PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

Defesa Pública de Dissertação - Carla Vieira de Souza

O Programa de Pós-Graduação em Direito convida toda comunidade acadêmica para assistir a Defesa Pública de Dissertação abaixo relacionada:

Mestranda: Carla Vieira de Souza

Título: “A discriminação da trabalhadora transexual no mercado formal de trabalho: compreendendo a temática a partir de um olhar da realidade vivida por algumas transexuais de Içara/SC e Criciúma/SC”

Presidente da banca e Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz - Membro Externo- Instituição: UNOESC

Prof. Dr. . Rodrigo Goldschmidt - Membro – UNESC

Profª. Dra. Fernanda da Silva Lima - Membro - UNESC

Profª. Dra. Giovana Ilka Jacinto Salvaro- Membro Suplente – UNESC

Data: 15 de fevereiro de 2019

Horário: 14h

Local: Bloco “P” sala 16

RESUMO

O presente trabalho possui como tema central a discriminação perpetrada contra as mulheres transexuais para ingresso e permanência no mercado formal de trabalho, sob o olhar de algumas transexuais residentes nos Municípios de Içara e Criciúma. As transexuais, por não se enquadrarem ao sexo designado no nascimento e se declararem mulheres em corpos masculinos, sofrem diversas discriminações, em virtude da cultura vigente não aceitar este grupo, devido a heteronormatividade e ao machismo. A discriminação é tão severa que afeta o direito ao trabalho das transexuais, possuindo sérias dificuldades de ingressarem e permanecer no mercado de trabalho, necessitando laborar informalmente para sobreviverem. Neste sentido, o trabalho objetivou estudar o princípio da antidiscriminação, os instrumentos normativos norteadores e as diversas espécies de discriminações existentes. Visou ainda compreender a identidade de gênero, quem são as mulheres transexuais e quais discriminações que elas sofrem. Por fim, objetivou, através de uma pesquisa de campo mediante questionário e grupo focal, verificar a discriminação ocorrida contra as transexuais no mercado de trabalho formal e quais as possíveis soluções para o problema. A pesquisa se justifica pelo fato do Brasil ser o país que mais mata transexuais no mundo e por não ter dados oficiais da quantidade de habitantes da população trans no país, não se preocupando com o tema, devendo-se estudar a demanda. Verificou-se que todas as transexuais sofrem discriminação para ingresso e permanência no mercado formal de trabalho, sendo necessárias políticas públicas necessárias para combate da discriminação, posto que os instrumentos normativos existentes são insuficientes. A metodologia empregada no trabalho foi o método dedutivo, bibliográfico, documental e técnica de entrevista.

Palavras-chave: Antidiscriminação; Mulher transexual; Discriminação; Mercado Formal de Trabalho.

11 de fevereiro de 2019 às 10:01