PPGCA - Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais

Unesc promove diálogo sobre as políticas públicas da saúde com a sociedade

Evento gratuito ainda trará outros temas; próximo encontro será no dia 22 de julho (Imagem: Reprodução Google Meet) Mais imagens

O sistema de saúde, e suas políticas públicas, pautou o primeiro encontro do Diálogo com a Sociedade Civil e Conselhos Gestores de Políticas Públicas da Unesc. O evento foi realizado na noite da última quarta-feira (15/7). A oportunidade marcou o primeiro dia de fomento ao pensamento crítico e reflexões sobre a sociedade Sul catarinense, e se repete mais duas vezes, entre julho e agosto, com temas pertinentes.

O primeiro momento desta série foi conduzido pelo coordenador adjunto do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) e professor do PPGDS (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico), doutor Reginaldo de Souza Vieira, que avaliou o encontro como de grande importância para o interesse social. “O sistema de saúde e suas políticas são resultado de um processo de construção coletiva, que com base nos direitos humanos se consolida como um Direito Fundamental Social na Constituição de 1988”, explicou.

Dentro desta temática, o docente deu grande evidencia ao SUS (Sistema Único de Saúde) e sua gestão compartilhada a nível nacional, estadual e municipal, por meio de conferências e conselhos de saúde, com a finalidade de fiscalizar, avaliar e planejar políticas públicas com influência da sociedade. “É um patrimônio da população brasileira. Precisamos que todos e todas assumam a defesa do SUS. É necessário a ampliação do seu financiamento, que foi ainda mais reduzido com a Emenda Constitucional número 95 do Teto dos Gastos Públicos, e garantir a carreira, a formação e a remuneração dos profissionais da saúde. Porém é imprescindível a formação e informação dos conselheiros e conselheiras para que se possa pensar numa política pública emancipatória, participativa e efetiva, que venha a consolidar a política sanitária de prevenção e promoção da saúde”, afirmou.

No contexto da pandemia, conforme Vieira, o Sistema tem atuado de forma precisa, mesmo diante dificuldades, e muito provavelmente a pandemia já teria assumido prematuramente proporções incomensuráveis.

Diálogo com a Sociedade

Mediando o debate, o professor do PPGD Ismael de Souza Vieira lembrou que o evento será dividido em três encontros, e cada edição abordará uma particular dimensão das políticas públicas. No segundo momento será a vez das políticas de igualdade racial e no terceiro encontro serão pautadas as políticas para a criança e adolescente. “Trata-se de encontros preparatórios para o curso de capacitação e formação de lideranças comunitárias, para que possam atuar na esfera participativa dos conselhos gestores de políticas públicas”, explicou.

Para o professor doutor Dimas de Oliveira Estevam, coordenador adjunto do PPGDS (Programa de Pós-Graduação em Direito Socioeconômico), o evento é muito importante por discutir a questão, sobretudo no atual cenário de uma pandemia. Ele ressaltou ainda que o PPGDS é parceiro da iniciativa e irá contribuir para o curso de capacitação que será lançado para o segundo semestre. 

Próximos Diálogos com a Sociedade e os Conselhos Gestores

O próximo encontro será no dia 22 de julho, com a professora doutora Fernanda da Silva Lima, do PPGD, que abordará o tema “Políticas Públicas de Igualdade Racial no Âmbito dos Conselhos Gestores”. No dia 5 de agosto, o professor doutor Ismael Francisco de Souza, do PPGD, dialogará sobre “A Criança e o Adolescente: proteção social e participação nas políticas públicas”.

Conforme o professor doutor Antônio Carlos Wolkmer, coordenador do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito), o atual momento de crise sanitária evidencia a importância da escolha dos temas e da iniciativa do Curso de Formação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas.



Curso de formação e capacitação
 

Com o intuito de aprofundar os temas discutidos no Diálogo com a Sociedade Civil e Conselhos Gestores de Políticas Públicas, o curso será desenvolvido no segundo semestre, entre os meses de agosto e novembro e contará com uma carga horária de mais de 80 horas. “A iniciativa visa ainda atender as demandas da sociedade, bem como a promoção da cidadania e da participação popular na gestão e fiscalização de políticas públicas de interesse social”, explica Vieira.

As iniciativas Diálogos e a formação são idealizadas e coordenadas pelos professores Fernanda da Silva, Ismael Francisco de Souza e Reginaldo de Souza Vieira. Seus desenvolvimentos foram estruturados junto a Escola de Lideranças, um Programa de Extensão do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc, que conta com a participação e colaboração interdisciplinar do PPGCA (Programa de Pós-Graduação de Ciências Ambientais), PPGSCol (Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva) e o PPGDS.

A proposta tem ainda a parceria da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção de Criciúma/SC, Secretaria de Diversidades e Ações Afirmativas, Centro Acadêmico de Direito e curso de Direito da Unesc.

- Contribuição do mestrando Juliano Sartor - PPGD da Unesc
- Leonardo Ferreira - Agência de Comunicação da Unesc

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing