PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

UNESC DEBATE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNDO JURÍDICO

Nesta terça-feira, dia 22 de setembro de 2020, a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) promoveu o 12° Workshop em Estado, Política e Direito com a contribuição do palestrante professor Doutor José Renato Gaziero Cella do Programa de Pós-Graduação em Direito IMED/RS.

Inicialmente o professor Doutor Reginaldo de Souza Vieira, coordenador adjunto do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), saudou o professor Gaziero Cella e destacou a importância da abordagem do tema proposta para o grupo de pesquisa do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED).

Na sequência o professor doutor do PPGD e do Curso de Graduação em Direito, Rodrigo Goldschmidt, apresentou o palestrante e mediou as atividades do debate com reflexões e as colocações dos participantes referentes à fala do professor convidado.

O professor José Cella abordou o tema da Inteligência Artificial no Mundo Jurídico. Como questionamento o professor observa que apesar das decisões subjetivas dos magistrados e tribunais superiores, há uma linha de decisões que pode ser estudada e por meio de algoritmos, programada para criação de máquinas que venham a produzir decisões judiciais. Neste sentido o professor trouxe uma reflexão filosófica acerca do mundo jurídico, além de dados referentes à alta demanda que assolam os tribunais sobrecarregando o judiciário, e provocações para estimular um exercício de análise sobre as possíveis consequências das tecnologias que já se encontram difundidas na sociedade e como consequência também nos tribunais.

O professor frisou que tempos atrás com as dificuldades de acesso à informação e decisões de tribunais superiores seria impensável imaginarmos que uma máquina programada poderia substituir a análise subjetiva e emocional de um caso por um magistrado. Porém, hoje já se há tecnologia inclusive para análise de fatores emotivos possibilitando que uma máquina venha a produzir uma decisão, talvez, mais acertada do que uma equipe formada por inúmeras pessoas pensantes.  

“Não há uma resposta clara sobre o que nos reserva o futuro no que toca a inteligência artificial” frisou o professor. Não há como nos furtarmos aos avanços tecnológicos que inclusive estão influenciando o mundo do trabalho, e com certeza surgirão novas atividades laborais no mundo do trabalho. Porém uma das indagações que permeia o mundo da pesquisa seria o que fazer com o tempo que será disponibilizado às pessoas. Uma das possibilidades seria o ser humano desenvolver capacidade de exercitar a criatividade para melhor ocupar o seu tempo livre que seria disponibilizado com crescente aprimoramento das tecnologias, numa clara alusão à ideia do ócio criativo. Sob o ponto de vista jurídico não há uma resposta precisa, mas inúmeros questionamento e reflexões, frisou o professor.

O evento contou com mais de 80 participantes de todo o País (11 estados-membros e DF) e do exterior, sendo a iniciativa organizada pelo Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED), com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS), Curso de Direito Unesc, Centro Acadêmico de Direito, Comissão de Direitos Humanos da OAB de Criciúma e Tubarão.

Redação: Mestrando Juliano Sartor.

24 de setembro de 2020 às 17:09