Evento de Direito aborda crise política e democracia
Alunos e professores do curso de Direito da Unesc participam, nesta quarta-feira (6/4), do evento “Crise Política, Direito e Operação Lava-Jato”, que trará palestras sobre diversos assuntos dentro do tema “Repensando o Direito e a Democracia Brasileira”. O evento ocorre no Auditório Ruy Hülse, às 8h15 e às 19h15.
Quatro professores do curso de Direito serão os palestrantes. Lucas Fagundes falará sobre “Política”; Luiz Conti sobre “Processo Constitucional”; Maurício Filó sobre “Improbidade Administrativa” e Frederico Mendes, “Direito Penal e Processo Penal”.
O evento é voltado apenas para estudantes de Direito da Universidade e as inscrições devem ser feitas na secretaria do curso.
Fonte: Setor de Comunicação Integrada
Por: Milena Spilere Nandi 04 de abril de 2016 às 18:35Mesa-redonda debate terceirização do trabalho
O CPJ (Centro de Práticas Jurídica) do curso de Direito da Unesc, realiza nesta terça-feira (22/3), a mesa-redonda “Versando sobre os efeitos da terceirização por facções”, com a participação do juiz do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 12ª Região, em Itajaí, e professor Oscar Krost. O evento ocorre no Auditório Ruy Hülse, no campus da Universidade, às 19h30. Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente na secretaria do CPJ, no primeiro andar do Bloco do Estudante da Unesc, ou pelo telefone (48) 3431-2524.
Após a mesa-redonda, às 20h30, o juiz lança o livro “O avesso da reestruturação produtiva: A terceirização de serviços por facções”. O livro é resultado da pesquisa de mestrado de Krost realizada entre 2014 e 2015 na Furb, em Blumenau. Além da pesquisa em livros e arquivos públicos e privados, Krost se baseia em entrevistas com trabalhadores, sindicalistas e procuradores do trabalho e em um levantamento histórico a partir da Revolução Industrial. No livro, o juiz aborda, sobretudo, o caso das facções, um tipo de terceirização comum especialmente nas atividades do setor têxtil, de calçados e de confecção.
Fonte: Setor de Comunicação Integrada
Por: Milena Spilere Nandi 21 de março de 2016 às 17:20Audiência Pública Judicial é tema de Workshop em Estado, Política e Direito
“Audiência Pública Judicial: teoria e prática” foi o tema do 2º Workshop em Estado, Política e Direito, realizado na noite desta sexta-feira (28/8), pelo Nuped (Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito). O evento teve como convidado o professor doutor da UFSC, José Isaac Pilati e a participação de professores e alunos do curso de Direito e do PPGDS (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico).
Pilati também fez o lançamento na Universidade do livro “Audiência Pública Judicial: teoria e prática”, lançado em 2015 pela Editora Lumen Juris.
Segundo ele, o livro trata de questões que não são abordadas pelo novo Código Civil, que será lançado no ano que vem. A obra fala sobre a necessidade da mediação em processos que se estendem por muitos anos. “Estamos aqui falando sobre as mudanças que têm ocorrido nos últimos anos. Vocês, jovens, é que vão cuidar do Direito do futuro”, comentou.
O líder do Nuped, professor Reginaldo de Souza Vieira, comentou que o workshop tem o intuito de provocar debates sobre diversos temas da área do Direito e que é o resultado de um trabalho dos núcleos relacionados ao curso da Universidade. Já o diretor da UNA CSA (Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas) e também líder do Nuped, Daniel Preve, chamou a atenção para a importância da pesquisa e da extensão na formação de futuros profissionais do Direito. A coordenadora adjunta do curso de Direito, Rosângela Del Moro, tambem participou do evento.
O evento teve o apoio da Propex (Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão), da UNA CSA, do curso de Direito, do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva, do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania e do Grupo de Pesquisa em Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano da Unesc.
Fonte: Setor de Comunicação Integrada
Por: Milena Spilere Nandi 28 de agosto de 2015 às 22:17Seminário debate políticas públicas para a criança e o adolescente
“Antes, a criança e o adolescente era apenas um menor, sobretudo quando praticava algum tipo de ato infracional. Então veio o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e mostrou que era necessário analisar esse indivíduo com outro enfoque, trazendo a responsabilidade também para a família, a sociedade e o Estado”. A afirmação é da professora doutora da UFSC e coordenadora do Nejusca (Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente) Josiane Rose Petry Veronese, que abriu o 2º Seminário do Direito da Criança e do Adolescente na noite desta quinta-feira (11/6), na Unesc.
Segundo ela, o ECA foi uma das primeiras legislações depois da Ditadura Militar e constitui-se em um instrumento da democracia, responsável por diversos avanços na maneira de pensar políticas públicas para essa camada da população. “Com o passar dos anos o cenário mudou e novas situações foram aparecendo. E o ECA também evoluiu e foi recebendo adequações, como por exemplo, apresentando maneiras de agir com o cyberbullying”, comentou.
Além de Josiane, a professora doutora da Unisc (Universidade de Santa Cruz do Sul) e coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social Marli Marlene Moraes das Costa falou sobre “O Direito da Criança e do Adolescente: Perspectivas para Século 21”. Ela abordou temas como a Justiça Restaurativa, um movimento que iniciou em Porto Alegre e tem chegado a capitais como Salvador, São Paulo e Brasília. “A Justiça Restaurativa propõe algo diferente do que a Justiça Punitiva vem fazendo com adolescentes. Ela adota intervenções mais amigáveis baseadas na participação e no senso de corresponsabilidade e parte de princípios como respeito e educação para trabalhar a prevenção da criminalidade em escolas e dar uma segunda chance para quem cometeu atos infracionais”, explicou Marli.
O Seminário encerra nesta sexta-feira (12/6) com dois debates pela manhã. “O Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil” estará em pauta com o professor doutor da Unisc e coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, André Viana Custódio. “Trabalho Infantil nos meios de Comunicação” será tratado pela professora do curso de Direito da Unisc e coordenadora Adjunta do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Suzéte da Silva Reis.
O evento é gratuito e aberto aos profissionais que atuam na área da Infância e Adolescência e aos estudantes dos cursos de Direito, Psicologia, Enfermagem e cursos de Licenciatura.
A abertura do evento nesta quinta-feira (11/6) contou com a presença do assessor da Propex (Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unesc), Reginaldo Vieira; do diretor da UNA CSA (Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas), Daniel Preve, e do coordenador do Seminário e professor da Unesc, Ismael Francisco de Souza.
O Seminário é realizado pela Unesc através da Propex, UNA CSA, Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva, Nuped (Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito) e curso de Direito.
Fonte: Secom
Por: Milena Spilere Nandi 11 de junho de 2015 às 21:45Unesc realiza 2º Seminário do Direito da Criança e do Adolescente
Em Santa Catarina há mais de 180 mil casos de situação de trabalho infantil. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e dão conta ainda que dos 100 municípios brasileiros com maior índice de trabalho infantil de crianças com idade entre dez e 14 anos, 32 são de Santa Catarina. Dados como estes, e os avanços e desafios das políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente serão debatidos nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/6) na Unesc, durante o 2º Seminário do Direito da Criança e do Adolescente.
O evento é gratuito e aberto aos profissionais que atuam na área da Infância e Adolescência e aos estudantes dos cursos de Direito, Psicologia, Enfermagem e cursos de Licenciatura.
Segundo o professor da Unesc e coordenador do Seminário, Ismael Francisco de Souza, o evento trata dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorado em 13 de julho, e do Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho. “Mesmo havendo uma lei específica no Brasil, os direitos das crianças e adolescentes continuam sendo violados”, afirma Souza. “Além disso, vamos debater questões relacionadas ao direito à Educação Infantil, em especial o problema das creches que não atendem a todas as famílias que precisam de vagas”, complementa.
Programação
O Seminário inicia quinta-feira, às 19h15, com a palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente – 25 anos: Entre Avanços e Desafios”, da professora doutora da UFSC e coordenadora do Nejusca (Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente) Josiane Rose Petry Veronese. A noite segue com a palestra “O Direito da Criança e do Adolescente: Perspectivas para Século 21”, às 20h30, com a professora doutora da Unisc (Universidade de Santa Cruz do Sul) e coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social. Os debates serão mediados por Souza.
Já na sexta-feira, às 8h30, “O Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil” estará em pauta com o professor doutor da Unisc e coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, André Viana Custódio. “Trabalho Infantil nos meios de Comunicação” será tratado às 9h30 pela professora do curso de Direito da Unisc e coordenadora Adjunta do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Suzéte da Silva Reis. Os debates serão mediados pela professora do curso de Direito da Unesc, Fernanda da Silva Lima.
O Seminário é realizado pela Unesc através da Propex (Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unesc), UNA CSA (Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas), Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva), Nuped (Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito) e curso de Direito.
Fonte: Secom
Por: Milena Spilere Nandi 09 de junho de 2015 às 22:04
Newsletter 
RSS