Direito

Professor da Unesc participa de projetos do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal

O professor pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do curso de Direito da Unesc, Gustavo Borges, participou da Força-Tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A participação teve objetivo de auxiliar indígenas e venezuelanos em situação de rua para promover acesso à Justiça, por meio da criação de uma plataforma interinstitucional digital nacional de assistência, cidadania e acesso à justiça para pessoas em situação de rua.

“Nosso trabalho neste projeto é ajudar a construir uma rede interinstitucional digital a partir do TJRR e poder ajudar indígenas e venezuelanos em situação de rua a acessarem à justiça”, explicou o professor.

Borges ainda proferiu palestra com o tema “Exclusão Digital e a Violação de Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua”, durante evento realizado no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Escola do Poder Judiciário (Ejurr).

O evento, realizado na última semana, contou com diversas atividades como oficinas e capacitações, para debater temas relacionados à população em situação de vulnerabilidade social e visitas institucionais às entidades que atuam na proteção.

O conselheiro do CNJ presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, Mário Goulart Maia, destacou que a reunião é o início de uma proposta ampla. “O intuito é que o trabalho tenha continuidade. Que se faça mais e mais e que ela deixe de ser uma política e se torne uma prática, levando em consideração as peculiaridades locais”, comentou.

A juíza federal do TRF 3ª Região, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, destacou que o principal objetivo do evento é construir junto com todas as instituições envolvidas, um fluxo permanente de atuação e auxílio às pessoas em situação de rua.

Atualmente, segundo o relatório “População em Situação de Rua e População Migrante no município de Boa Vista/RR: um diagnóstico para a formulação e implementação de políticas públicas”, mais de duas mil pessoas estão vivendo nas ruas da capital de Boa Vista. 

Atuação junto ao Programa de Combate à Desinformação no STF

Gustavo Borges participou, ainda na última semana, de encontro de alinhamento do Programa de Combate à Desinformação no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência da Ministra Rosa Weber. 

A iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF, instituído em agosto de 2021 com o objetivo de combater práticas que afetem a confiança das pessoas na Corte, que distorçam ou alterem o significado das suas decisões e coloquem em risco os direitos fundamentais e a estabilidade democrática.

O programa tem 56 parceiros, dos quais 22 universidades, que são essenciais para ajudar o projeto a alcançar diversas regiões do país. Até o momento, 18 ações foram concluídas.

Programa STF na Escola

O professor da Unesc também representou a instituição no lançamento do programa Supremo Tribunal Federal (STF) na Escola. O encontro ocorreu, recentemente, no Supremo com a presença de reitores de universidade e representantes de instituições da área de educação.

A finalidade é aproximar o Supremo da comunidade escolar, para que crianças e jovens conheçam a Suprema Corte do país e compreendam as funções que ela exerce e sua importância para a democracia.

O programa “STF na Escola” prevê a realização de palestras apresentadas por voluntários do Tribunal nas instituições de ensino, concursos de redação, distribuição de cartilhas curtas e didáticas e visitas de estudantes ao Supremo.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

10 de março de 2023 às 15:50