Direitos Humanos, Novos Direitos e Mídias Sociais
Ementa: Novas tecnologias e os impactos nos direitos humanos na Sociedade da informação. Eclosão da litigiosidade, proteção da cidadania e conflituosidades jurídicas na infosfera, envolvendo os temas: Novas tecnologias e proteção de vulneráveis. Sociedade 5.0 e vida onlife. Exclusão Digital, Pessoas em Situação de Rua e Acesso à Justiça. Desinformação e (standards) internacionais de proteção do direito humano à liberdade de expressão. Sociedade do cansaço, ressignificação do consumo e os litígios. Moderação de Conteúdo. Discurso de ódio. Inteligência artificial generativa. Sociedade da sedução. Tecnologias Persuasivas e comportamento dos Consumidores. Políticas de Confiança e Segurança Online e direito humano à saúde. Metaverso e os novos horizontes para a humanidade.
Criminologia Crítica e Direitos Humanos na América Latina
Ementa: Herança criminológica. Contexto sociopolítico latino-americano. O Estado como centro de contenção e de produção da violência institucional. Formação da criminologia crítica na América Latina como criminologia da libertação, bases e fundamentos teóricos. A formação dos centros dos debates teóricos. A suposta crise da criminologia, A criminologia para além da crise e o momento atual. Criminologia dos direitos humanos. O Estado como potencial e estratégica instância de contenção da violência punitiva.
Direitos Humanos, Igualdade e Reconhecimento
Ementa: As relações raciais no Brasil na perspectiva dos grupos raciais negros e dos grupos tradicionais (comunidades remanescentes de quilombos). Racismo, preconceito e discriminação racial. Identidade, reconhecimento e o direito à diferença. Discriminação múltipla ou interseccional. Interculturalidade e direitos humanos. Racismo e xenofobia em contextos migratórios na sociedade contemporânea.
Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos
Ementa: Pluralismo: introdução geral. Pluralismo jurídico: natureza e revisão histórica. Pluralismo jurídico: passado e presente. Pensamento crítico na política e no Direito. Pluralismo jurídico e interculturalidade na América Latina. Estudos descoloniais e pluralidade. Pluralidade, direitos e movimentos sociais. Pluralismo e direitos humanos. Justiça comunitária na América Latina.
Políticas Públicas e Participação Popular
Ementa: Políticas públicas: origens, processos de elaboração, execução e avaliação. Tipologia. Políticas públicas e Sociedade. A participação popular no processo de elaboração e controle social das políticas públicas. Políticas sociais. Democracia, direitos humanos e políticas públicas. As políticas públicas no contexto dos modelos estatais.
Direito, Políticas Públicas e Inclusão Socioeconômica
Ementa: Sistemas econômicos, a crítica ao mercado e os fatores de exclusão. As relações de trabalho e renda na sociedade pós-industrial. Políticas públicas e plataforma jurídica para inclusão socioeconômica.
Direitos Humanos, Sociedade e Constitucionalismo Latino-Americano
Ementa: Formação do constitucionalismo e dos direitos humanos. Processos constituintes na América Latina. Introdução e temas do novo constitucionalismo sul-americano: Estado plurinacional, pluralismo jurídico, interculturalidade e estudos poscoloniais/descoloniais.
Políticas Públicas, Direitos Geracionais e Proteção Social
Ementa: Cidadania, intergeracionalidade e diversidade. Direitos socioassistenciais como paradigma de proteção social. Políticas socioassistenciais no Brasil. Política de proteção social: proteção social básica e proteção social especial. Política pública para criança e adolescente. Política pública de juventude. Política pública à pessoa idosa.
Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Trabalho Digno
Ementa: Dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais trabalhistas. Flexibilização edesregulamentação do direito trabalho: repercussões sociais, econômicas e jurídicas. Políticas públicas de promoção da dignidade do trabalhador e de condições dignas de trabalho.
Direitos Humanos, Gênero e Políticas Públicas
Ementa: Os direitos humanos como um campo de estudos. Movimentos feministas e a emergência dos estudos de gênero. Direitos humanos e demandas por igualdade de gênero no âmbito de diferentes políticas públicas. A problematização de legislações e normas relacionadas à igualdade de gênero.
Derechos Humanos, Pensamiento Crítico y Constitucionalismo Latinoamericano
Ementa: Haciendo y (Re)haciendo los derechos humanos. A otra cara de los derechos humanos en la modernidad periférica. Derechos humanos, descolonialidad e interculturalidad. Derechos humanos y praxis de liberación. Fundamentación liberadora de los derechos humanos desde el pensamiento jurídico critico nuestroamericano. Ideologización e inversión ideológica de los derechos humanos. Teoría constitucional y Giro descolonial. Constitución horizontal y derechos humanos en el nuevo constitucionalismo latino-americano.
Gestão Social e Políticas Sociais
Gestão social e políticas sociais: perspectivas de delimitação conceitual. A questão social na sociedade capitalista. Reestruturação produtiva contemporânea e repercussões na gestão social. A questão social e as políticas sociais no Brasil. A desigualdade social e as políticas sociais. Administração e gestão de projetos de organizações sem fins lucrativos. Desenvolvimento como expressão das liberdades sociais. Processo de emergência e construção do conceito de terceiro setor e responsabilidade social. A reforma do Estado e o enfrentamento dos desafios sociais do século XXI. Políticas Sociais, participação e novas tecnologias. ODS.
Sociologia político crítica dos processos constituintes na América Latina
Ementa: A sociologia política crítica. Sociologia latino-americana da libertação. Processos constituintes e movimentos sociais na América Latina. Os Direitos humanos como movimentos sociais. A constitucionalização dos direitos fundamentais como fruto dos movimentos sociais. Política da Libertação. Estado, Política e Direito no século XXI. O Novo Constitucionalismo Latino-americano.
Seminário de Pesquisa: Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos
Ementa: São abordados temas complementares importantes na área de concentração e nas linhas do Curso. Os temas são aprovados em reunião do Colegiado Pleno do Programa, a partir do encaminhamento de docentes e discentes do Curso.
Seminário de Pesquisa: Direito, Sociedade e Estado
Ementa: São abordados temas complementares importantes na área de concentração e nas linhas do Curso. Os temas são aprovados em reunião do Colegiado Pleno do Programa, a partir do encaminhamento de docentes e discentes do Curso.