Direito

Unesc promove debate internacional sobre direitos humanos e democracia no ambiente da Covid-19

Como os países da América Latina estão tratando os "Direitos humanos, a democracia e políticas públicas no contexto da Covid-19" em seus domínios? Este é o foco do 3º Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e da 5ª Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unesc.

Com a importância do evento internacional e do tema, várias autoridades prestigiaram a abertura do Seminário e se fizeram presentes no espaço de honra virtual na noite desta segunda-feira (20/9). Destaques para a reitora e o vice-reitor da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta e Daniel Preve, além do presidente da subseção Criciúma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Búrigo Serafim; da coordenadora do curso de Direito e procuradora da Unesc, Marcia Piazza; do coordenador e do adjunto do PPGD da Unesc, Antonio Carlos Wolkmer e Reginaldo de Souza Vieira, entre outros. Coube à professora do PPGD da Universidade Federal de Blumenau (FURB), Ivone Fernandes Morcilo Lixaa, presidir o encontro, com o professor Wolkmer sendo o debatedor.

Em seu pronunciamento, a reitora Luciane Ceretta destacou a importância do debate sobre um tema absolutamente pertinente ao momento atual de profunda crise sanitária. “Esse evento poderá possibilitar a análise e o debate de como as políticas públicas atuais realmente, protegem ou podem proteger, sustentam ou podem sustentar, garanta ou possa garantir, os direitos humanos nesse Brasil contemporâneo e obviamente, estendendo está discussão e essa reflexão para a América Latina e para os demais países participantes deste encontro”, destacou a reitora.
No painel de abertura do evento, o professor Agustín Grijalva Jiménez, da Universidade Andina Simon Bolívar, do Equador, e o professor José Luiz Quadros de Magalhães do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG), dois renomados pesquisadores, teceram suas análises sobre a temática da noite inaugural da programação: “Direitos humanos, cidadania e processos democráticos na América Latina”.

O jurista equatoriano foi o primeiro a contar suas experiências jurídicas no seu país. “Quero apresentar hoje, não só algumas reflexões teóricas, mas também parte da experiência que obtive na Corte Constitucional do Equador. Eu gostaria de dizer esta noite a vocês um pouco sobre algumas dessas sentenças, para ilustrar o que eu vejo sobre uma transição no desenvolvimento jurídico no Equador e que eu espero que contribua para o desenvolvimento de um estado plurinacional e intercultural conforme estabelecido pela Constituição Equatoriana”, explicou o professor.

Ainda em sua fala, o jurista citou como exemplos sentenças que buscam preservar a diversidade e a pluralidade dos sistemas de justiça indígenas, com o objetivo de evitar a centralização. Há também organizações que pedem uma reforma constitucional para contemplar a criação de um Supremo Tribunal Nacional Indígena, com a finalidade de homogeneizar as decisões jurídicas, o que foi negado pelo Tribunal.

Já o professor e pesquisador mineiro José Luiz Quadros de Magalhães trouxe para a discussão o quanto a crise da democracia contemporânea, vinculada à questão da inteligência artificial e dos usos desses avanços tecnológicos têm influenciado para a desestabilização da democracia. “Estamos em um momento de transformações radicais de grande intensidade. Considero que vivenciamos atualmente uma mudança de era comparada à passagem histórica do feudalismo para o Estado moderno, é um momento de radicalidade”, analisou. Ele prosseguiu citando que já estamos vivenciando a terceira guerra mundial, uma guerra híbrida. “Essa guerra promove uma guerra de afeto e isto está comprometendo radicalmente as democracias contemporâneas, especificamente nos Estados Unidos e no Brasil”, relatou o professor.

O painel da abertura oficial do Seminário chegou a reunir mais de 1,2 mil visualizações simultâneas durante o transcorrer das palestras. Para visualizar o Painel clique aqui. 

A Programação completa do evento pode ser conferida acessando o link 

As novidades sobre o evento podem ser acompanhadas também pelo perfil do Programa no Instagram: 

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

22 de setembro de 2021 às 11:20