As regras de funcionamento do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, encontram-se estabelecidas no Regulamento do Programa.
Processo de seleção
Os(As) candidatos(as) serão selecionados(as), respeitando-se os critérios estabelecidos previamente em Edital. De todo modo, o processo seletivo comportará as seguintes fases:
a) Prova escrita;
b) Análise do currículo Lattes
c) Análise da proposta de intenção de pesquisa;
d) Entrevista.
Proficiência em língua estrangeira
O(A) discente deverá demonstrar proficiência em uma das seguintes línguas: espanhol ou inglês até um ano de seu ingresso no Mestrado. Constitui-se em pré-requisito para a defesa da dissertação.
Obtenção do título de Mestre(a) em Direito
Para a obtenção do Título de Mestre(a) em Direito, o(a) discente deverá integralizar 480 horas no curso, sendo: 210 horas de disciplinas obrigatórias, 180 horas de disciplinas optativas (sendo 120 horas na linha de pesquisa de vínculo ao programa), 30 horas de atividades complementares e 60 horas de orientação (incluindo a defesa do projeto de dissertação) e de defesa pública de dissertação.