PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

DATA [25.03] CONVITE: Defesa Pública de Dissertação: Elias Guilherme Trevisol

O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação remota, abaixo relacionada: 

Mestrando(a): Elias Guilherme Trevisol

“APOROFOBIA NO BRASIL: A DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL SOB A ÓTICA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS”

Presidente da banca e Orientador (a): Profa. Dra. Débora Ferrazzo

Banca Examinadora:

Profa. Dra. Débora Ferrazzo – Membro – PPGD/UNESC

Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer - Membro – PPGD/UNESC

Prof. Dr. Siddharta Legale - Membro Externo – PPGD/UFF

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira - Membro Suplente – PPGD/UNESC

Data: 25 de março de 2024

Horário: 13h30min

Encontro via: Meet - Google

RESUMO

O trabalho abordará a aporofobia na sociedade brasileira, um conceito de aversão aos pobres, explorando suas raízes históricas e sociais. A história brasileira é marcada por uma herança colonial e uma estrutura social profundamente desigual, cujo sistema capitalista desafia não só a criação dos direitos humanos, como resiste a um efetivo exercício desses direitos. Daí a relevância da dissertação no âmbito da América Latina e Brasil, diante das peculiaridades de exploração e dependência. Para tanto, utilizar-se-á da teoria crítica no contexto latino-americano, de raiz dusseliana, cujo método ana-dialético tem a pretensão de irromper a Totalidade, revelando, na Exterioridade, a face dos pobres através de seu grito emanado da opressão histórica e perene. A discriminação estrutural reconhecida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos afeta especialmente os mais pobres, com consequências diretas em sua qualidade de vida e acesso a esses direitos básicos aos pobres para o exercício de uma vida digna. O estudo busca compreender de forma a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos pode ou não, influenciar as normas jurídicas e políticas públicas brasileiras nesse sentido. O método de abordagem será o dedutivo, com colheita de documentação indireta e com o uso do método de procedimento monográfico. O trabalho, por fim, se encaixa na proposta do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC, visando promover uma sociedade mais solidária e igualitária, alinhada aos princípios dos direitos humanos. A pesquisa será conduzida com uma abordagem histórico-crítica, buscando oferecer subsídios para a promoção de uma dinâmica social digna e livre de discriminação no Brasil.

Palavras-chave: Aporofobia; Discriminação Estrutural; Direitos Humanos; Dinâmica Social.

Mais informações: Dissertação, ppgd, mestrado

22 de março de 2024 às 10:54