INSERÇÃO DO PROGRAMA: RECONHECIMENTO NACIONAL O PPGD/UNESC, em seu planejamento estratégico definiu que: ”a curto prazo o programa objetiva se consolidar com uma referência nacional em pesquisa, de uma inserção social comprometida com a defesa dos direitos humanos e na produção de um saber jurídico crítico, pautado no princípio da dignidade humana, da democracia e da construção e concretização da políticas públicas, em especial, as de caráter social. A longo prazo, em seu planejamento estratégico o PPGD/UNESC buscará se consolidar com uma referência internacional (com ênfase no âmbito latino-americano) no âmbito de sua atuação”.
Todos(as) os(as) docentes do PPGD/UNESC, tem atuado em programas de outras instituições de ensino superior (na qualidade de membros(as) de bancas de mestrado/doutorado, exames de qualificação de mestrado/doutorado, membros(as) de projetos de pesquisa, redes de pesquisa; membros(as) de grupos de pesquisa, palestrantes, coorientadores(as), coordenadores(as) de GTS em eventos, avaliadores de trabalhos científicos, cursos de curta duração. Em 2020: 43 Programas de Pós-Graduação de 11 estados-membros e de todas as regiões do Brasil. Em 2019: 35 programas de 12 estados-membros e todas as regiões; Em 2018: 20 programas de seis estados-membros e de três regiões; Em 2017: 30 programas de 09 estados-membros e quatro regiões do Brasil.
REDES DE PESQUISA
O Programa consolidou a participação em seis redes de pesquisa nacionais:
RedeDPP: a “Rede de Pesquisa Direito e Políticas Públicas”, fundada em 2020, constituída pelos Programas de Pós-Graduação em Direito das Universidade: Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Federal do Mato Grosso do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Centro Universitário do Pará (CESUPA) e Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), com a finalidade de trabalhar no sentido de fortalecer o tema da efetivação dos direitos vias políticas públicas, buscando uma perspectiva propositiva em relação a reconstrução do Estado Social. Ainda, conhecer o estado da arte da abordagem das políticas públicas em distintos campos do conhecimento, para então, compreender como e onde o direito pode contribuir para o debate das políticas públicas. O PPGD participa pela atuação do Prof. Reginaldo de Souza Vieira.
RECIJUR: Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição:
Este projeto de pesquisa é vinculado à rede de pesquisa em “Republicanismo, Cidadania e Jurisdição”, fundada em 2018, na cidade de Florianópolis-SC. Sua abordagem parte da (re)leitura da instituições jurídicas e políticas anteriores à modernidade jurídica, em especial ao tratamento dado a elas pelos arquitetos da modernidade, tem por escopo estudos de diagnóstico e revisão do paradigma estruturante da Modernidade, bem como de possíveis caminhos e soluções para os impasses pela crise e os limites desse paradigma. Essa análise terá como eixos centrais: o estudo das instituições republicanas e das correntes republicanas e neorrepublicanas; da jurisdição ed a cidadania.
Essa pesquisa é fruto de uma articulação de pesquisadores do PPGD-UFSC, por meio do grupo de pesquisa em Latim e Fontes do Direito Romano: IUS DICERE (coordenado pelo Prof. Dr. José Isaac Pilati); do PPGD e PPGDS-UNESC, por meio do Núcleo de Pesquisa em Estado, Política e Direito (NUPED) (Coordenado pelo Prof. Reginaldo de Souza Vieira) e do PPGD-UCS, por meio do grupo de pesquisa Direito Ambiental Crítico (coordenado pelo Prof. Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira), vinculando-se as linhas de pesquisa dos respectivos programas de Pós-Graduação.
Em 2020 houve a inclusão na rede e no Projeto de pesquisa da Profa. Dra. Silvia Ozelame Rigo Moschetta do PPGD da Unochapecó. Envolve ainda diversos pesquisadores(as) que cursaram o mestrado/doutorado no PPGD/UFSC sob a orientação do Prof. Dr. José Isaac Pilati. Conta também com a participação do Prof. Dr. Miguel Jesus Lobato Gomez (Universidad Leon – Espanha). O projeto tem como coordenador o Prof. Dr. José Isaac Pilati, contando com a participação de mais oito doutores(as) (cinco vinculados/a a PPGDs), um pesquisador internacional, mestrandos/as, doutorandos/as e estudantes de graduação das instituições e dos grupos de pesquisa vinculados que fazem parte da pesquisa.
Em 2021, o projeto teve os seguintes resultados:
a) realização da reuniões de trabalho e participação em eventos no contexto da rede;
b) processo de consolidação da rede;
c) participação em bancas;
d) coorientações (professor Pilati no PPGD UNESC e professor Clóvis no PPGD UNESC);
e) participação como avaliadores em eventos científicos promovidos pelos membros da rede;
f) publicação de duas obras coletivas da rede: 1) PILATI, J. I. (Org.) ; SILVEIRA, C. E. M. (Org.) ; VIEIRA, R. S. (Org.) . Advocacia nas causas coletivas e na contemporaneidade. 1. ed. Florianópolis-SC: Insular, 2020. v. 1. 186p; 2) PILATI, J. I. (Org.) ; SILVEIRA, C. E. M. (Org.) ; VIEIRA, R. S. (Org.). Republicanismo, Cidadania e Jurisdição – volume I. Criciúma-SC: EdiUnesc,. 2020;
g) orientações nas temáticas deste projeto de pesquisa.
Planejamento para 2021/2022:
a) aprofundar o processo de construção de pesquisas comuns;
b) realizar reuniões de trabalho da rede;
c) realizar o evento anual da rede – Seminário da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição;
d) publicar uma obra por ano referentes aos estudos realizados pelos/as pesquisadores(as);
e) ampliar a participação em bancas e coorientações;
f) participação com GT no eventos dos programas que fazem parte da rede;
g) construção de uma disciplina comum a ser ofertada nos programas (concomitantemente) que fazem parte da rede (a ser ofertada de maneira síncrona).
Rede do Comum: se iniciou em março de 2018, sendo uma Rede Interinstitucional de Cursos de Pós-Graduação Críticos, dando origem ao projeto de pesquisa “Bens Comuns, Novos Direitos e processos democráticos emancipatórios”, que também se principiou em 2018 e segue em atividade.
A rede se estruturou em decorrência também de pesquisas dos grupos de pesquisas e em razão da temática do comum por meio do aprofundamento teórico e a produção acadêmica para a realização de pesquisas, participação e realização de eventos nas universidades coligadas. A Rede de Pesquisa Rede do Comum conta hoje com docentes dasInstituições de Ensino: PPGD/UNESC, PPGD/UNILASSALE; PPGD/UCS e UFN/RS. Tambémconta com a participação internacional do Prof. Dr. Álvaro Sánchez Bravo, da Universidade de Sevilha – Espanha;David Sánchez Rúbio, da Universidade de Sevilha – Espanha.
O PPGD participa por meio da atuação dos/as Profs Antonio Carlos Wolkmer e Gustavo Silveira Borges.
A Rede do Comum tem por objetivo estudar o tema do comum/bens comuns, considerados essenciais à realização das necessidades humanas fundamentais, como, por exemplo, o direito humano à água. Num crescente cenário de lutas pela salvaguarda da dignidade humana nas suas multifacetadas dimensões busca-se delinear os reflexos na irrupção dos “novos” direitos, ressaltando a necessária afirmação de plataformas emancipatórias com a participação de movimentos sociais instituintes para uma democracia de alta intensidade.
Objetiva-se, com a rede, identificar e problematizar acerca da fragilidade da proteção (legal, constitucional ouinternacional) conferida a bens que são atribuíveis a todos (indivíduos, grupos sociais, sociedades ou toda a humanidade) e a preservação da natureza para continuidade da Vida. Nesta direção, ou seja, tendo como pressuposto a urgência histórica de radicalizar a democracia com uma nova gramática de direitos humanos coligados ao potencial emancipatório da sociabilidade democrática os pesquisadores desenvolvem as pesquisas coligadas ao Projeto.
Estudam-se, então, a partir de um prisma interdisciplinar, as teorias sobre o comum/bens comuns (no sentido amplo), com o intuito de contribuir para a formulação de uma abordagem complexa das dificuldades concretas que as instituições jurídico-políticas e a racionalidade jurídica moderna oferecem à afirmação de (novos) direitos e a desmercantilização dos bens comuns essenciais à vida.
Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos:
Foi fundada em 10 de setembro de 2019, na sede na Capes em Brasília, por programas de Pós- Graduação em Direito, representantes de todas as regiões do Brasil. São membros da Rede: UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA.
É objetivo geral da rede: propugnar a partir de um referencial crítico, interdisciplinar, intercultural e transformador da realidade social, reunir os Programas de Pós-Graduação em Direito quepesquisam a temática dos direitos humanos, com vistas ao seu fortalecimento, defesa e garantia, bem como estimular a produção científica e extensionista em rede entre os seus membros.
Objetivos/ações específicos(as) da rede:
e1) fortalecer a pesquisa jurídica em direitos humanos, a partir de uma perspectiva que considere o ensino, a pesquisa e a extensão;
e2) propugnar pela criação de uma rede ibero/latino/americana de pesquisa em direitos humanos;
e3) realização de um evento anual no segundo semestre e uma reunião de trabalho no primeiro semestre (preferencialmente no Conpedi);
e4) possibilitar a publicação conjunta entre os(as) pesquisadores(as) que fazem parte da rede;
e5) Lutar pela defesa e garantia do direitos humanos, principalmente dos grupos socialmente mais vulneráveis;
e6) publicação de uma obra anual da rede;
e7) possibilitar a realização de pesquisas conjuntas entre os membros da rede, inclusive, com participação em coorientações, bancas de mestrado e doutorado, etc.;
e8) estimular a mobilidade entre os membros da rede (docentes e discentes), inclusive a validação de créditos cursados entre as instituições;
e9) propugnar pela construção de projetos de pesquisa e de extensão comuns e o fortalecimento das clínicas em direitos humanos.
A Coordenação da Rede ficou assim composta: professor Reginaldo de Souza Vieira (PPGD/Unesc) coordenador geral e adjuntos(as): Profa. Gabriela Rebouças (PPGD/UNIT) e Prof. Jean Carlos Dias (PPGD/CESUPA).
Em 2021, a rede teve as seguintes ações:
a) realização da reuniões de trabalho e participação em eventos no contexto da rede;
b) processo de consolidação da rede;
c) participação em bancas;
d) coorientações;
e) participação como avaliadores em eventos científicos promovidos pelos membros da rede;
f) publicação de capítulos de livros em obras coletivas organizadas no âmbito dos programas membros;
g) palestras realizadas com a participação dos/as pesquisadores que fazer parte dos programas da rede;
h) Minicursos ministrados no âmbito dos programas membros da rede;
i) Realização do I Seminário Nacional de Estudos em Direitos Humanos e Sociedade, com participação como palestrantes de representantes de todos os programas da rede e convidados/as;
j) aprovação no Edital Procad/CAPES nº 16/2020 de projeto que envolve a UNIJUÍ, UNESC E UFPA - REDE DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E DE PESQUISA: EFICIÊNCIA, EFETIVIDADE E ECONOMICIDADE NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA E INTEGRAÇÃO DE BANCOS DE DADOS.
Este evento foi realizado em parceria com o PPGD/UNESC, tendo mais de 700 inscrições de todas as regiões do Brasil e de 25 Estados e o DF e do internacionais.
Evento transmitido pelo Youtube. Planejamento para 2021/2022:
a)aprofundar o processo de construção de pesquisas comuns;
b) realizar reuniões de trabalho da rede;
c) realizar o evento anual da rede;
d) publicar uma obra por ano referente aos estudos realizados pelos/as pesquisadores(as);
e) ampliar a participação em bancas e coorientações;
f) construção de uma disciplina comum a ser ofertada em todos ou parte dos programas (concomitantemente) que fazem parte da rede (a ser ofertada de maneira síncrona);
g) construção e submissão de projetos de pesquisa em conjunto;
h) fortalecer atividades de inserção e extensão, com ênfase no fortalecimento das lideranças comunitárias e sociais e instituições promotoras e defensoras dos direitos humanos;
i) fortalecimento das clínicas de direitos humanos e a defesa dos direitos humanos;
j) aprovação no Edital Procad/CAPES nº 16/2020 de projeto que envolve a UNIJUÍ, UNESC E UFPA - Rede de cooperação acadêmica e de pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de Segurança Pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados, envolvendo docentes da UNIJUÍ/RS, da UNESC/SC e da UFPA/PA, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
Rede de pesquisa interinstitucional de grupos de pesquisa dos PPGDs da FMP, UNISC e UNESC (REDE EGRUPE). O Programa atuou na organização dos três eventos da rede e tem participado por meio de seus/suas pesquisadores/as das reuniões de trabalho, palestras entre os programas membros, comissões científicas de eventos e periódicos, avaliadores de trabalhos, membros de bancas de dissertação e doutorado, coorientações de dissertações e tese, participação em disciplinas, etc. O próximo evento da Rede ocorrerá em agosto de 2021. Todos/as 11 docentes do PPGD atuam junto a Rede Egrupe.
REDE NACIONAL DE PESQUISADORES NEGROS/AS (CONEABS):
O NEGRA (Núcleo de Estudos em Gênero e Raça) coordenado pelas professoras Dra. Fernanda da Silva Lima (PPGD/UNESC) e Dra. Lucy Cristina Ostetto (História/Pedagogia-UNESC) integrou a Rede Nacional dos CONEABS que reúne os NEABS e grupos correlatos de todo o país articulados na discussão da raça e na criação de políticas institucionais de promoção da igualdade racial. Ambas as pesquisadoras do núcleo também fazem parte da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN). No dia (09/06) a prof. Dra. Fernanda participou da reunião dos Coneabs – região sul, com a presença de pesquisadores/as das mais diversas instituições de ensino superior dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esta reunião foi uma das etapas de mobilização nacional promovida pelo Coneab em defesa dos direitos da população negra. Link: https://www.unesc.net/portal/blog/ver/648/48227
PROCAD/CAPES – SEGURANÇA PÚBLICA
Aprovação no Edital Procad/CAPES nº 16/2020 de projeto que envolve a UNIJUÍ, UNESC E UFPA - Rede de cooperação acadêmica e de pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de Segurança Pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados, envolvendo docentes da UNIJUÍ/RS, da UNESC/SC e da UFPA/PA, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Além de bolsas de mestrado, doutorado e estágio pós-doutoral, a rede propõe a consolidação de pesquisa na área da segurança pública, a oferta de disciplinas comuns nos PPGS envolvidos, bem como a publicação de livros e artigos. O edital de aprovação da proposta pela CAPES encontra-se publicado em:https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de- conteudo/17022021_EDITAL16RESULTADOFINAL.pdf.
Cooperações com outros programas:
PPGD/UNISC - redes de pesquisa (Rede Egrupe e Rede de Pesquisa Direito e Políticas Públicas; projetos de pesquisa; projetos e ações de inserção social; participação em eventos científicos com palestras, comissões científicas, coordenação de GTs; publicações científicas; participação em bancas; participação em aulas; avaliadores(as) de periódicos científicos; palestrantes; publicações de obras coletivas; atividades entre grupos de pesquisa e coorientações;
PPGD/UFSC - redes de pesquisa (RECIJUR: Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição); projetos de pesquisa; participação em eventos científicos com palestras, comissões científicas; participação em bancas; coorientações; publicações de obras coletivas; atividades entre grupos de pesquisa.
PPGD/UCS - redes de pesquisa (Rede do Comum e RECIJUR: Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição) projetos de pesquisa; participação em bancas; atividades entre grupos de pesquisa; coorientações; organização de eventos; palestras; participações em disciplinas; avaliadores(a) em eventos científicos.
PPGD/FMP/RS - projetos de pesquisa; palestras; atividades entre grupos de pesquisa; participações em disciplinas; organização de eventos; comissões científicas e redes de pesquisa (Rede Egrupe).
PPGD/UNILASALLE - projetos de pesquisa; atividades e grupos de pesquisa; participação em eventos científicos com palestras, comissões científicas, coordenação de GTs; publicações científicas; participação em bancas; coorientações; participação em aulas; avaliadores(as) de periódicos científicos; palestrantes e redes de pesquisa (Rede do Comum)
PPGD/UNIRITTER - palestras, atividades entre grupos de pesquisa; bancas; comissões científicas e redes de pesquisa (Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e Rede Iberoamericana de Direito Sanitário).
PPGD/UPF - palestras, atividades entre grupos de pesquisa; comissões científicas de eventos.
PPGD/UNISANTA - palestras, atividades entre grupos de pesquisa; coorientações; eventos; redes de pesquisa (Rede Iberoamericana de Direito Sanitário) e comissões científicas de eventos.
PPGD/PUC-Campinas – palestras; publicações em obras coletivas; atividades entre grupos de pesquisa e redes de pesquisa (Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos).
PPGD/UFMS - atividades entre grupos de pesquisa; palestras e redes de pesquisa (Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos).
PPGD/UNIT - atividades entre grupos de pesquisa; publicações em obras coletivas; eventos; bancas, comissões científicas de eventos e redes de pesquisa (Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos).
PPGD/UNICAP - atividades entre grupos de pesquisa; minicursos; publicações em obras coletivas; eventos; comissões científicas de eventos e redes de pesquisa (Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos).
PPGD/UFPA - atividades entre grupos de pesquisa, palestras, publicações em obras coletivas; eventos; projetos de pesquisa (PROCAD/CAPES) e redes de pesquisa (Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos).
PPGD/CESUPA - atividades entre grupos de pesquisa; publicações em obras coletivas; eventos; participações em disciplinas; comissões científicas de eventos e redes de pesquisa (Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos).
PPGD/UNIVALI – comissões científicas de eventos; palestras e bancas;
PPGD/UNISAL – participação em bancas; aulas; inserção social – elaboração do volume 7 da Cartilha de Direitos Humanos: Prevenção das Violências contra a criança e o adolescente com a contribuição referente a atuação do Conselho Tutelar nos casos de violência contra crianças e adolescentes feito por docente do PPGD/UNESC.
PPGD/UNOCHAPECÓ: atividades entre grupos de pesquisa; publicações em obras coletivas; eventos; participações em disciplinas; comissões científicas de eventos e redes de pesquisa (RECIJUR: Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição).
PPGD/UNOESC: atividades entre grupos de pesquisa; eventos; participações em disciplinas; bancas.