Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas

Ipat elabora diagnóstico para Plano Municipal de Saneamento em 12 municípios

Reuniões com poder público estão sendo realizadas (Foto: Arquivo) Mais imagens

 O IPAT (Instituto de Pesquisa Ambientais e Tecnológicas) do Iparque (Parque Científico e Tecnológico da Unesc) está sendo responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para 12 municípios catarinenses. O termo de compromisso de convênio foi assinado em junho de 2014 entre a Unesc e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e o trabalho está na fase de levantamento de dados para a elaboração de diagnóstico.

Conforme a engenheira ambiental do Setor de Projetos Ambientais do Ipat, Morgana Levati, o diagnóstico trará informações sobre o abastecimento de água dos municípios, esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos e informações socioeconômicas. “Assim que estiverem prontos, os diagnósticos serão levados ao conhecimento da população por meio de audiências públicas nos municípios. Com a comunidade serão discutidos os problemas, alternativas e soluções relativas ao saneamento básico”, comenta Morgana.

Planos

Com a conclusão dos estudos a serem elaborados pelo Ipat, Santa Catarina será o primeiro estado da Federação a ter 100% dos municípios com população inferior a 50 mil habitantes a ter Planos de Saneamento elaborados.

O Plano é requisito para que os municípios solicitem recursos junto ao Governo para uma série de investimentos e a Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, é a que prevê a obrigatoriedade de elaboração do Plano Municipal.

O convênio entre a Unesc e a Funasa contempla a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para Araquari, Balneário Rincão, Campo Alegre, Garuva, Governador Celso Ramos, Imaruí, Macieira, Pescaria Brava, Saltinho, Sangão, Santa Cecília e Vargem Bonita. O investimento é oriundo do PAC 2 (Programa de Aceleração de Crescimento), no montante de R$ 2,4 milhões.

Fonte: Secom