Diretoria de Extensão

Unesc realiza 2º Seminário do Direito da Criança e do Adolescente

Evento trata dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Foto: Divulgação) Mais imagens

Em Santa Catarina há mais de 180 mil casos de situação de trabalho infantil. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e dão conta ainda que dos 100 municípios brasileiros com maior índice de trabalho infantil de crianças com idade entre dez e 14 anos, 32 são de Santa Catarina. Dados como estes, e os avanços e desafios das políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente serão debatidos nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/6) na Unesc, durante o 2º Seminário do Direito da Criança e do Adolescente.

O evento é gratuito e aberto aos profissionais que atuam na área da Infância e Adolescência e aos estudantes dos cursos de Direito, Psicologia, Enfermagem e cursos de Licenciatura.

Segundo o professor da Unesc e coordenador do Seminário, Ismael Francisco de Souza, o evento trata dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorado em 13 de julho, e do Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho. “Mesmo havendo uma lei específica no Brasil, os direitos das crianças e adolescentes continuam sendo violados”, afirma Souza. “Além disso, vamos debater questões relacionadas ao direito à Educação Infantil, em especial o problema das creches que não atendem a todas as famílias que precisam de vagas”, complementa.

Programação

O Seminário inicia quinta-feira, às 19h15, com a palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente – 25 anos: Entre Avanços e Desafios”, da professora doutora da UFSC e coordenadora do Nejusca (Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente) Josiane Rose Petry Veronese. A noite segue com a palestra “O Direito da Criança e do Adolescente: Perspectivas para Século 21”, às 20h30, com a professora doutora da Unisc (Universidade de Santa Cruz do Sul) e coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social. Os debates serão mediados por Souza.

Já na sexta-feira, às 8h30, “O Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil” estará em pauta com o professor doutor da Unisc e coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, André Viana Custódio. “Trabalho Infantil nos meios de Comunicação” será tratado às 9h30 pela professora do curso de Direito da Unisc e coordenadora Adjunta do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Suzéte da Silva Reis. Os debates serão mediados pela professora do curso de Direito da Unesc, Fernanda da Silva Lima.

O Seminário é realizado pela Unesc através da Propex (Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unesc), UNA CSA (Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas), Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva), Nuped (Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito) e curso de Direito.

Fonte: Secom