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Saneamento básico: Ipat realiza audiências públicas em 12 municípios catarinenses

Unesc e Funasa firmaram convênio para a elaboração de planos (Fotos: Divulgação) Mais imagens

Os principais resultados dos diagnósticos sobre os setores de abastecimento de água, drenagem pluvial, resíduos sólidos e controle de vetores para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico de 12 cidades catarinenses, serão apresentados para a comunidade local até 29 de julho. As audiências públicas são realizadas pelos técnicos do IPAT (Instituto de Pesquisa Ambientais e Tecnológicas), do Iparque (Parque Científico e Tecnológico da Unesc), e tem o objetivo de ouvir os moradores sobre os problemas enfrentados e coletar sugestões de melhorias.

Conforme a engenheira ambiental do Setor de Projetos Ambientais do Ipat, Morgana Levati Valvassori, esta é a segunda rodada de reuniões, e serão realizadas 24 audiências públicas nas regiões Norte, Sul e Oeste do Estado. O trabalho é fruto do convênio assinado em junho de 2014 entre a Unesc e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde). “O trabalho é dividido em etapas, conforme termo de referência da Funasa. Após a elaboração dos diagnósticos e Plano de Mobilização Social, serão discutidos os próximos produtos, visando o planejamento do saneamento básico para os próximos 20 anos”, comenta Morgana.

Plano de Saneamento é requisito para que municípios possam solicitar recursos

Com a conclusão dos estudos a serem elaborados pelo Ipat, Santa Catarina será o primeiro estado da Federação a ter 100% dos municípios com população inferior a 50 mil habitantes a ter Planos de Saneamento elaborados.

O Plano é requisito para que os municípios solicitem recursos junto ao Governo para uma série de investimentos e a Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, é a que prevê a obrigatoriedade de elaboração do Plano Municipal.

O convênio entre a Unesc e a Funasa contempla a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para Araquari, Balneário Rincão, Campo Alegre, Garuva, Governador Celso Ramos, Imaruí, Macieira, Pescaria Brava, Saltinho, Sangão, Santa Cecília e Vargem Bonita. O investimento é oriundo do PAC 2 (Programa de Aceleração de Crescimento), no montante de R$ 2,4 milhões.

Cronograma da segunda rodada de audiências:

Lote Norte – 19 horas
6 e 7/7 - Governador Celso Ramos
8 e 9/7 - Araquari
13 e 14/7 - Campo Alegre
15 e 16/7 – Garuva

Lote Oeste – 19 horas
13 e 14/7 - Santa Cecília
15 e 16/7 - Saltinho
21 e 22/7 - Macieira
23 e 24/7 - Vargem Bonita

Lote Sul – 19 horas
14 e 21/7 - Sangão
15 e 22/7- Pescaria Brava
16 e 23/7 – Rincão
28 e 29/7 - Imaruí

Fonte: Setor de Comunicação Integrada