Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Inovação

A SOCIEDADE DIGITAL JÁ EXISTE E NÃO É ONDE VOCÊ PENSA QUE É.

Guilherme Spiazzi dos Santos

Imagine uma vida onde você não precisa mais sair de casa para enfrentar as disfunções da burocracia. Agora você votará pela internet, preencherá o imposto de renda em cinco minutos, terá acesso online aos mais variados serviços públicos e privados pelo seu celular, terá toda a história e informação do país disponível de forma digital, poderá acompanhar projetos de lei, em seus mínimos detalhes, com uma significante transparência, podendo assim evitar o lobby e a corrupção, na palma da sua mão ou ainda, em casos extremos como uma guerra, terá a segurança de saber que toda a sua informação, incluindo dados bancários está protegida.

Há tempos vemos o impacto da tecnologia em nossas vidas, mas como e quando essa mudança abrupta do paradigma de como a sociedade e governo interagem acontecerá?

A verdade é que uma inovadora forma de o governo tecer relações com a sociedade já existe. Portanto, se você ainda não conhece a Estônia, sugiro que se atualize com urgência. 

Esta pequena região báltica de 1.352.320 habitantes, que sobreviveu ao holocausto ditatorial comunista da URSS e voltou a ser livre em 1991, foi considerado o país com a sociedade digital mais avançada do mundo pela renomada revista Wired em 2015.

Mas como se constitui uma sociedade digital?

A inovação digital é uma oportunidade para a forma como governos, negócios e a população se relacionam. Significa ter todas as partes do sistema operacional do governo inseridos dentro da era digital. A tecnologia digital tem proporcionado novos instrumentos que estão revolucionando as relações e a forma como a sociedade opera, a aquisição de poder pelos indivíduos e a sua habilidade de participar e contribuir na tomada de decisão.

Qual a importância deste novo modelo de sociedade?

No que concerne o interesse pela democracia e a transparência, é de uma descomunal importância que os governos liberem o acesso aos seus dados. Produzida e armazenada pelo Estado, estas informações representam uma força vital que pode estimular a inovação econômica e social numa sociedade digital.

Tornar os dados disponíveis fomenta o desenvolvimento de iniciativas inovadoras e contribui para o melhoramento de políticas públicas. 

Como a Estônia fez isso, você deve estar se perguntando.

A revolução do país começou após a reconquista de sua independência, numa época em que o governo não coletava dados da sua população de forma digital. Eram tempos em que nem mesmo a população tinha acesso à internet, portanto, o país teve que assumir o risco de investir na tecnologia da informação para seguir rumo à sociedade da informação.

Tudo começou com a construção da rede pública de acesso a internet para cidadãos que não podiam pagar pelo serviço domiciliar. Em 1997 quase 97% das escolas tinham acesso à internet e hoje 84% da população entre 16-74 anos usa a internet regularmente.

Foi também no ano de 1997 que o país deu o seu primeiro passo ao criar o seu e-governance (governança-eletrônica) – uma escolha estratégica para melhora da competitividade do país e da condição de vida da população, ao mesmo tempo em que implementava uma governança sem aborrecimentos.

O que exatamente o governo digital oferece?

Atualmente 99% dos serviços públicos estão disponíveis para os cidadãos da Estônia na forma de “e-services” ou “serviços eletrônicos”. Com isso, na maioria dos casos não há necessidade de atendimento físico na agência provedora do serviço.

Apenas como exemplo, na Estônia você tem uma carteira de identidade digital, um cartão com um chip que traz nele informações pessoais criptografadas e pode usado como a prova definitiva da sua identidade no meio eletrônico. Com este cartão de identidade você viaja legalmente dentro da União Europeia, tem acesso ao sistema nacional de saúde, serve como prova de identificação para transações bancárias online, é aceito como assinatura digital, substitui o título de eleitor, permite acesso ao histórico médico, viabiliza a declaração do imposto de renda, entre outras coisas.

A eficiência do “e-government” fica aparente quando se encara o tempo que cidadãos e servidores públicos economizam. Tempo esse que seria gasto com burocracias e papeladas. Por exemplo, o tempo desprendido em reuniões de gabinete do governo que era de cinco horas por semana caiu para menos de noventa minutos.

O sonho estoniano é ter o menor Estado possível, mas também o tanto que for necessário.

Saúde e educação digitais?

Em casos médicos, numa situação de emergência um médico pode usar o código do cartão de identidade para leitura de informações cruciais como tipo sanguíneo, alergias, tratamentos recentes, medicações, gravidez etc. Além disso, o sistema contribui com o ministério da saúde coletando dados estatísticos para certificar que os recursos com a saúde estão sendo gastos de maneira apropriada.  

95%	97%	300.00	100%
dos dados digitalizados	das receitas médicas são digitais	Dúvidas de pacientes por ano	Da fatura médica é eletrônica.

 Com relação à educação, este instrumento inovador permite que pais, crianças e professores colaborem e organizem toda a informação necessária para o ensino e aprendizagem por meio das plataformas e-School e Studium.

O sistema também permite que os pais se envolvam na educação de suas crianças, podendo acompanhar as tarefas, notas, frequência, além da comunicação direta com professores.  

1a	85%	1 em cada 10	200.000
colocada europeia no PISA	das escolas usam o e-school	estudantes optam estudar TI	usuários ativos do sistema e-school

Este modelo permite a geração de relatórios estatísticos atualizados que dão a real noção das condições da educação na Estônia.

É um sistema seguro contra ataques cibernéticos?

Para assegurar que a rede, sistema e dados não sejam comprometidos e conservem 100% de privacidade o país desenvolveu uma tecnologia baseada no sistema blockchain chamado KSI. Com isso, é praticamente impossível que os dados sejam alterados após serem registrados no sistema blockchain.

Informações como a rede do governo e sua história não podem ser reescritos por ninguém. Além disso, a autenticidade dos dados eletrônicos pode ser comprovada matematicamente. Isso significa que ninguém, nem mesmos hackers, administradores de sistemas ou até mesmo o governo podem manipular a informação.

A Estônia atingiu o ápice da sociedade digital?

De forma alguma. O país prevê a implementação de dez novas ideias para a consolidação da “e-Estônia”.  As ambições futuras incluem: uma nova nação digital, segurança cibernética, transportes inteligentes, economia em tempo real e a indústria 4.0. 

A mudança já começou e na liderança deste modelo inovador está a Estônia. Como você acha que o Brasil abraçará esta inevitável tendência?

Referências:

http://www.oecd.org/innovation/forging-a-digital-society.htm

http://techonomy.com/2017/02/e-estonia-reflections-on-life-in-a-digital-society/

https://e-estonia.com/

Guilherme Spiazzi dos Santos - Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/UNESC). Graduado em Administração pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2017). Membro do Grupo de Pesquisa Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Inovação (GP/PIDI/UNESC).

27 de novembro de 2017 às 10:14