PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

UNESC DEBATE HIPERTROFIA JUDICIAL E INSTABILIDADE INSTITUCIONAL

Na tarde desta terça-feira, dia 22 de setembro de 2020, a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) realizou o seu 19° Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade que contou com a participação do professor Doutor Carlos Magno Spricigo Venerio do Programa em Pós-Graduação em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense do Rio de Janeiro (PPGJA-UFF/RJ).

O professor Carlos se sentiu muito honrado pelo convite do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc e destacou a seriedade e a qualidade das pesquisas promovidas pela instituição.

O professor trouxe ao debate a Hipertrofia Judicial e Instabilidade Institucional: O Papel Da Teoria Do Direito. Ao abordar o tema, Carlo Magno coloca que em diversos países está havendo uma disfuncionalidade jurídica que está afetando o equilíbrio entre os poderes, parcelas de poder do executivo e do legislativo estão sendo deslocadas para o judiciário. “O poder judiciário desenvolveu uma atuação que extrapola aqueles limites institucionais estabelecidos originariamente na constituição de cada país”, frisou.

Com base no texto de Ran Hirschl sobre o novo constitucionalismo e a judicialização da política pura no mundo, Carlos Magno coloca que o a Hipertrofia Judicial é mais nítida em países de transição que passaram por processos de redemocratização e neoconstitucionalização. A soberania popular representada pelo poder executivo e legislativo, que é controlado politicamente pelo povo, está sendo transferida para atores do judiciário num processo que poderia ser definido como juristocracia, à margem de um controle democrático.

Na sua exposição, o Prof. Carlo Magno analisou ainda jurisprudências de exemplos emblemáticos da atuação de tribunais superiores e as consequentes instabilidades geradas no Estado de Direito com a consequente subversão do regime democrático.

Reginaldo Vieira, coordenador adjunto do PPGD, destacou a importância da ideia de convidados(as) para reforçar a construção do conhecimento com novos olhares. Colocou que neste ano o PPGD e seus grupos de pesquisa já realizaram mais de 30 eventos de forma virtual colocando o programa em evidência no cenário nacional, além de permitir a aproximação entre pesquisadores(as) e acadêmicos(as)de todo o Brasil no debate sobre importantes temas da atualidade.

O evento contou a presença de alunos(as) de 11 programas de pós-graduação de 9 Estados do Brasil (Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Pernambuco, Espírito Santo e Alagoas).

O Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e conta com o apoio do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED), Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC), Centro Acadêmico de Direito, Comissão dos Direitos Humanos da OAB de Criciúma e Tubarão.

Redação: Mestrando Juliano Sartor.

24 de setembro de 2020 às 16:44