PPGDS - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico

O Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico convida a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação:

 

Título: “As mudanças no marco regulatório do setor elétrico brasileiro e os impactos sobre as cooperativas de eletrificação: o caso da Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero (CEGERO)”.

 

Mestrando: Flávio Schlickmann

 

Presidente da banca e orientador: Prof. Dr. Dimas de Oliveira Estevam

Coorientador: Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira

 

Banca Examinadora:                                 

Prof. Dr. Marcelo Aparecido Pelegrini  – Membro Externo (SINAPSIS)

Prof. Dr. Miguelangelo Gianezini – Membro (UNESC)

Prof. Dr. Sílvio Parodi Oliveira Camilo – Membro Suplente (UNESC)

 

Data: 28/08/2018

Horário: 14h

Local: Bloco P Sala 15

 

RESUMO

A exploração da energia elétrica, no Brasil, teve início no final do século XIX, sofrendo inúmeras alterações no decorrer do século XX, tanto no âmbito físico-elétrico quanto no ambiente institucional e regulatório, se tornando um elemento essencial no desenvolvimento socioeconômico do país. Nas regiões rurais ou interioranas do Brasil, o desenvolvimento da energia elétrica teve contribuição das Cooperativas de eletrificação rural, que se estabeleceram nessas regiões com o propósito de distribuir energia elétrica nas áreas onde as concessionárias não atuavam. Com o desenvolvimento das cooperativas e mudanças político-legais no setor elétrico, na década de 1990 surgiu a necessidade regulariza-las com agentes públicos de distribuição de energia elétrica, ocasionando inúmeros impactos na gestão das mesmas, contribuindo inclusive para uma redução de 73% no número de Cooperativas do ramo. Diante desse contexto, o objetivo desse trabalho foi compreender os impactos do modelo regulatório do setor elétrico brasileiro sobre as cooperativas de eletrificação, após o processo de regularização das mesmas como permissionárias de serviço público de energia elétrica, em especial da Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero/SC. Trata-se de uma abordagem prática e qualitativa, explorada inicialmente por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica e em seguida por meio de um estudo de caso, utilizando fontes primárias e secundárias, através de documentos, relatórios técnicos e observação participante assistemática. Ao final, pode-se concluir o quão complexo e desafiador é o ambiente regulado para todos os envolvidos, em especial, as Cooperativas de eletrificação rural, cujo impactos foram percebidos em três principais áreas: técnico-comercial, econômico-financeiro e social. Quanto a área técnica e comercial, de maneira geral, os impactos foram positivos. Já com relação a área econômica e financeira os impactos percebidos foram negativos. Com relação aos impactos sociais, o aspecto de maior impacto, negativo inclusive, se deu sobre o princípio da autonomia e independência. Outro efeito negativo percebido foi a redução da participação dos sócios nas decisões da Cooperativa. Por fim, ao analisar os impactos nos processos gerenciais da CEGERO, através do modelo de excelência da gestão (MEG), percebeu-se uma evolução positiva nos critérios abordados, com exceção do critério sociedade, no qual foi observada uma evolução negativa.

 

Palavras-chave: Eletrificação Rural; Cooperativas de eletrificação, Marco regulatório; Setor Elétrico.