Estrutura Curricular

Teoria Crítica dos Direitos Humanos*

Sociedade, direito e referencial teórico. Fundamentos modernos dos direitos humanos. Crise da cultura jurídica estatal e novos paradigmas de legitimação. Historicidade crítica dos direitos humanos no Brasil e na América Latina. Desafios contemporâneos dos direitos.

Teoria Política e do Estado*

As sociedades pré-estatais. O ideário moderno: seu projeto político e jurídico. As abstrações da modernidade: o indivíduo e o Estado. A representação da cidadania. Sociedade. A pós-modernidade: a construção de um novo paradigma. A república participativa: democracia, direitos humanos e sociedade. Tipologias estatais. Instituições políticas, participação política e partidos políticos.

Metodologia da Pesquisa em Direito*

Teoria do Conhecimento. A Pesquisa em Direito: conceito, classificação, métodos. Plataforma Lattes. Orcid. Artigo científico, paper e resenhas. Fichamento.

Seminário de Projetos de Pesquisa*

Projeto de pesquisa em Direito: levantamento de dados, registro de informações e redação. Referencias bibliográficas. Projeto de Dissertação de Mestrado.

ESTUDOS PREPARATÓRIOS PARA INTERNACIONALIZAÇÃO

Preparação para apresentação de dados científicos em formato oral e pôster em eventos internacionais. Habilidades para discutir dados científicos em espanhol. Estímulo acadêmico para realização de colaborações e estágios em laboratórios estrangeiros por meio de visitas técnicas durante o período de mestrado e doutorado.

Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Trabalho Digno

Direito fundamental ao trabalho digno. Direitos fundamentais trabalhistas. Garantias fundamentais trabalhistas. Flexibilização, desregulamentação e precarização do Direito Trabalho: repercussões sociais, econômicas e jurídicas.

DIREITOS DA NATUREZA E A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL

Direitos Humanos, Democracia e Cidadania Ambiental. Direito Ambiental e Políticas de Sustentabilidade. Políticas Ambientais. Estado Socioambiental e Ecológico do Direito. Direitos da Natureza. Ecologia Política. Direito à Cidade. Patrimônio Cultural. Pensamento Decolonial, Interculturalidade, Povos Originários, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. Direitos dos Animais.

Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos

Pluralismo: introdução geral. Pluralismo jurídico: natureza e revisão histórica. Pluralismo jurídico: passado e presente. Pensamento crítico na política e no Direito. Pluralismo jurídico e interculturalidade na América Latina. Estudos descoloniais e pluralidade. Pluralidade, direitos e movimentos sociais. Pluralismo e direitos humanos. Justiça comunitária na América Latina.

Direito, Sociedade Econômica e Inclusão

Ás empresas e à tributação. Políticas públicas para a concretização dos direitos à inclusão e ao
desenvolvimento. Agenda 2030 e os reflexos no Brasil.

Criminologia e Direitos Humanos na América Latina

Herança criminológica; contexto sociopolítico latino-americano; o Estado como centro de produção da violência institucional; formação da criminologia critica na América Latina, bases e fundamentos teóricos; a suposta crise da criminologia; para além da crise e o momento atual; Direitos Humanos como instância de contenção da violência punitiva. Direito, Sociedade Econômica e Inclusão às empresas e à tributação. Políticas públicas para a concretização dos direitos à inclusão e ao desenvolvimento. Agenda 2030 e os reflexos no Brasil.

POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Políticas públicas: origens, processos de elaboração, execução e avaliação. Tipologia. Políticas públicas e Sociedade. A participação popular no processo de elaboração e controle social das políticas públicas. Políticas sociais. Democracia, direitos humanos, cidadania e políticas públicas. As políticas públicas no contexto dos modelos estatais.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS: ABORDAGEM A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resolução de Conflitos; Consensualização no Procedimento Administrativo enquanto garantia fundamental; Solução de Conflitos como Garantia de Políticas Sociais e de Direitos Fundamentais; o alinhamento do Supremo Tribunal Federal com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas

PERSPECTIVAS DESCOLONIAIS SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Teorias dos Direitos Humanos. Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Organização dos Estados Americanos (OEA), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH): aspectos jurisdicionais; efetividade das decisões: mecanismo de Supervisão de Sentenças; estudos de casos: análise do cumprimento de decisões no Brasil.

DERECHOS HUMANOS, PENSAMIENTO CRÍTICO Y CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO

Haciendo y (Re)haciendo los derechos humanos. A otra cara de los derechos humanos en la modernidad periférica. Derechos humanos, descolonialidad e interculturalidad. Derechos humanos y praxis de liberación. Fundamentación liberadora de los derechos humanos desde el pensamiento jurídico critico nuestroamericano. Ideologización e inversión ideológica de los derechos humanos. Teoría constitucional y Giro descolonial. Constitución horizontal y derechos humanos en el nuevo constitucionalismo latino-americano.

DIREITOS HUMANOS, NOVOS DIREITOS E MÍDIAS SOCIAIS

Novas tecnologias e os impactos nos direitos humanos na Sociedade da informação. Eclosão da litigiosidade, proteção da cidadania e conflituosidades jurídicas na infosfera, envolvendo os temas: Novas tecnologias e proteção de vulneráveis. Sociedade 5.0 e vida onlife. Exclusão Digital, Pessoas em Situação de Rua e Acesso à Justiça. Desinformação e (standards) internacionais de proteção do direito humano à liberdade de expressão. Sociedade do cansaço, ressignificação do consumo e os litígios. Políticas de Conteúdo, Valores, padrões da comunidade e Moderação de Conteúdo. Discurso de ódio. Sociedade da sedução e self-branding. Tecnologias Persuasivas e comportamento dos Consumidores. Bioética e dilemas bioéticos frente às novas tecnologias. Realidade virtual e Realidade aumentada. Políticas de Confiança e Segurança Online e direito humano à saúde. Web3. Metaverso.

SEMINÁRIO DE PESQUISA: DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E NOVOS DIREITOS: GLOBALIZAÇÃO, CAPITALISMO MERITOCRÁTICO E DESIGUALDADES ECONÓMICAS E SOCIAIS

.

GESTÃO SOCIAL E POLÍTICAS SOCIAIS

Gestão social e políticas sociais: perspectivas de delimitação conceitual. A questão social na sociedade capitalista. Reestruturação produtiva contemporânea e repercussões na gestão social. A questão social e as políticas sociais no Brasil. A desigualdade social e as políticas sociais. A economia solidária e as alternativas de geração de trabalho e renda. Administração e gestão de projetos de organizações sem fins lucrativos. Desenvolvimento como expressão das liberdades sociais. Processo de emergência e construção do conceito de terceiro setor e responsabilidade social. A reforma do Estado e o enfrentamento dos desafios sociais do século XXI. Políticas Sociais, participação e novas tecnologias. ODS.

SEMINÁRIO DE PESQUISA: HUMAN RIGHTS IN A GLOBAL CONTEXT

SYLLBUS: A Theory of Universal Human Rights; Rights of minorities and vulnerable groups; Public policies for the inclusion of vulnerable groups in international conventions; 2030 United Nations Agenda; Cross-border human rights: catastrophes, wars, environmental disasters and intolerance; immigration, asylum and refuge; freedom of expression and hate speech on social media. Human right to a healthy environment.

SEMINÁRIO DE PESQUISA: DEFENSA INTEGRAL DE LOS DERECHOS HUMANOS

Haciendo y (Re)haciendo los derechos humanos. La otra cara de los derechos humanos en la modernidad periférica. Derechos humanos, descolonialidad e interculturalidad. Derechos humanos y praxis de liberación. Fundamentación liberadora de los derechos humanos desde el pensamiento jurídico critico nuestroamericano. Ideologización e inversión ideológica de los derechos humanos. Teoría constitucional y Giro descolonial. Constitución horizontal y derechos humanos en el nuevo constitucionalismo latino-americano. Derechos humanos, cooperación internacional y vulnerabilidades: una mirada hacia América Latina. Autoritarismo y derechos humanos en América Latina. Derechos humanos y la administracion pública na América Latina. Derechos humanos, medio ambiente y derechos de la naturaliza

SEMINÁRIO DE PESQUISA: DERECHOS HUMANOS, ESTADO Y POLÍTICAS PÚBLICAS: INTERSECCIONES ARGENTINA – BRASIL

Direitos Humanos e cidadania. Estado, democracia e participação popular. Políticas Públicas, migrações e fronteiras. Políticas públicas, Estado e novas tecnologias. Políticas públicas e desafios contemporâneos a partir do diálogo teórico Brasil e Argentina.

TEMAS CONTEMPORÂNEOS EM DIREITOS HUMANOS

Teoria Tradicional e Crítica dos Direitos Humanos. Pós-Colonialismo e Colonialidade na América Latina. Direitos humanos: Epistemologias, saberes e utopias. Colonialidade na América Latina e raça e gênero. Violência de Gênero e Políticas Públicas Preventivas. A defesa dos direitos humanos dos vulneráveis no Brasil entre tratados e estatutos. Segurança Pública, Neoliberalismo, sistema penal e populismo punitivo. Direitos Humanos, Estado, Políticas Públicas, Democracia e participação popular. Políticas Judiciárias, Direitos Humanos e acesso à justiça. Jurisdição constitucional, judicialização da política e direitos humanos. Processos Estruturais e tutela dos Direitos Humanos. Meio ambiente e direitos humanos. Direitos da Natureza e reconhecimento dos direitos dos povos originários Direitos humanos e objetivos do desenvolvimento sustentável.

FUNDAMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO JURÍDICA

Estudo dos fundamentos teóricos e epistemológicos da educação contemporânea, com ênfase nas diferentes abordagens do processo de ensino-aprendizagem. Análise histórica e normativa do ensino jurídico no Brasil. Reflexões sobre a formação docente e suas implicações na prática pedagógica. Discussão sobre educação em direitos humanos como componente transversal na formação acadêmica. Desenvolvimento de estratégias de ensino, métodos didáticos e recursos pedagógicos aplicáveis ao ensino do Direito. Elaboração de planejamento de curso e práticas de avaliação de aprendizagem. A relação entre ensino, pesquisa e extensão.

SEMINÁRIOS AVANÇADOS DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E NOVOS DIREITOS

São abordados temas complementares importantes na área de concentração e na linha de pesquisa em Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos. Os temas são aprovados em reunião do Colegiado Pleno do Programa, a partir do encaminhamento de docentes e discentes do Curso. Tem também por escopo a oferta de disciplinas em parcerias e junto as redes de pesquisas nacionais e internacionais que o programa participa, tanto em português quanto em língua estrangeira.

SEMINÁRIOS AVANÇADOS DE PESQUISA EM DIREITO, SOCIEDADE E ESTADO

Haciendo y (Re)haciendo los derechos humanos. La otra cara de los derechos humanos en la modernidad periférica. Derechos humanos, descolonialidad e interculturalidad. Derechos humanos y praxis de liberación. Fundamentación liberadora de los derechos humanos desde el pensamiento jurídico critico nuestroamericano. Ideologización e inversión ideológica de los derechos humanos. Teoría constitucional y Giro descolonial. Constitución horizontal y derechos humanos en el nuevo constitucionalismo latino-americano. Derechos humanos, cooperación internacional y vulnerabilidades: una mirada hacia América Latina. Autoritarismo y derechos humanos en América Latina. Derechos humanos y la administracion pública na América Latina. Derechos humanos, medio ambiente y derechos de la naturaliza

SEMINARIO DE INVESTIGACIÓN DERECHOS HUMANOS, ESTADO Y POLÍTICAS PÚBLICAS: INTERSECCIONES ARGENTINA-BRASIL DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Derechos Humanos y Cidadania. Estado, Democracia y Participación Popular. Políticas Públicas, Migraciones y fronteras. Políticas públicas, Estado y nuevas tecnologías. Políticas públicas y retos contemporáneos a partir del diálogo teórico entre Brasil y Argentina.

POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS GERACIONAIS E PROTEÇÃO SOCIAL

Antropologia Jurídica e Direitos Humanos. Direitos Humanos, Interculturalidade e Descolonização. Cosmovisão dos Povos Indígenas. Sistemas Jurídicos dos Povos Originários. Legislação e Jurisprudência Internacional e os Direitos dos Povos Originários. Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais e a Constituição de 1988. Novo Constitucionalismo Latino-americano e os Direitos dos Povos Originários.

DIREITOS HUMANOS E A DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS

Antropologia Jurídica e Direitos Humanos. Direitos Humanos, Interculturalidade e
Descolonização. Cosmovisão dos Povos Indígenas. Sistemas Jurídicos dos Povos Originários.
Legislação e Jurisprudência Internacional e os Direitos dos Povos Originários. Direitos dos
Povos e Comunidades Tradicionais e a Constituição de 1988. Novo Constitucionalismo Latinoamericano
e os Direitos dos Povos Originários.