O programa, em consonância com a sua área de pesquisa e linhas, planejamento estratégico realizou diversas atividades de inserção social e de extensão universitária, com a atuação de todo o seu corpo docente e envolvimento do corpo discente, egressos(as) e a sociedade.
Os/as docentes do programa tem ministrado diversas palestras em várias instituições de ensino superior nacional e Internacional, bem como perante órgãos do Poder Judiciário, Poder Executivo, Conselhos de Direitos, OAB, movimentos sociais, etc., o que demonstra o alto impacto social das atividades desenvolvidas por seu corpo docente. Também cabe destacar a capilariedade dessas atividades que foram realizadas em várias regiões do Brasil e em diversos estados-membros, em consonância com a vocação nacional consolidada na quadrienal.
Cabe ressaltar que o programa realizou institucionalmente ou por seus grupos de pesquisa, ou em conjunto com parceiros mais de 160 eventos (seminários, jornadas, minicursos, diálogos, colóquios, aulas magnas, palestras, workshops, aulas abertas, etc.) desde 2017, sendo mais de 80 em 2020 (realizados pela via remota em razão da pandemia). Esses eventos tiveram a participação no todo de mais de 14.000 pessoas, sendo que mais da metade de discentes da graduação dos diversos cursos da Unesc (principalmente do Direito) e de todos os estados-membros brasileiros e DF e de várias países.
No que diz respeito a programas, projetos e atividades de inserção social do programa, destacam-se:
ESCOLA DE LIDERANÇAS: CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS:
Em 2019 iniciou o processo de construção do CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS (eixo 1 da ESCOLA DE LIDERANÇAS) que foi implantado em 2020, inclusive coma apresentação (evento: I Diálogos com a Sociedade) da proposta da Escola de Lideranças e do curso e debate com representares da OAB/Criciúma, Justiça Federal, sindicados, movimentos sociais e representantes da Instituição. A primeira turma teve o seu início em 2020, sendo desenvolvida pela modalidade remota (síncrona, com o uso da plataforma do google meet), com carga horária de 90 horas e com a temática: DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS.
O curso em sua primeira edição teve a inscrição de quase 200 candidatos(as) em edital público. Foram selecionados(as) 100 cursistas de todo Brasil, de mais de 11 Estados brasileiros (Bahia, Paraíba, Piauí, Ceará, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande de Sul e Santa Catarina) e representantes de 52 Municípios que atuam em várias entidades da sociedade civil organizada. Participaram do curso representantes de conselhos gestores e de direitos de políticas públicas das pessoas com deficiência, criança e adolescentes, saúde, assistência social, habitação, alimentação escolar; movimentos agroecológicos, ecológicos e ambientais; associações de pais e professores; pastorais, Cáritas; movimentos sociais feministas, negro, indígena, sindicais, populares, LGBT, das pessoas com deficiência, de crianças e adolescentes; Apae e Ama; associação de defesas das pessoas com Albinismo; movimento de educação popular e culturais; instituições educacionais, defensoria pública, Judiciário, comissões da OAB, Poder Legislativo, defesa civil, executivos municipais de secretarias ligadas as políticas públicas sociais; movimentos religiosos; conselhos desenvolvimento; conselhos comunitários de segurança; movimento estudantil; grupos de apoio aos/às migrantes e a população de rua; conselhos tutelares; CDL; Conselhos da comunidade.
NEGRA – NÚCLEO DE ESTUDOS EM GÊNERO E RAÇA
O Núcleo de Estudos em Gênero e Raça – NEGRA/Unesc foi constituído em 2017 com a finalidade de realizar atividades de pesquisa e extensão acerca de temas que envolvem gênero e raça. O Negra é certificado pela Unesc e CNPq, coordenado pelas professoras Dra. Fernanda da Silva Lima (PPGD/Unesc) e Dra. Lucy Cristina Ostetto (História e Pedagogia). Composto por mestrando/as do PPGD e pesquisadores de vários cursos de graduação e pós-graduação mestrado e doutorado da Unesc. Conta também com a participação ativa de três professores externos: Prof. Dr. Delton Aparecido Felipe (UEM), profª Dra. Jose Salles (Estácio de Sá/RJ) e prof. Dr. Elileny Tomé da Mata (UPO/Sevilla-Espanha), revelando o intercâmbio e internacionalização de pesquisas realizadas pelo grupo.
O núcleo apresenta forte aderência à linha de pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e tem como objetivo promover diálogos, difundir e transformar questões acerca de racismo, sexismo e de outros marcadores como classe, orientação sexual, aspectos geracionais, deficiências, os quais são tratados com invisibilidade e naturalidade. Busca esclarecer acerca de opressões, subalternização e invisibilidade social, promovendo o reconhecimento de demandas por meio do exercício de direitos e a construção de políticas institucionais de promoção da igualdade racial e de gênero.
O Negra vem se revelando um fecundo grupo com a geração de vários produtos de qualidade na prática de Direitos Humanos e na conscientização da sociedade quanto à cidadania e novos direitos. Nesse sentido destacam-se no âmbito da Inserção Social vários projetos desenvolvidos ao longo de 2018-2020:
1) Direitos Humanos e Epistemologias negras em movimento: saberes partilhados, formação e lutas pela cidadania. Coordenadora: Fernanda da Silva Lima, prof. integrante Lucy Cristina Ostetto; Bolsistas – Maria Eduarda Delfino das Chagas (Psicologia) e Tatiane Beretta (História). Projeto de extensão realizou rodas de conversas (presencial e online) e formação em direitos humanos, relações étnico raciais e feminismos junto às mulheres negras do movimento social negro de Criciúma, Entidade Negra Bastiana (ENEB). Alcance do projeto: 8 mulheres negras do ENEB. Atividades: oficinas, diálogos e lives sobre temas concernentes a direitos humanos e cidadania;
2) O NEGRA vai à Escola, a convite das professoras integrantes do projeto e por meio das redes sociais do NEGRA, vieram convites para discutir gênero e raça nas escolas, nos diferentes níveis de ensino, tanto no fundamental como no ensino médio. Escolas atingidas: Criciúma, Cocal do Sul e Urussanga;
3) Palestras e Aulas: 6 palestras/aulas com a participação de professores/as e pesquisadores do Negra e de outras universidades.
4) Participação Eventos: Externamente o Negra participou do II Seminário Étnico Racial da Universidade do Contestado (UNC) com destaque para duas mestrandas do PPGD (Joicy Hundertmark e Carolina Pezente, orientandas da Profa. Dra. Fernanda da silva Lima) que participaram de diálogo sobre racismo e sexismo;
5) Participação na ABPN (Associação Brasileira de Pesquisadores Negros) na formulação de estratégias na defesa dos direitos da população negra;
6) Pesquisas: destaca-se que as pesquisas desenvolvidas no Negra apresentam-se interconectadas com o PPGD/Unesc, exemplo a pesquisa da mestranda Leandra da Silva Souza sobre atuação dos Conselhos de Igualdade Racial e da Mulher no Município de Criciúma/SC no período de 2017-2019 que além de se constituir um produto acadêmico, visa construir um diálogo levando o conhecimento acadêmico à comunidade, principalmente no âmbito do Direito, e aplica-lo na solução de conflitos sociais.
Projeto “OAB VAI A ESCOLA” – ATUAÇÃO JUNTO A EDUCAÇÃO BÁSICA:
Fruto de uma parceria entre a OAB Subseção Criciúma, por meio de sua subcomissão OAB Jovem e o PPGD/UNESC foi elaborada uma cartilha versando sobre os direitos de cidadania, tratando as temáticas dos Direitos Humanos, Constitucional, Penal, do Consumidor, do Trabalho, dos Animais, Tributário, da Criança e do Adolescente e Previdenciário.
A cartilha foi apresentada e distribuída de forma gratuita às unidades escolares de Criciúma que aderirem à proposta. O projeto é um aliado no compromisso com a sociedade e de impacto na vida das pessoas, objetivando, de forma simples e clara, prestar noções de Direito e cidadania às crianças e adolescentes da rede educacional básica. As atividades nas escolas desenvolvidas por advogados(as) da subcomissão OAB Jovem e por mestrados(as) e egressos(as) do PPGD/UNESC. O Prof.Dr. Reginaldo de Souza Vieira participa das atividades.
Foram feitas ações em duas escolas municipais em 2018 e mais de 200 alunos(as). Já em 2019, foram feitas ações com 750 estudantes das escolas municipais de Içara-SC (município que tem limite territorial com o município de Criciúma-SC), tendo como temática central: “Violência contra a mulher”. Nos dois aos de atuação o projeto beneficiou 950 discentes do ensino fundamental e médio. Em 2020, as atividades foram suspensas em razão da pandemais do covid19, estando previsto a sua retomada para 2022, havendo melhora na questão pandêmica. O projeto vincula-se as duas linhas de pesquisa do programa por dialogar com os direitos humanos, cidadania, direitos fundamentais e políticas públicas.
Revista de Extensão da Unesc: lançada em 2016, tem como um dos seus editores o Prof. Reginaldo de Souza Vieira;
NEAB, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e de Minorias - que é um espaço proposto a promover a interação entre os cursos e seus professores, funcionários e acadêmicos, bem como, demais setores e seus funcionários em todos os níveis de ensino e a sociedade. Com isto, busca a incentivar políticas e práticas contra os preconceitos de diversas ordens, na busca da promoção da igualdade racial, de gênero e social. – a Profa. Fernanda Lima participa da equipe gestora do Programa;
Comissão de Assuntos Prisionais da OAB em nível local (Criciúma) e Estadual (OAB/SC): atuação do Prof. Jackson da Silva Leal e de seu grupo de pesquisa. Atividades também com a pastoral Carcerária, e do Conselho da Comunidade na Execução Penal. Essas ações em englobado mestrandos/as, egressos e IC vinculados(as) ao seu grupo e projeto de pesquisa. Além o grupo realizou atividades com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), na qual o Grupo de pesquisa tem atuado como GEA (Grupo de Estudos Avancados), em Santa Catarina;
Projeto de Extensão - Direitos humanos e Epistemologias negras em movimento:strong saberes partilhados, formação e lutas pela cidadania. Aprovado no Edital n. 200/2018/Propex. A Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima é coordenadora do projeto; Conta com alunas de graduação como extensionistas. O projeto de extensão tem a finalidade de realizar formação em direitos humanos, relações étnico raciais e feminismos junto à sociedade civil.
Com o objetivo de dialogar, difundir e transformar questões acerca de racismo, sexismo, ou ainda outros marcadores como classe, orientação sexual, aspectos geracionais, deficiências, tratados com invisibilidade e naturalidade, seja através das opressões sofridas ou também pela invisibilidade social das suas demandas. Este projeto será desenvolvido por professoras pesquisadoras e bolsistas vinculados ao Grupo de Pesquisa em Gênero e Raça (NEGRA/UNESC) com as mulheres integrantes do Movimento Negro ENEB/Criciúma.
Tem como objetivo geral realizar debates teóricos e atividades em torno dos temas: direitos humanos, movimentos sociais, relações raciais, feminismos, gênero, identidade e políticas públicas junto a sociedade civil, com o intuito de criar um espaço de discussão e um espaço político para que desenvolvamos atividades no município de Criciúma, configurando-se este como um espaço de luta e visibilidade social das demandas.
Atividades realizadas no ano de 2020:
A) Entrevista e participação na Web Rádio Santa Luzia – rádio comunitária de Criciúma. Participação no Programa Protagonistas mediado por Cíntia Santos, membro fundadora da rádio e integrando do Coletivo SOS Chega de Racismo;
B) Participação com a produção de um audiovisual em alusão a Semana da Extensão na Unesc.
Vídeo disponível aqui: https://www.youtube.com/watch?v=gbp3ArPyQn8&feature=youtu.be;
C) Reunião de encerramento do projeto realizado via google meet com as mulheres negras do ENEB.
No dia 23 de junho, foi realizado o encontro de encerramento do Projeto de Extensão “Direitos humanos e epistemologias negras em movimento: saberes partilhados, formação e lutas pela cidadania”. O projeto é coordenado pelas professoras Dra. Lucy Cristina Ostetto (História/Pedagogia) e Dra. Fernanda da Silva Lima (PPGD/Unesc) e integram o projeto as alunas bolsistas/pesquisadoras Maria Eduarda Delfino das Chagas (Psicologia) e Tatiane Beretta (História). O grupo com o qual dialogamos e partilhamos saberes foram as mulheres negras do ENEB (Entidade Negra Bastiana), movimento social negro de Criciúma. Descrição disponível aqui: https://www.unesc.net/portal/blog/ver/648/48299.
Projeto de extensão que promove a inserção social denominado “Arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos”, vinculado ao PEDIC - Programa de extensão em direito e cidadania, na linha de extensão Direitos Individuais e Coletivos (assistência jurídica e judiciária individual e coletiva, a instituições e organizações), tendo como vinculação com o curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Participam do projeto os professores do PPGD, Dr. Gustavo Silveira Borges e Dr. Yduan Oliveira May, professores da graduação em Direito, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioecômico da Unesc e estudantes da graduação em Direito;
Projeto de extensão Amora - capacitando pessoas em direitos humanos das mulheres. Descrição: O projeto de extensão está interligado ao NIEGên (Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Gênero), desde o ano de 2017, e pretende a intervenção educativa na temática de gênero e direitos humanos e tem como objetivo difundir os instrumentos de proteção dos direitos humanos das mulheres, inclusive os da Lei Maria da Penha, contribuindo para a prevenção, enfrentamento e erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres no município de Criciúma-SC. A professora Dra. Giovana Ilka Jacinto Salvaro participa d equipe do projeto;
Projeto de extensão “A regularização legal de entidades da sociedade civil sem fins econômicos”. Este projeto busca regularizar as instituições conforme o ordenamento jurídico vigente, com foco também na captação de recursos, propiciando a capacitação dos gestores das entidades à buscarem sustentabilidade econômica de suas organizações, que atuam no desenvolvimento humano e contribuem à cidadania participativa e à dignidade da pessoa humana. Participam do projeto o professor do PPGD, Dr. Yduan Oliveira May, professores da graduação em Direito, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioecômico da Unesc e estudantes da graduação em Direito.
Atuação como conselheiros/as de políticas públicas: 2 (18%) dos(as) docentes permanentes foram conselheiros(as) em conselhos municipais setoriais de políticas públicas: no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma-SC – Prof. Ismael Francisco de Souza; no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM de Criciúma-SC - Profa. Giovana Ilka Jacinto Salvaro;
Capacitação e assessoria para conselheiro/as de políticas públicas: dos(as) docentes permanentes, 3 (27%) atuaram diretamente na assessoria e capacitação em políticas públicas na quadrienal (formação para conselheiros(as), palestras em conferência, assessoria para a construção de conferências, assessoria para elaboração de relatórios técnicos, redes de atendimento, asssessoria para elaboração de planos municipais, revisões planos normativos) em 35 municípios de Santa Catarina (Ascurra, Apiúna, Armazém, Modelo, Maracajá, Meleiro, Nova Veneza, Ituporanga, Rodeio, Timbó, Siderópolis, Criciúma, Urussanga, Passo de Torres, Rio dos Cedros, Orleans, Morro Grande, Anita Garibaldi, São Miguel da Boa Vista, Jacinto Machado, Presidente Getúlio, Riqueza, São Martinho, Indaial, Tubarão, Abdon Batista, Chapadão de Lageado, Doutor Pedrinho, Campos Novos, Flor do Sertão, Saltinho, Maravilha, Vidal Ramos, Romelândia) e 4 do Rio Grande do Sul (São Sapé, Bento Gonçalves, Antônio Padro e Pinhal da Serra), nas áreas da saúde, criança e adolescente, Conselho Tutelar, assistência e proteção aos idosos, beneficiando diretamente mais de 10.000 pessoas. Prof. Ismael Francisco de Souza, Prof. Reginaldo de Souza Vieira e Profa. Fernanda da Silva Lima.
PROGRAMA TRABALHO SEGURO: Por meio de uma parceria entre o PPGD/UNESC, por meio do Prof. Rodrigo Goldshmidt e do egresso do PPGD/UNESC Ricardo Jahn e o Tribunal Regional do Trabalho da 12. Região, o Programa inseriu-se nas atividades do Programa Trabalho de Seguro da Justiça do Trabalho, desenvolvido em Santa Catarina por meio do TRT12. A proposta possui aderência a área de concentração do PPGD e, principalmente a linha de Pesquisa Direito, Sociedade e Estado, com ênfase ao direito à saúde do(a) trabalhador(a), do trabalho digno, daspolíticas públicas e dos direitos fundamentais sociais. No decorrer do ano de 2019 foram desenvolvidas diversas palestras que envolveram trabalhadores(as) e empresários(as) do Sul de Santa Catarina.
Palestra ministrada pelo Prof. Reginaldo de Souza Vieira sobre o Direito da Pessoa com Deficiência:Reconhecimento e Desafios na I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade; Inst. promotora/financiadora: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Transmitido ao vivo no dia 19 de novembro de 2020 através do canal da OAB no YouTube;
I Diálogos com a Sociedade Civil e Conselhos Gestores de Políticas Públicas, com os seguintes temas: Sistema de Saúde e Políticas Públicas (Prof. Reginaldo de Souza Vieira), Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (Prof. Ismael Francisco de Souza e Políticas Públicas de Igualdade Racial (Profa. Fernanda da Silva Lima). Eventos virtuais e preparatórios do curso de lideranças comunitárias e sociais. Mais de 500 participantes de todas as regiões do Brasil;
I Curso De Formação do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Relações Raciais e Feminismos, realizado em 2019 com o tema: Gênero e intersecções: pensando os marcadores sociais na construção dos Direitos de Minorias,com a Prof.ª Dra. Crishna Mirella de Andrade Correa (Universidade Estadual de Maringá) e o Prof. Dr. Delton Aparecido Felipe (Universidade Estadual de Maringá 11 de março), que contou com 100 participantes, envolvendo diversos estudantes de graduação das diversas áreas e representantes de movimentos sociais organizados;
II Curso de Formação do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Relações Raciais e Feminismos, com o tema: Branquitude e o epistemicídio na vida acadêmica, com a Profª Dra. Joana Célia dos Passos (PPGE/UFSC e PPGICH/UFSC), em 28 de junho, que contou com quase 100 participantes, envolvendo diversos estudantes de graduação das diversas áreas e representantes de movimentos sociais organizados;
Parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Sebseção de Criciúma-SC para atuação na área da defesa dos direitos humanos, realização de eventos, cursos e cartilhas;
O PPGD/UNESC por meio do Prof. Ismael Francisco de Souza participou junto ao PPGD/UNISAL (Lorena/SP) da elaboração do volume 7 da Cartilha de Direitos Humanos: Prevenção das Violências contra a criança e o adolescente com a contribuição referente a atuação do Conselho Tutelar nos casos de violência contra crianças e adolescentes. A Cartilha foi distribuída nas escolas do município de Lorena-SP e estará de forma virtual para todos as escolas no país. A cartilha contou com as contribuições do Observatório de Violência nas Escolas da UNISAL que compõe a cátedra UNESCO- UCB “Juventude, Educação e Sociedade”, além da OAB-SP. Também vai ser utilizada nas atividades de inserção social do PPGD/UNESC.
Organização em coautoria de obra coletiva sobre a inserção social da extensão pelo Prof. Reginaldo de Souza Vieira. Título da obra: Inserção curricular da extensão: aproximações teóricsa e experiências. 1. ed. Criciúma - SC: EdiUnesc, 2019 – Obra organizada a partir de edital publicado pelo Câmara Sul do Fórum de Extensão da Instituições de ensino comunitárias do Brasil;
Direitos Humanos nas escolas: construindo cidadania no Território Paulo Freire. A professora Fernanda da Silva Lima participa do projeto de extensão “Direitos Humanos nas escolas: construindo cidadania no Território Paulo Freire”. Este projeto tem por objetivo principal proporcionar aos estudantes do 9º ano do ensino fundamental o exercício da cidadania, no espaço escolar e comunitário, por meio da realização de atividades que priorizam a educação para os direitos humanos, a convivência harmônica e a sensibilidade nas relações interpessoais.
Além disso, o projeto promove oficinas e palestras para os(as) adolescentes visando a construção e/ou reforço de valores de direitos humanos, como a equidade de gênero, igualdade racial e não discriminação, respeito aos direitos da pessoa com deficiência, respeito a identidade étnico-racial, e o respeito a toda forma de diferença, para que esta não se caracterize em exclusão, promovendo portanto uma cultura da não violência. Aprovado no Edital n. 225/2015/Propex.
A PROFA. FERNANDA DA SILVA LIMA participou da equipe do projeto. Resultados obtidos: o Projeto alcançou encerrou em 2018 e promoveu mais de 10 encontros na escola Municipal Adolfo Back com os alunos e professores do 9ª ano. Oficinas, palestras e visita à universidade englobaram as atividades. Os temas trabalhados foram: Direitos Humanos; Bullying; apresentação de filme e discussão sobre Bullying; Direito da criança e do adolescente; Sexualidade, gênero e bullying.
Projeto de Extensão - Serviço de assessoria jurídica universitária popular: fortalecendo a autonomia coletiva de gênero, negritude, deficientes e outros movimentos sociais. Aprovado no Edital n. 221/2016 /Propex. O Prof. Jackson da Silva Leal participou da equipe do projeto.
Projeto de Extensão - A homofobia como violação dos direitos humanos: ressignificando valores e práticas no espaço escolar. Aprovado no Edital n. 221/2016/Propex. O Prof. Ismael Francisco de Souza participou da equipe coordenadora do projeto.
Na Educação Básica o Programa tem atuado em diversos projetos e ações junto a escolas de ensino fundamental e médio, beneficiando diretamente mais de 2.000 discentes.