Direito Desportivo Aplicado: fundamentos, legislação e prática esportiva

SOBRE O CURSO

     O esporte é um fenômeno social, cultural e econômico de grande relevância, e sua regulação jurídica tem se mostrado essencial diante do crescimento do mercado esportivo e das novas demandas relacionadas à ética, governança, contratos, doping e tecnologia. O Direito Desportivo, enquanto ramo autônomo, abrange princípios, normas e práticas específicas, exigindo formação especializada de profissionais que atuam tanto na área jurídica quanto na gestão esportiva.

     A proposta de curso visa aproximar o conhecimento jurídico da realidade dos atletas e agentes esportivos, capacitando-os para compreender seus direitos e deveres, além de promover o diálogo entre o Direito e o esporte na perspectiva educacional e cidadã.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Compreender os fundamentos e princípios do Direito Desportivo;
• Conhecer a legislação desportiva nacional (Lei Pelé, Lei Geral do Esporte, Lei da SAF, Código Brasileiro de Justiça Desportiva, entre outros);
• Analisar o funcionamento da Justiça Desportiva e seus procedimentos;
• Discutir as relações contratuais, trabalhistas e civis envolvendo atletas e clubes;
• Estudar a responsabilidade civil no esporte e os mecanismos de prevenção;
• Refletir sobre os impactos da inovação e da tecnologia (IA e eSports) no Direito Desportivo;
• Aplicar o conhecimento jurídico a casos práticos e simulações de processos desportivos.

PÚBLICO-ALVO

Atletas, técnicos, dirigentes esportivos, estudantes e profissionais do Direito, professores de Educação Física e interessados em compreender as dimensões jurídicas do esporte contemporâneo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Evolução e fundamentos do Direito Desportivo
• Fontes, princípios e marco jurídico constitucional do desporto
• Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), CBJD e a Lei Geral do Esporte
• Estrutura e funcionamento da Justiça Desportiva
• Processo disciplinar e transação desportiva
• Contratos de trabalho e direitos de imagem no esporte
• Sociedade Anônima do Futebol (Lei 14.193/2021)
• Responsabilidade civil dos atletas e dirigentes
• Doping e controle antidopagem
• Inovação e tecnologia no esporte: Inteligência Artificial e eSports
• Estudo de casos práticos e simulação de julgamento desportivo