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Emitido em 20 de maio de 2010Constitui Comissão para elaboração de proposta quanto ao número de alunos, formas de agrupamento, denominação do ato de colação e possibilidade de colação por procuração, referente a Resolução que trata da solenidade de colação de grau dos cursos de graduação da UNESC.
Emitido em 20 de maio de 2010Concede prorrogação de prazo à Comissão constituída pela Portaria n. 01/2009/CÂMARA ENSINO DE GRADUAÇÃO para concluir seu parecer.
Emitido em 22 de outubro de 2009Constitui Comissão para elaboração de proposta de alteração do artigo 77 do Regimento Geral da UNESC.
Emitido em 30 de outubro de 2008Concede prorrogação de prazo à Comissão constituída pela Portaria n. 01/2008/ENSINO DE GRADUAÇÃO que trata da revisão de legislação acadêmica.
Emitido em 10 de abril de 2008Constitui Comissão para revisão de legislação acadêmica.
Emitido em 25 de outubro de 2007Altera o artigo 2º da Portaria n. 04/2006/CONSEPE – Colação de grau nos cursos de graduação da UNESC.
Emitido em 28 de junho de 2007Nomeia Comissão para análise da legislação existente sobre aproveitamento de disciplina isolada na UNESC.