PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

Professor Doutor do mestrado em Direito da UNESC (PPGD), participa de atividades de pesquisa internacionais, e da nossa comunidade acadêmica

Como atividade da agenda internacional do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESC, no dia 8 de julho, as 19h, o professor Doutor, Jackson Leal, coordenador do Grupo Andradiano de Criminologia Critica da UNESC, membro do NUPEC, e professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESC, participou de live, acerca do trabalho prisional em Santa Catarina, junto ao Grupo Inter e Transdisciplinar de Ciências Penitenciarias (GITEP, do PPG UCPel), e para avançar e fortalecer as relações, junto a rede CONESUL de Pesquisa em Prisões, na qual integram grupos de pesquisa e universidades do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A atividade ocorreu junto ao canal do GITEP/UCPel na plataforma do youtube.

Como parte da agenda local de inserção social, e aprofundamento das relações do PPGD com a comunidade, no dia 26 de junho, o professor Jackson Leal, juntamente com a advogada e especialista Eduarda Viscardi, realizaram live, junto a Centro Acadêmico do Direito UNESC, acerca das mortes intra-prisionais decorrentes da pandemia de COVID-19, e a responsabilidade estatal. Atividade organizada pelo CAD-UNESC que ocorreu junto ao perfil do centro acadêmico na plataforma do Instagram.

Também organizada pelo CAD-UNESC, dentro da sua agenda de atividades remotas, decorrentes da pandemia, o professor Jackson Leal, ministrou no dia 03 de julho, as 19h, minicurso para aprofundamento de questões teóricas, no que diz respeito ao contexto sócio histórico de mortes nas prisões, desde a realidade brasileira e latino-americana, buscando adensamento teórico-conceitual, para ler a realidade em que estamos inseridos e sua concretude material. 

Com essas atividades, fortalece-se a parceria do grupo, do PPGD, com a comunidade acadêmica e sua entidade representativa de estudantes, sendo que imensa importância essa intersecção de compartilhamento de saberes.

09 de julho de 2020 às 17:35

INTEGRANTES DA REDE DO COMUM REALIZAM DEBATES COM O TEMA "PENSANDO EM COMUM"

A Rede do Comum realizou, no dia 09/07/2020, das 09h00min às 12h00min, o evento PENSANDO EM COMUM, com palestra e debate dos Profa. Dra. Maria de Fátima Wolkmer (PPGD/UNESC), Prof. Dr. Gustavo Borges (PPGD/UNESC), Prof. Dr. Clóvis Eduardo M. da Silveira (PPGD/UCS), Prof. Dr. Márcio de Souza Bernardes (UFN) e Profa. Ma. Talita Furtado Montezuma (UFERSA).Foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Interdisciplinares: Democracia e Direitos Humanos; Grupo de Pesquisa Novos Direitos e Litigiosidade; Disciplina: Direitos Humanos, Sentidos da Democracia  e Movimentos Sociais; e Diálogos interculturais e Bens Comuns, pelos Profa. Dra. Maria de Fátima S. Wolkmer e Prof. Dr. Gustavo Borges e pelos mestrandos Benicio Fagner dos Santos e Ítalo C. Bezerra de Menezes.

09 de julho de 2020 às 14:40

[14/07] CURSO SOLIDARIO INTERNACIONAL: CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO, DERECHOS Y JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL

09 de julho de 2020 às 12:15

Direitos humanos e relações trabalhistas pautam evento internacional na Unesc

Os direitos fundamentais trabalhistas foram colocados em evidência na tarde desta quarta-feira (8/7). Com participação de pesquisadores da Argentina, México e Brasil, o 2º Diálogo Latino Americano Sobre Direitos Humanos e Sociedade propôs conversas sobre o tema “direitos humanos e relações laborais”. 

Contribuíram para a discussão o juiz titular do trabalho no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), doutor Rodrigo Goldschmidt, que falou em nome da Unesc; o doutor Guillermo Luevano Bustamante, da UASLP (Universidad Autónoma de San Luis de Potosi), e a doutora Beatriz Rajland, da UASLP (Universidad Autónoma de San Luis de Potosi). Conforme o coordenador adjunto do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito), Reginaldo de Souza Vieira, foram registradas participações de ao menos 10 programas de pós-graduação, além de outros pesquisadores, estudantes, professores e profissionais. 

Para o pesquisador e coordenador do Grupo de Trabalhos CLACSO (Conselho Latinoamericano de Ciencias Sociais), Lucas Machado Fagundes, o cenário apresentado pelo coronavírus torna a discussão ainda mais rica. “É uma temática extremamente relevante, em um contexto agravado pelas circunstâncias da pandemia. Este é o segundo Diálogos, após um primeiro evento bastante frutífero. Considero mais uma importante iniciativa de nosso Programa de Pós-Graduação”, afirmou 

Dentro do contexto mundial, segundo Vieira, fatores como desemprego, desproteção trabalhista e flexibilizações ocasionam inseguranças para o trabalhador, em aspectos de saúde e pertencimento. Potencializando estes elementos, as políticas públicas também contribuem para a depredação das relações de trabalho, tornando encontros como este necessários. “O objetivo é analisar este cenário, principalmente dentro de um ambiente em rede, com diversos programas de pós-graduação contribuindo para o desenvolvimento de pesquisas que possam instrumentar o fortalecimento da protração trabalhistas e das relações existentes neste contexto. É um tema atual para a sociedade e que tem pautado os diálogos dentro de pesquisas do Direito”, explica.

O evento foi promovido em uma parceria do PPGD; CLACSO; Mestrado em Direitos Humanos da UASLP (Universidad Autónoma de San Luis de Potosi), e Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Ao longo de 2020, outras atividades já foram desenvolvidas entre as instituições de ensino, e outras serão propostas, com universidades de toda a América Latina. Questões indígenas, de democracia, saúde e natureza estão em estudo.

O coordenador do PPGD, Antônio Carlos Wolkmer, também esteve presente.

Leonardo Ferreira - Agência de Comunicação da Unesc

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

08 de julho de 2020 às 18:11

Direitos Humanos e acesso à Justiça são debatidos pelo Mestrado em Direito da Unesc

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc, recebeu na manhã desta terça-feira (7/7), a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit), de Sergipe, Gabriela Maia Rebouças. A professora doutora abordou o tema “Direitos Humanos e acesso à Justiça”, e chamou para a reflexão do papel dos profissionais da área na garantia do acesso aos Direitos Humanos para todos. O evento virtual marcou a aula magna de 2020 do Mestrado em Direito e além de estudantes e professores da Unesc, teve a presença de profissionais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

A palestrante é graduada em Direito, possui mestrado em Direito e Desenvolvimento e doutorado em Direito. É pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) no Núcleo de Tecnologias Sociais, é líder do grupo "Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos". É professora da Universidade Tiradentes e atua na área de direitos humanos, subjetividades e acesso à justiça.


Gabriela fez um comparativo entre os mestrados na área de Direito da Unesc e da Unit e afirmou que há semelhanças em abordagem e proposta. Ela apresentou ainda uma nuvem de palavras envolvendo os mestrados, nas quais desenvolvimento, responsabilidade social e Direitos Humanos aparecem.

Segundo a professora, o Brasil tem uma excelente distribuição de varas de Justiça, mas isso não significa acesso a ela por todos. Gabriela afirma que mais de 90% da população brasileira reside em municípios que tenha sede da Justiça e chama a atenção para a necessidade dos profissionais de Direito se perguntarem em que medida o acesso à justiça implica nos Direitos Humanos.

“O Brasil tem muitos Brasis e precisamos pensar não de maneira genérica. De 2016 para 2019 é visível que o número total de servidores da Justiça diminuiu. Estamos fechando postos de trabalho na Justiça e quem mais propõe a desjudicialização no Brasil é o poder judiciário. Propõe que a melhor solução da Justiça no Brasil é não recorrer à Justiça. Tem situações que há abuso realmente, mas é o próprio Estado e os grandes litigantes, como a elite e os empresários, que enchem o judiciário. E quem está sendo chamado a sair desse sistema e recebendo a carga é o pequeno litigante. As pessoas que mais precisam do acesso ao sistema para garantir os direitos vitais é que estão sendo culpadas por abarrotar a Justiça”, afirma.

A palestrante abordou ainda as políticas econômicas que reduzem os Direitos Humanos, a monetarização da vida e convidou os presentes a refletirem como cada um é capaz de agir para colaborar na garantia dos Direitos Humanos a todos da sociedade.

Aula magna tem a presença de representantes da Universidade

O evento virtual foi prestigiado por representantes da Unesc. O vice-reitor, Daniel Preve, deu as boas-vindas a Gabriela e aos presentes e enfatizou que, independente das adversidades que estamos passando, é importante seguirmos com as ações para que possamos transpor as dificuldades. “Nesse período estão sendo acentuadas as diferenças sociais e estamos percebendo o impacto justamente na população com vulnerabilidade econômica. O PPGD está aí para contribuir com a sociedade e compartilhar conhecimento, ciência e pesquisa”.

Já o diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da Unesc, Oscar Montedo, salientou a alegria de a Universidade poder proporcionar, em meio à pandemia, um evento para debater um tema tão atual e importante. “As novas demandas e desafios nos deixam com a sensação que temos ainda muito que evoluir na área dos Direitos Humanos, especialmente neste contexto da pandemia”.

O coordenador do PPGD da Unesc, Antônio Carlos Wolkmer, reforçou a importância do debate e a gratidão à palestrante pelo aceite ao convite. Wolkmer ressalta que o Mestrado em Direito da Unesc tem o objetivo de trabalhar com a perspectiva crítica, não só para atender a região Sul do país, mas estender esse olhar atento à América Latina. “O Programa tem um compromisso forte com a sociedade. Direitos Humanos, criança e adolescente, questões de gênero e de raça são apenas algumas das tantas áreas abordadas”.

O coordenador adjunto do PPGD, Reginaldo de Souza Vieira fez o acolhimento dos presentes e falou da importância do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc fazer parte de uma rede de pesquisa nacional na área de Direitos Humanos, da qual a Universidade Tiradentes também faz parte.

Milena Nandi – Agência de Comunicação da Unesc

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

07 de julho de 2020 às 15:07