O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc agrega a área jurídica acadêmica do Sul do País uma proposta que enseja um saber teórico/prático não dissociado da realidade concreta e plural dos interesses crescentes da coletividade.
Estudar, analisar e desenvolver, crítica e interdisciplinarmente, a concepção de direitos humanos que dialogue com a sociedade enquanto processo e instrumentalização de reconhecimento do valor da vida humana.
+ Objetivo
Estudar, analisar e desenvolver, crítica e interdisciplinarmente, a concepção de direitos humanos enquanto processo e instrumentalização de reconhecimento do valor da vida humana e de transformação social e política.
Área de concentração
Nossa área de concentração objetiva, a partir de uma perspectiva crítica e interdisciplinar, a investigação científica acerca dos direitos humanos e das relações jurídicas e políticas existentes no seio da sociedade e o seu diálogo com o Estado, tanto no contexto nacional quanto latino-americano.
Linhas de pesquisa
Conheça nossas linhas de pesquisa
Direito, Sociedade e Estado
Descrição
Esta linha de pesquisa trata do estudo dos processos de transformação social que o Brasil e a América Latina vivenciaram (a partir da organização política e jurídica da sociedade) e que refletiram na constitucionalização dos direitos humanos. A materialização desses direitos se insere no âmbito do diálogo permanente e democrático que envolva as instituições estatais e a sociedade. Além disso, esse contexto investigativo pressupõe a participação da sociedade nos processos de formulação, execução e avaliação das políticas públicas, em especial as políticas sociais, e o reflexo dessas ações na elaboração do saber jurídico.
Objetivos específicos
- Possibilitar a análise dos processos de constitucionalização dos direitos humanos no Brasil e na América Latina.
- Investigar as relações entre Estado e sociedade no contexto da materialização dos direitos humanos.
- Analisar o processo de formulação, execução e avaliação das políticas públicas, tendo por referência a participação da sociedade em todas essas fases.
- Estudar a concretização das políticas sociais no contexto das transformações políticas e jurídicas que o Brasil e a América Latina vivenciaram.
Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos
Descrição
Esta linha de pesquisa tem por objetivo examinar a dinâmica social dos direitos humanos no tocante à sua formação histórica, aos seus fundamentos, aos seus problemas centrais e à sua função transformadora desde um direcionamento crítico e interdisciplinar. Nesta perspectiva, visa à apreensão complexa das estreitas relações e das intersecções dos direitos humanos com as formas representativas plurais de cidadania e a irrupção dos novos direitos. E a desenvolver conhecimentos teóricopráticos, estabelecendo propostas pedagógicas para a formação de uma cultura de direitos que privilegia a proteção contra a violação e a promoção cidadã para difusão da dignidade.
Objetivos específicos
- Analisar o processo histórico e os fundamentos da teoria dos direitos humanos, a partir de uma leitura crítica e interdisciplinar.
- Compreender as relações plurais de cidadania e as suas intersecções com os direitos humanos.
- Averiguar o surgimento dos novos direitos no cenário de complexidade social, política, econômica e cultural brasileira e latino-americana.
- Desenvolver, a partir dos conhecimentos teórico-práticos, propostas pedagógicas que contribuam com a formação de uma cultura de proteção dos direitos humanos.
Estrutura curricular
Confira os detalhes de cada disciplina que você estudará neste programa
Aqui você encontra as informações sobre créditos, carga horária e ementas das disciplinas.
O Programa de Pós-Graduação em Direito oferece aos interessados a possibilidade de cursar disciplina isolada. O processo para efetuar matrícula como aluno especial deve ser diretamente na Secretaria do PPGD, Bloco P – Sala 8, em período específico determinado pela Coordenação a cada período letivo.
Os interessados devem ficar atentos ao período de matrícula, que será informado pela Secretaria deste PPG no início de cada semestre.
* Formulário de inscrição devidamente preenchido (https://www.unesc.net/ppgd-programa-de-pos-graduacao-em-direito/documentos);
* Fotocópia do RG;
* Fotocópia do CPF;
* Fotocópia do Diploma de Graduação;
* Curriculum Lattes, do CNPq, obtido na plataforma lattes no endereço: http://lattes.cnpq.br/
* Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.4548, ou pelo e-mail ppgd@unesc.net.
Docentes e Discentes
Docentes/Orientadores
Veja quem são os(as) docentes e orientadores(as) em nosso programa:
Antonio Carlos Wolkmer
Direitos Humanos, Novos Direitos e Cidadania
Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 1977). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UNISINOS (1980). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1983) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1992).
Doutora em Direito Público e Pós-Doutora em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS); Mestre em Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); Especialista em Controladoria pela Universidade de Passo Fundo (UPF); Graduada em Direito pela Faculdade Meridional (IMED - atual Atitus Educação); e, em Administração de Empresas pela Universidade de Passo Fundo (UPF).
Doutor em Direito - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre em Ciências Ambientais - Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Especialista (lato sensu) em Direito Civil e Metodologia do Ensino Superior e da Pesquisa pela UNESC. Graduado em Direito pela UNESC. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental (GPDUC/UNESC). Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/Unesc). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Membro da Rede Brasileira de Urbanismo Colaborativo. Advogado.
Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Doutora em Direito (2019) pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Teoria, Filosofia e História do Direito (2015) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Direito (2011) pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Advogada. Pesquisadora no Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC). Pós-Doutorado em Direito pela Universidade LaSalle.
Doutor em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2009. Realizou estágio de pós-doutoramento pelo Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (SOCIUS) vinculado ao Instituto Superior se Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Lisboa (ULisboa) em 2017. Mestre em Administração e Bacharel em Economia pela UFSC. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/Unesc) e professor do PPGDS e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/Unesc).
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (CAPES 6), tendo realizado Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (CAPES 6), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (CAPES 5). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS.
Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - RS (UNISC); Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Coordenador adjunto, professor e pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito e da graduação em Direito na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa: Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Pesquisador do Núcleo de pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED).
Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo-Sul Catarinense (PPGD-UNESC), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor de Criminologia (UNESC), coordenador do Grupo Criminologia Critica Latino-americana (UNESC), e co-líder do Grupo Pensamento Jurídico Critico Latino-Americano (UNESC), membro da rede de pesquisa Grupo Brasileiro de Criminologia Critica; desenvolve pesquisas e projetos tanto em nível de graduação quanto pós-graduação acerca da questão criminal com foco na realidade latino-americana transitando por áreas como Direitos Humanos na interface com a questão Criminal.
Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (2018). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - PPGD - UNIPAC (2010), possui Graduação (2004) e Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC, 2004). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC).
Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1995) e mestrado em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina (2002). É Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina (2013) . Atualmente é professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense, atuando no curso de Direito. Professor, pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC). Professor permanente e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/UNESC).
Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (CAPES 6). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - 2008 (CAPES 6). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - 2001 (CAPES 6). Especialista em Direito Civil pela Universidade de Passo Fundo -1998. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo -1993. Professor da graduação e do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Pesquisador permanente do PPGD/UNESC. Coordenador da linha de pesquisa Direito, Sociedade e Estado do PPGD/UNESC.
Professor titular na Universidade do Extremo Sul Catarinense na graduação e mestrado em Direito. Professor visitante na Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique). Guest Speaker na University of Saint Joseph, Macau, China. Doutor (2007), Mestre (2003) e Bacharel em Direito (2000) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Administração (2000) pela ESAG/Universidade do Estado de Santa Catarina.Coordenador do grupo de pesquisa Direito e Sociedade Econômica (DISE) e da rede internacional de pesquisa Law and Development.
As regras de funcionamento do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, encontram-se estabelecidas no Regulamento do Programa. Os(As) candidatos(as) serão selecionados(as), respeitando-se os critérios estabelecidos previamente em Edital. De todo modo, o processo seletivo comportará as seguintes fases: seleção se dará em 3 (três) etapas: a) análise do Curriculum Lattes; b) análise da proposta de intenção de pesquisa; e, c) entrevista (incluindo o memorial descritivo).
Bolsas de estudo
O programa conta com as seguintes modalidades de bolsas, financiamentos e descontos: a) Bolsas Prosuc/Capes – concedidas conforme regulamentos e editais específicos, sendo de duas modalidades: I – O(A) discente recebe uma bolsa para cursar Mestrado conforme critérios estabelecidos em edital específico. Nesta modalidade o(a) discente não poderá receber qualquer tipo de rendimento e deverá dedicar-se integralmente à pesquisa, publicação e demais atividades do Programa. O(A) discente também recebe da Capes um valor (taxa) que deve ser repassado à universidade para pagamento da mensalidade. II – O(A) discente recebe da Capes uma taxa (valor) que é concedida para cursar Mestrado conforme critérios estabelecidos em edital específico. O(A) discente poderá trabalhar ou ter rendimentos desde que não provenientes de qualquer outro tipo de bolsa governamental. Deve haver a dedicação parcial ao programa: 20 horas. b) Bolsas Fapesc – concedidas conforme regulamentos e editais específicos, possibilitam o pagamento da mensalidade e uma bolsa para o(a) discentes, exigindo a dedicação integral; c) Bolsas Uniedu: concedidas conforme regulamentos e editais específicos do Governodo Estado de Santa Catarina, repassa valores para que o(a) discente custeie o pagamento da sua mensalidade; d) Desconto para ex-alunos(a) da Unesc: no valor de 5%
Editais
Edital 14/2025/Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado
Emitido em 01 de abril de 2025Divulga a Classificação Final no processo de seleção de candidatos de bolsas de estudos, nível Mestrado, do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Edital 13/2025/Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado
Emitido em 31 de março de 2025Divulga a Classificação Preliminar no processo de seleção de candidatos de bolsas de estudos, nível Mestrado, do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Edital 12/2025/Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado
Emitido em 28 de março de 2025Divulga Homologação Final das Inscrições no processo de seleção de candidatos de bolsas de estudos, nível Mestrado, do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Edital 11/2025/Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado
Emitido em 27 de março de 2025Divulga Homologação Preliminar das Inscrições no processo de seleção de candidatos de bolsas de estudos, nível Mestrado, do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Edital 10/2025/Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado
Emitido em 25 de março de 2025O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), torna público o presente Edital, que tem por objetivo abrir as inscrições para o processo de seleção de bolsas de estudos, nível Mestrado, do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Edital 9/2025/Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado
Emitido em 07 de março de 2025O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) torna público o resultado final de seleção de bolsistas do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, em conformidade com a Chamada 61/2024 da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina -FAPESC.
Edital 8/2025/Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado
Emitido em 05 de março de 2025Divulga Homologação Preliminar das Inscrições no processo de seleção de candidatos de bolsas de estudos, nível Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, em conformidade com a Chamada 61/2024 da FAPESC.
Edital 7/2025/Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado
Emitido em 24 de fevereiro de 2025O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) torna público o presente Edital, que tem por objetivo abrir as inscrições para o processo de seleção de candidatos para bolsas de estudos, níveis Mestrado, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).
Edital 6/2025/Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado
Emitido em 20 de fevereiro de 2025O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), torna público o presente Edital, que tem por objetivo divulgar a listagem Final, em ordem classificatória, dos/as candidatos (as) ao processo de seleção de bolsas de estudos, nível Mestrado do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
A essência e o propósito da Pós-graduação estão fundamentados na criação intelectual gerada pelo Programa. Através da participação ativa de seus professores e alunos, o programa contribui para disseminar e aplicar o conhecimento acadêmico na sociedade.
O PPGD/UNESC, desde sua implantação, vem agregando na área jurídica acadêmica do sul do País uma proposta que enseja um saber teórico/prático não dissociado da realidade concreta e plural dos interesses crescentes da coletividade, com o objetivo de contribuir na formação de mestres com habilidades para gerir sua atividade profissional e voltadas a garantir e implementar direitos, permitindo reflexão e aprimoramento de habilidades, incorporando e criando novos conhecimentos que estimulem espaços de transformação social.
O Programa tem atuado intensamente na construção de parcerias e intercâmbios com instituições de ensino superior, institutos e PPGs no âmbito internacional. Para tanto, além de contar com o apoio do Escritório de Relações Internacionais da Instituição, designou o seu coordenador Prof. Antonio Carlos Wolkmer e o Prof. Lucas Machado Fagundes para conduzirem esse processo. Todos(as) os(as) docentes realizaram ou participaram de alguma atividade ou
publicação nos seis anos de existência do Programa.
Destaca-se, no período de 2017-2022 algumas ações de internacionalização realizadas pelo programa e seus/suas docentes:
Atuação como visitantes e outras ações internacionais: quatro docentes realizaram atividades como docentes visitantes (América Latina, Europa e África). Cabe ressaltar que em razão da pandemia, a participação de mais três docentes do programa como visitante em instituições europeias e no México tiveram que ser alteradas para serem concretizadas a partir de 2024:
- Antônio Carlos Wolkmer é professor visitante e colaborador em mais de 20 Universidades do país e do exterior (na Europa e em diversos países da América Latina)
- Jackson da Silva Leal atuou como professor visitantes na Universidade Nacional La Plata – Argentina.
- Lucas Machado Fagundes é professor visitante no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Autónoma de San Luis de Potosí, México; do Doutorado em Ciências Sociais Universidade de Buenos Aires - UBA, Argentina; e do Mestrado em Direitos Humanos e Governanza, da Universidade Cooperativa de Colômbia.
- Yduan Oliveira May é professor visitante na Universidade Eduardo Mondlane de Moçambique.
