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Finanças Públicas
Publicado em: 12/12/2023 - 08:30
Autor (a): imo@unesc.net
O levantamento das finanças públicas nos municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) evidencia a importância da análise de receitas e despesas per capita para a avaliação da saúde fiscal local. Conforme dados do Observatório de Desenvolvimento Socioeconômico e de Inovação da UNESC, obtidos junto ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), a região apresenta grande diversidade entre municípios, tanto em arrecadação quanto em gastos.
O município de Treviso destacou-se como o maior arrecadador per capita da AMREC em 2022, registrando R$ 11,32 mil por habitante, seguido por Forquilhinha com R$ 6,85 mil e Criciúma, principal município da região, com R$ 5,83 mil. A média de receitas per capita na AMREC no ano foi de R$ 6,58 mil, indicando que municípios menores podem apresentar arrecadação proporcionalmente superior à de cidades maiores.
Quanto às despesas per capita, Treviso também lidera com R$ 9,32 mil por habitante, seguido por Cocal do Sul com R$ 6,59 mil e Criciúma com R$ 5,20 mil. A média da região foi de R$ 5,54 mil, refletindo equilíbrio financeiro e atenção aos investimentos em serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social.
A análise do saldo entre receitas e despesas revela que Treviso apresentou o maior saldo per capita, atingindo R$ 2,00 mil por habitante, seguido por Siderópolis com R$ 1,38 mil e Forquilhinha com R$ 1,33 mil. Esses valores indicam capacidade de planejamento fiscal, permitindo investimentos estratégicos e garantindo sustentabilidade financeira para a população.
O Observatório ressalta que acompanhar as finanças municipais por habitante é fundamental para subsidiar políticas públicas eficientes e promover o desenvolvimento econômico sustentável na região. A variação entre os municípios evidencia a necessidade de estratégias personalizadas, considerando tamanho populacional, arrecadação e prioridades locais, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma equilibrada e eficiente.
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