Direito

Direito à saúde é debatido em Semana Acadêmica

Debate ocorreu na manhã desta quarta-feira (Fotos: Milena Nandi) Mais imagens

"Nunca fomos tão incluídos como somos hoje. Nunca tivemos tantos direitos quanto temos hoje. O grande problema é, que ter direitos não significa efetivar direitos. Mas, se temos o direito e ele não é efetivado, na verdade o que vivemos é o paradoxo da exclusão. Hoje todos temos direito à saúde, pública, gratuita e de boa qualidade, o que é uma grande inovação. Evoluímos com a Constituição, mas de que modo esses direitos estão se tornando políticas públicas?”. A reflexão é da professora doutora e coordenadora do mestrado em Direitos Humanos do Uniritter (Centro Universitário Ritter dos Reis), Sandra Regina Martini, que esteve na Unesc na manhã desta quarta-feira (26/9), para a Semana Acadêmica de Direito.

Segundo Sandra, a partir do momento em que é dito que todos possuem o direito à saúde, como a Constituição Brasileira aborda, é preciso que o Estado instrumentalize meios para assegurar isso.

Sandra participou da palestra “O Direito à Saúde na Constituição de 1988: Avanços e Retrocessos”, juntamente com o coordenador adjunto do Mestrado em Direito da Unesc, o professor doutor em Direito Reginaldo de Souza Vieira. Durante o debate, os professores falaram também da necessidade do Direito em estar conectado às outras áreas e saberes.

A palestra contou ainda com a presença da reitora da Unesc, Luciane Ceretta.

Saiba mais sobre a Semana Acadêmica

Lançamento de livro

Durante o evento, o vice-reitor da Unesc, Daniel Preve, fez o lançamento do livro “O ensino jurídico no Brasil – Perspectivas e debates”, uma coleção de artigos de pesquisadores que abordam a educação jurídica no século 21. A obra tem como organizadores o vice-reitor da Unesc e doutorando em Direito, Daniel Preve, o professor doutor em Direito da Universidade, Ismael Francisco de Souza e o presidente da Subseção de Criciúma da OAB de Criciúma, Fábio Jeremias.

Conforme o vice-reitor, a obra atende ao objetivo de fomentar a qualificação do estudo na área. “Hoje temos no Brasil cursos de Direito que o restante do mundo não tem. Não somos a maior população de bacharéis ou advogados, mas essa tradição é uma característica. Nesse contexto, discutir o ensino jurídico é uma preocupação em virtude dessa massificação no Brasil. A qualidade do ensino jurídico no país influencia na advocacia e nos direitos dos jurisdicionados”.

A obra, com 163 páginas possui oito artigos selecionados ao longo de 2017, por meio de um edital da OAB, com a proposta de temas inéditos práticas, metodologias, ações e experiências na trajetória histórica, política e social do ensino jurídico brasileiro. Todo o conteúdo estará disponível num e-book no site da OAB Criciúma.

O livro é fruto do trabalho da Subcomissão de Estudos e Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Criciúma.

E-book disponível para download

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing