Tendo em vista os sempre acirrados e acalorados debates na esfera legislativa, doutrinária e social, faz-se fundamental o estudo de um dos tipos penais mais controversos da dogmática jurídica: o aborto. Com o advento de inúmeras tecnologias aplicadas no âmbito da Biomedicina, tornou-se possível a detecção, com considerável antecedência ao nascimento, de anomalias genéticas e processos de malformação fetal. Tal fato abre uma nova dimensão de reflexão ética e jurídica no tocante aos limites de intervenção no ­­­nascituro e ao grau de proteção jurídico-penal que se revela necessário.

Com uma abordagem interdisciplinar, sem perder o seu caráter majoritariamente jurídico, a obra que ora se apresenta procura desvendar os enigmas que cercam o aborto eugênico. Para isso, com apoio em respeitável doutrina nacional e estrangeira, é estudado o tipo penal do aborto e sua indicação eugênica diante dos avanços biotecnológicos, realizando-se uma reflexão em face da principiologia (bio)ética e jurídica. Discorre-se sobre os problemas jurídico-penais do aborto (eugênico) e suas implicações jurídico-constitucionais, com sugestões de lege ferenda para uma futura legislação no Brasil.

Autor: Paulo Henrique Burg Conti

Ano de publicação: 2012

ISBN: 978-85-88390-76-8

Valor: R$ 25,00 

Comprar