Programa de Pós-Graduação em Direito

Apresentação

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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc agrega a área jurídica acadêmica do Sul do País uma proposta que enseja um saber teórico/prático não dissociado da realidade concreta e plural dos interesses crescentes da coletividade.

Neste sentido, o PPGD está direcionado à formação de mestres com habilidades para gerir sua atividade profissional e voltadas a garantir e implementar direitos, permitindo reflexão e aprimoramento de habilidades, incorporando e criando novos conhecimentos que estimulem espaços de transformação social. Visa, ainda,  produzir conhecimento na prática é também uma forma de penetrar nas visões da realidade institucionalizada dos operadores do Direito, por meio de sua experiência com vistas a transformá-la, compreendendo que quanto maior for a associação de conhecimento teórico interdisciplinar e experiências práticas reais, maior será a possibilidade de aporte para outro perfil mais humanista, crítico, menos dogmático e mais comprometido socialmente com a realidade do País.

Sem dúvida, neste campo do ensino, mantidos pela Unesc, os núcleos e os projetos de pesquisa, os estágios e as práticas de assessoria jurídica, as produções científicas dos docentes, parcerias, os convênios e intercâmbios com outras instituições no País e no exterior (com ênfase no âmbito dos direitos humanos e sociedade), configuram-se como polos de alimentação que conectam, fortalecem e justificam o papel de grande importância da Universidade no cenário local e regional.

Para possibilitar essa proposta de direcionamento crítico-construtivo, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc optou por denominar a Área de Concentração em Direitos Humanos e Sociedade, embasada por duas linhas de pesquisa: Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos, e Direito, Sociedade e Estado.

O PPGD da Unesc propugna-se a não apenas envolver o município de Criciúma, mas toda a mesorregião do Sul do Estado de Santa Catarina e parte considerável de municípios no norte do Estado do Rio Grande do Sul e do Planalto Serrano, atendendo a uma demanda reprimida que busca formar profissionais não só com uma visão mais crítica, atualizados frente aos grandes problemas contemporâneas de acesso à justiça, mas igualmente com um compromisso maior com os direitos humanos e sua relação com a sociedade e o Estado, conectados com a prática social, com seu reconhecimento, garantia e implementação efetiva.

Objetivos 

  • Estudar, analisar e desenvolver, crítica e interdisciplinarmente, a concepção de direitos humanos enquanto processo e instrumentalização de reconhecimento do valor da vida humana e de transformação social e política;
  • Levantar os grandes temas contemporâneos pertinentes aos direitos humanos: sua natureza, objetivos, especificidade, aplicabilidade e eficácia;
  • Examinar as metodologias capazes de possibilitar respostas e direcionamentos às complexas, diversificadas e concretas relações com o Estado;
  • Proporcionar elementos teóricos e práticos que estimulam e sustentam a educação voltada para instrumentalizar permanente e potencialmente um novo exercício de direitos humanos na sociedade;
  • Possibilitar a integração da pós-graduação com a graduação e da universidade com a sociedade.

Avaliação do CAPES

 
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Area de concetração Direitos humanos e sociedade