Tutorial

Plataforma Brasil - Apresentação

A Plataforma Brasil é o principal sistema eletrônico do sistema de proteção ao participante de pesquisa científica - o sistema CEP/CONEP. Saiba mais sobre esta ferramenta acessando o link abaixo.

Cadastro de Usuário - Plataforma Brasil

O preenchimento de todos os campos de cadastro (obrigatórios ou não) são de extrema importância. Saiba como acessando o link abaixo.

Cadastro Instituição - Plataforma Brasil

Na aba Pesquisador, selecione o menu Cadastros, em seguida a opção Solicitar Cadastro de Instituição. Os cadastros de instituição têm o prazo de cinco (5) dias úteis para serem validados. Passo a passo no link abaixo.

Pesquisadores Assistentes

Existem as seguintes classificações: Pesquisador Responsável, Assistente de Pesquisa. Acesse o link abaixo e saiba como cadastrar passo a passo.

Submissão de Projeto na Plataforma Brasil

O pesquisador deve cadastrar o projeto clicando em “NOVA SUBMISSÃO”. Assista os vídeos abaixo.

Resposta de Pendências na Plataforma Brasil

Submissão de Emenda na Plataforma Brasil

Emenda é toda proposta de modificação ao projeto original, encaminhada ao Sistema CEP/CONEP pela Plataforma Brasil, com a descrição e a justificativa das alterações. As emendas devem ser apresentadas de forma clara e sucinta, destacando nos documentos enviados os trechos modificados. O pesquisador poderá submeter emendas apenas em pesquisas já aprovadas. O sistema permite o envio de uma emenda por vez. Passo a passo no link abaixo.

Solicitação de alteração de Pesquisador Responsável

Na Plataforma Brasil, o pesquisador responsável, desde que com justificativa plausível, tem a prerrogativa de solicitar a transferência de titularidade de seu projeto, indicando, via Plataforma, um novo pesquisador responsável para dar continuidade à pesquisa. Da mesma forma, o CEP (Comitê de Ética em Pesquisa), também poderá efetuar a alteração, nos casos de demissão ou de falecimento do pesquisador responsável. Saiba mais no link abaixo.

Solicitação de Retirada de Projetos de Pesquisa na Plataforma Brasil

Um projeto que está tramitando no Sistema CEP/CONEP, desde que já não tenha sido aprovado, pode receber um parecer de retirado. De acordo com a Norma Operacional 001/13, define-se "Retirado" quando o Sistema CEP/CONEP acatar a solicitação do pesquisador responsável mediante justificativa para a retirada do protocolo, antes de sua avaliação ética. Neste caso, o protocolo é considerado encerrado. Acesse o link abaixo e siga o passo a passo.

Alerta Plataforma Brasil Sobre Dados Divergentes

Assista ao vídeo e saiba quais as implicações do alerta sobre dados divergentes com a Receita Federal.

Envio de Notificação na Plataforma Brasil

A Notificação é uma funcionalidade que deve ser utilizada quando houver necessidade de encaminhar documentos ao CEP como: Comunicação de Início do Projeto; Carta de Autorização da Instituição; Envio de Relatório Parcial e outros. Nos documentos encaminhados NÃO DEVE constar alteração no conteúdo do projeto, que deve ser realizada através de Emenda.

Prazos de Tramitação na Plataforma Brasil

O CEP tem o prazo de 30 dias corridos para liberar o parecer das análises. Este prazo deve ser contado a partir da data em que o projeto entrou EM APRECIAÇÃO ÉTICA (ou seja, após passar pela validação dos documentos que leva em torno de 10 dias e onde é gerado também número do CAAE - Certificado de Apresentação para a Apreciação Ética). Se o projeto necessitar passar pela apreciação da CONEP os prazos para Validação dos Documentos são de 15 dias e para Apreciação Ética são 45 dias. Acesse o link abaixo para o passo a passo.

Tutorial de Submissão de Projetos de Pesquisa na Plataforma Brasil em Libras

Este recurso visa promover o acesso inclusivo e a informação, contribuindo para a disseminação de conhecimento a mais pessoas.