PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

DATA [15.03]CONVITE: Defesa Pública de Dissertação: Luiz Marcos Bora Júnior

O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação remota, abaixo relacionada: 

Mestrando(a): Luiz Marcos Bora Júnior

“ANÁLISE CRÍTICA DA PLURALIDADE DO JUDICIÁRIO CATARINENSE SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA”.

Presidente da banca e Orientador (a): Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer - Membro PPGD – UNESC

Profa. Dra. Debora Ferrazzo - Membro – PPGD/UNESC

Profa. Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Membro externo – UNILASALLE

Prof. Dr. Lucas Machado Fagundes- Membro externo – UALSP

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira - Membro Suplente – PPGD/UNESC

Data: 15 de março de 2024

Horário: 9h30min

Encontro via: Meet - Google

Endereço: meet.google.com/opp-zpvc-gpj

RESUMO

O presente trabalho foi realizado como requisito para obtenção do Título de Mestre no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina, inserido na área de concentração Direitos humanos e sociedade, abordando a linha de Direitos humanos, cidadania e novos direitos.  A presente pesquisa surge da inquietação do autor em relação à percepção do poder judiciário como uma linha de produção de decisões, priorizando celeridade em detrimento de valores fundamentais do direito. A pesquisa identifica essa problemática como vinculada à quarta onda do acesso à justiça, focando na efetividade e humanidade das decisões judiciais. A metodologia adotada é hipotético-dedutiva, buscando compreender as razões por trás da falta de efetividade no acesso à justiça. O primeiro capítulo destaca a Teoria Crítica como ferramenta analítica, explorando a abordagem interdisciplinar que critica a razão instrumental e propõe uma reflexão profunda sobre a relação entre teoria e práxis. O capítulo conclui apontando a Teoria Crítica como pressuposto para o Pluralismo Jurídico como ideal para analisar a problemática do judiciário. O segundo capítulo aborda o acesso à justiça, utilizando a teoria das ondas renovatórias para contextualizar a evolução do conceito ao longo do tempo. Destacam-se as ondas renovatórias, desde a garantia de direitos fundamentais até a quarta onda, focada na humanização e efetividade das decisões judiciais. O capítulo também explora a internacionalização, inovações tecnológicas e a importância do pluralismo jurídico. O terceiro capítulo direciona a atenção ao pluralismo jurídico como instrumento para concretizar o efetivo acesso à justiça. Analisa a lógica do judiciário catarinense, a definição do juiz natural e a importância de varas especializadas. Aborda questões relacionadas à formação acadêmica em direito, destacando a necessidade de uma abordagem mais contextualizada e ética. A conclusão destaca a importância da quarta onda renovatória, buscando decisões humanas, éticas e eficazes. A interconexão entre Teoria Crítica, pluralismo jurídico e a quarta onda é enfatizada como crucial para um sistema jurídico mais justo e equitativo. O pluralismo jurídico é reconhecido como inovador e essencial para promover o acesso à justiça.

Palavras-chave: Acesso à justiça; Teoria Crítica; Pluralismo Jurídico; Quarta Onda; Efetividade e humanidade das decisões judiciais. Ética decisória.

15 de março de 2024 às 09:08