PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

Defesa Pública de Dissertação: Marcelo Nascimento Bessa

O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação online, abaixo relacionada: 

Mestrando (a): Marcelo Nascimento Bessa

“As operações policiais e o populismo punitivo: novo discurso de lei e ordem em uma era neoconservadora”

Presidente da banca e Orientador (a): Prof. Dr. Jackson da Silva Leal

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Lucas Machado Fagundes - Membro – UNESC

Prof. Dr. Aknaton Toczek Souza - Membro Externo – UNISECAL

Prof.ª. Dra. Neiva Cristina de Araujo - Membro Externo- UNIR/RO

Prof. Dr Reginaldo de Souza Vieira – Membro Suplente – UNESC

Data: 15 de junho de 2021

Horário: 14h

RESUMO

A presente dissertação se propõe à análise, à luz da criminologia crítica, das operações da Polícia Federal brasileira, como manifestação de um novo discurso de lei e ordem, em atendimento a anseios do populismo penal disruptivo e midiático, mediante persecução penal do espetáculo, no contexto neoconservador do século XXI, visando a perquirir como ditas operações estariam atendendo ao populismo punitivo, expressando uma ideologia neoconservadora de moralização com base em um novo discurso de Lei e Ordem. A ideologia de moralização, pautada no discurso neoconservador de Lei e Ordem, vale-se do sistema penal aparentemente promocional e simbólico, que se manifesta nas operações policiais da Polícia Federal, atendendo a anseios punitivos populistas e de legitimação do direito penal supostamente aplicado a todas as castas sociais, ensejando a aplicação de medidas cautelares revestidas de caráter finalístico de pena em si, e não como instrumento para o devido processo legal. Analisar-se-á, criticamente, no contexto histórico de início do século XXI, o fenômeno das cognominadas megaoperações da Polícia Federal, notadamente o discurso de legitimação do direito penal e manifestação da ideologia de moralização sociopolítica neoconservadora, para tanto, serão abordadas a natureza e características do neoconservadorismo no Brasil e o ressurgimento do discurso de Lei e Ordem e seus reflexos na atuação policial, analisando o fenômeno do populismo punitivo e como este se insere nas estruturas policiais, especialmente o caso da Polícia Federal como catalizador do discurso/ideologia da “guerra à corrupção, buscando identificar se os métodos-espetáculo da atuação da Polícia Federal no período recente atende aos anseios neoconservadores de moralização e se apresentam como punitivismo seletivo.

Palavras-chave: Neoliberalismo. Neoconservadorismo. Populismo Punitivo. Persecução Penal do Espetáculo. Operações Policiais.

09 de junho de 2021 às 09:55