pelo PPGRI (Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais) da Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais.
Fernanda foi uma das palestrantes da mesa de abertura do evento sobre “Gênero e Raça nas Relações Internacionais”. Em sua fala, a professora da Unesc abordou “Raça e Gênero nas Relações Internacionais a partir das Epistemologias Decoloniais”. Durante o evento, Fernanda teve a companhia da professora doutora Lara Sélis, que abordou o tema “Gênero, Raça e Poder nas Relações Internacionais”.
A professora do PPGD destaca a importância do evento e de perceber que aos poucos as abordagens de gênero e raça vão sendo inseridas no contexto acadêmico, possibilitando uma abordagem interdisciplinar, envolvendo os vários campos de estudo, incluindo o campo da Relações Internacionais e do Direito.
Defesa Pública de Dissertação: Júlio Cesar Lopes
O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação abaixo relacionada:
Mestrando (a): Júlio Cesar Lopes - APROVADO
Título: “O PLURALISMO JURÍDICO E OS POVOS REMANESCENTES DE QUILOMBO”
Presidente da banca e Orientador (a): Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Edileny Tomé Da Mata – Membro externo –UPO (web conferência)
Prof.ª. Dra. Fernanda da Silva Lima - Membro – UNESC
Prof.ª. Dra. Maria de Fatima Schumacher Wolkmer – Membro Suplente -UNESC
Data: 26 de novembro de 2019
Horário: 09h45min
Local: Bloco “P” sala 103
RESUMO
A presente dissertação vincula-se com a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos. Pretende analisar a superação da perspectiva social homogênea para um modelo pluralista, em especial ante a multiplicidade cultural brasileira num quadro de conscientização de respeito e contemplação da preservação do modo de vida das comunidades tradicionais quilombolas. A despeito de a Constituição da República brasileira de 1988 possuir índole protetiva tem-se que os povos remanescentes de quilombolas vivenciam resistência e luta perante a sociedade liberal hegemônica, que reverbera um combate relacionado não somente contra o senhor e explorador direto de sua força de trabalho e de seu corpo, mas em direção oposta a um sistema de colonização, cabendo nesta dissertação uma análise da interdependência dos povos remanescentes de quilombolas com a teoria do pluralismo jurídico, que é o rompimento do pensamento estatal monista ou paradigma alternativo que demanda a independência e a inter-relação, num processo constante da busca pela democracia e participação no espaço público aberto, alinhado a horizontalidade, a solidariedade e a autonomia, em detrimento da discriminação, inferiorização, marginalização e exclusão que transformam pessoas em meros objetos. Nesse sentido, o objetivo geral é o de compreender o pluralismo jurídico como uma alternativa entre o jurídico estatal e a realidade social quilombola. Os objetivos específicos correspondem a cada um dos capítulos. No primeiro, discorre-se sobre os fundamentos, abrangência e aspectos essenciais do pluralismo jurídico; no segundo, estuda-se a formação e legitimidade dos povos remanescentes de quilombos frente a omissão estatal e ao monismo jurídico; no terceiro capítulo reflete-se o pluralismo jurídico como perspectiva descolonial e superação do desrespeito aos direitos dos povos quilombolas. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo e o de procedimento o monográfico, com as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.
Assim, o marco teórico desta dissertação é a Teoria do Pluralismo Jurídico, que demanda de diversas realidades e múltiplas fontes, como aquelas oriundas dos movimentos sociais, grupos e sociedade organizada, que de forma suplementar, criam caminhos simultâneos aos estatais. Nesta perspectiva, é possível concluir que o pluralismo jurídico se contrapõe ao unitarismo e monismo, bem como se dispõe em múltiplas formas de explicar as fontes e fatores que emergem das manifestações sociais da vida, isso significa que o pluralismo jurídico para remanescentes de quilombos representa a descolonialidade, a libertação e o respeito à diversidade.
Palavras-chave: Pluralismo Jurídico. Remanescentes. Quilombos. Resistência. Descolonialidade.
Por: Vanessa Destro Dagostim 25 de novembro de 2019 às 09:35Ministro do TST palestra na Unesc
O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Alexandre Luiz Ramos, esteve na Unesc na noite desta sexta-feira (22/11). Alexandre conferiu palestra sobre o tema “Santa Catarina Prevenindo a Litigiosidade: Conhecer a Lei é condição para cumpri-la” para acadêmicos do curso de Direito, alunos do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) e comunidade. O evento contou também com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, de Santa Catarina, desembargadora Mari Eleda. Os visitantes foram recepcionados pelo diretor de Pesquisa e Pós-graduação, Oscar Montedo, representando a reitoria da Unesc, assim como pelos coordenadores do curso de Direito João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior e Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza e pelo advogado Eduardo José Tiscoski Marcomin, representando o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Catarina, Rafael de Assis Horn.
Ao dar as boas-vindas e agradecer a presença dos visitantes, Oscar destacou a honra da Universidade em recebe-los para a palestra que encerra o ciclo de eventos no estado. “Nos sentimos muito felizes em tê-los conosco para tratar de um assunto absolutamente atual e preocupante. Em nome da nossa reitora Luciane Bisognin Ceretta, reforço nossa parceria e lembro que contem sempre conosco para outras oportunidades”, destacou.
Conhecimento compartilhado
O tema da palestra desenvolvido pelo TRT, que tem como objetivo esclarecer as recentes mudanças na legislação trabalhista, contribuindo para a redução do número de processos na Justiça do Trabalho.
Dentro da temática levantada na palestra, o ministro levantou a ideia de que o litígio por si só não é algo ruim. “Normalmente nós qualificamos o litígio, o conflito, como algo ruim, mas não é necessariamente assim. Através dele, nós evoluímos. O que é ruim é a violência, a falta de ética, falta de diálogo, a ausência de metodologia para resolver os conflitos. Os seres humanos crescem, evoluem, através do conflito”, pontuou entre suas explicações acerca do assunto.
Promovido pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina, o ciclo de palestras foi encerrado em Criciúma após passagens por Florianópolis, Joinville e Chapecó.
Mayara Cardoso - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing
Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing
Por: Mayara Cardoso 22 de novembro de 2019 às 22:06Dia da Consciência Negra: Unesc promove debates sobre identidade e direitos nas políticas afirmativas
O dia 27 de novembro vai ser marcado na Unesc por uma intensa programação em torno do tema “Consciência e Negritude: Identidade e Direitos nas Políticas Afirmativas”. Em alusão do Dia da Consciência Negra (21/11), diversos setores, cursos, Programas de Pós-Graduação e grupos de estudo da Universidade se reuniram para a realização de um evento que envolverá alunos, professores e funcionários da Unesc, representantes de movimentos sociais e a comunidade. A programação é gratuita e aberta ao público e contemplará apresentações culturais, rodas de conversa, lançamento de livro e de documentário e exposição de trabalhos dos alunos do Colégio Unesc.
Segundo a coordenadora do Neab (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Minorias) da Unesc, que está à frente da comissão organizadora do evento, Normélia Ondina Lalau de Farias, novembro é um mês muito significativo, pois busca o resgate da cultura negra e mostra resistência de seu povo ao levar adiante a riqueza e importância da cultura afro e do povo negro, que ajudou e ajuda a construir o Brasil. “Se reconhecer como negro, se autodeclarar negro, entender a questão da negritude e resgatar a cultura, combater a violência às religiões de matriz africana e poder mostrar que somos um povo que pertence a esta terra e quer ter a sua cultura respeitada é muito importante. Somos mais de 53% da população brasileira que ainda é invisível na sociedade. Mas queremos dizer que estamos aqui buscando e que ocupamos os mais diferentes espaços”, afirma.
O evento pelo Dia da Consciência Negra iniciará às 14 horas, no Auditório Ruy Hülse, com apresentação cultural dos alunos do Colégio Unesc. A programação seguirá até à noite, com lançamento de livro, debates sobre imigração e direitos dos refugiados, além de uma roda de conversa sobre “Protagonismo Negro”, com o repórter EdSoul, o compositor e interprete do Grupo Voz do Gueto, Alex Gabriel e o professor doutor em Sociologia, Wagner Miqueias.
A programação trará ainda o lançamento do documentário e videoclipe “Guerreiros de Bronze”, às 19h30. O projeto tem o envolvimento da Unesc TV, do Neab, da Secretaria de Diversidade e Políticas de Ações Afirmativas da Universidade e da Ong Voz do Gueto e tem o objetivo de mostrar a história contemporânea dos negros brasileiros e suscitar a reflexão sobre desigualdade e direitos humanos.
O evento tem a organização do Neab e da Secretaria da Diversidades e Políticas de Ações Afirmativas, com o apoio do Colégio Unesc, do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito), do PPGE (Programa de Pós-graduação em Educação), dos cursos de Ciências Contábeis, de Administração, de Pedagogia, de História, de Geografia, de Biomedicina e de Engenharia Química, da Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing, do Setor de Eventos, do Setor de Arte e Cultura, do Colégio Unesc e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Relações Raciais e Feminismos.
Programação
Dia 27 de novembro
14h – Apresentação cultural do grupo de dança do quinto anos do Ensino Fundamental do Colégio Unesc. Tema: Consciência Negra. Autoria da aluna Naomi Ayana Cardoso Ribeiro. Local: Auditório Ruy Hulse;
14h15 – Lançamento do livro “A Nova Casa da Água”, conto africano ilustrado pela aluna do terceiro ano do Ensino Médio do Colégio Unesc, Julia Zilli. Local: Auditório Ruy Hulse;
15h – Apresentação do documentário “Nós”, de Thiago Simas, sobre a trajetória cíclica dos refugiados através dos tempos e roda de conversa sobre “Cinema e Direitos Humanos” com acadêmicos da Unesc e alunos da Escola de Imigrantes. Local: Auditório Ruy Hulse;
17h – 2º Cara Gente Branca: Consciência e Negritude. Roda de conversa na Praça do Estudante;
19h15 – Apresentação cultural do grupo de dança do quinto anos do Ensino Fundamental do Colégio Unesc. Tema: Waka Waka. Autoria das professoras Ana Karen Rosado e Juliana Pereira Guimarães Local: Auditório Ruy Hulse;
19h30 – Lançamento do documentário e videoclipe “Guerreiros de Bronze” e mesa-redonda sobre “Protagonismo Negro”, com o repórter da NSCTV, EdSoul, o compositor e interprete do Grupo Voz do Gueto, Alex Gabriel e o professor doutor em Sociologia, Wagner Miqueias. Local: Auditório Ruy Hulse;
Até 28 de novembro
Exposição de trabalhos de estudantes do Colégio Unesc, como fotos da visita à comunidade quilombola São Roque, ilustrações em aquarela para o livro “A Nova Casa da Água” e símbolos Adinkras.
Milena Nandi – Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing
Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing
Por: Milena Spilere Nandi 22 de novembro de 2019 às 12:31
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