PPGD -Programa de Posgrado en Derecho

[30/05]Defesa Pública de Dissertação: Ítalo Cardoso Bezerra De Menezes

O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação remota, abaixo relacionada: 

Mestrando(a): Ítalo Cardoso Bezerra De Menezes

“DIREITOS HUMANOS NO ANTROPOCENO: POR UMA CONCEPÇÃO PÓS-ABISSAL E ECOLÓGICA”

Presidente da banca e Orientador (a): Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira - Membro PPGD - UNESC

Prof.ª Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Membro externo – UNILASALLE

Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges - Membro Suplente – PPGD/UNESC

Data: 30 de maio de 2022

Horário: 14h30min

RESUMO

Encontramo-nos em um limiar de uma necessária transição paradigmática, uma nova forma de conceber a realidade social, econômica, ambiental e jurídica, bem como a interconexão entre estas realidades. A racionalidade antropocêntrica e nortecentrada que se apresentava como hegemônica até então encontra no Antropoceno um impasse. Neste cenário, tem-se como problema norteador os questionamentos sobre os fundamentos e a efetividade dos direitos humanos na garantia de padrões existenciais dignos frente aos novos desafios impostos pelo paradigma atual do Antropoceno. Como hipótese alternativa, considera-se que as contribuições produzidas por epistemologias contra-hegemonicas, especialmente aquelas com um viés ecologizante, podem fornecer as bases para a superação da linha abissal que separa o sujeito de direito nortecêntrico daqueles ainda sujeitos a estruturas coloniais subsistentes. Neste sentido, o objetivo geral é demonstrar que o esforço de novas práticas de conhecimento, fundamentadas em uma concepção ecológica e pós-abissal de direitos humanos podem contribuir na construção de uma percepção emancipadora sobre os mesmos. Para atingir tal objetivo, foram examinados criticamente o projeto da modernidade e os direitos humanos no marco liberal para, na sequencia, delimitar o cenário de crise socioambiental contemporânea caracterizado pelo antropoceno e os desafios enfrentados pelos direitos humanos neste contexto. Ao fim, são identificados a partir do marco das epistemologias do sul a possibilidade de afirmação de uma concepção ecológica e pós-abissal de direitos humanos. A fim de possibilitar tal análise, o estudo adota um método de abordagem hipotético-dedutivo, com procedimentos históricos e monográficos, utilizando técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

Palavras-chave: Direitos Humanos, antropoceno, epistemologias do sul, ecocentrismo

26 de mayo de 2022 às 10:49