Direito

Os 27 anos do Código de Defesa do Consumidor em pauta na Universidade

Evento contou com a palestra do professor doutor Orlando da Silva Neto (Fotos: Jhulian Pereira) Mais imagens

Estudantes do curso de Direito da Unesc conheceram mais sobre o CDC (Código de Defesa do Consumidor), que completou 27 anos, durante evento em alusão à data, realizado nesta segunda-feira (11/9). O compartilhamento dos conhecimentos foi feito pelo professor doutor em Direito, Orlando Celso da Silva Neto, com a palestra “27 anos do Código de Defesa do Consumidor e o futuro da legislação consumerista”.

Além da conversa, os alunos receberam materiais informativos distribuídos para esclarecer as dúvidas. O encontro foi promovido pela Unesc, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e prefeitura de Criciúma.

O evento teve a presença do vice-prefeito de Criciúma, Ricardo Fabris.

CDC

Desde 11 de setembro de 1990, por meio da lei n° 8.078, o Código defende o consumidor e garante seus direitos. Ele também foi fator fundamental para a criação de Procons em todo o território brasileiro.

*Com informações de Ana de Mattia, da assessoria de imprensa da prefeitura de Criciúma

Fonte: Setor de Comunicação Integrada