PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

[12.12]CONVITE: Defesa Pública de Dissertação: Iris Pereira Engelmann

Mestrando(a): Iris Pereira Engelmann

“COLONIALIDADE DA NATUREZA, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REFUGIADOS AMBIENTAIS: UMA PERSPECTIVA INTERCULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS”

Presidente da banca e Orientador (a): Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Lucas Machado Fagundes - Membro PPGD - UNESC

Profa. Dra. Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville - Membro externo - UFSC

Profa. Dra. Livia Gaigher Bósio Campello - Membro Externo - UFMS

Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges - Membro Suplente - PPGD/UNESC

Data: 12 de dezembro de 2022

Horário: 14h30min.

Encontro via: Google - Meet

RESUMO

O sistema-mundo moderno, capitalista, hegemônico e pautado na colonialidade da natureza, tem influência direta na crise ambiental evidenciada atualmente no mundo. O modelo político-econômico presente neste sistema-mundo moderno capitalista colonial é o principal responsável pela incansável destruição da natureza e o processo civilizatório, nos moldes em que se encontra, representa um avanço sistemático de dominação e destruição ambiental, hoje evidenciada num latente colapso climático. Nesse cenário, uma das maiores consequências é o aumento exponencial do número de refugiados ambientais, que não possuem, até o momento, nenhuma proteção específica em âmbito jurídico internacional e os instrumentos jurídicos voltados à prevenção das mudanças climáticas ou mitigação das suas consequências são escassos. Dessa forma, o objetivo geral desta pesquisa é compreender como os elementos de um paradigma pautado no respeito à natureza e na interculturalidade dos Direitos Humanos, enquanto estratégia jurídico-política-ecológica, podem enfrentar os desafios da situação climática e dos refugiados climáticos. Para alcançar este objetivo, a dissertação foi dividida em três capítulos. No primeiro, abordou-se sobre a modernidade ocidental e seus paradoxos no contexto climático, delineando a contribuição da crítica decolonial, a relação dos humanos com a natureza e as mudanças climáticas. No segundo, adentrou-se no âmbito do direito internacional, com ênfase na temática da migração e refúgio, direcionando a discussão para a vulnerabilidade jurídica socioambiental dos refugiados ambientais. No terceiro capítulo, buscou-se estabelecer alternativas jurídicas para a ressignificação das relações jurídicas e socioecológicas mundiais à luz do pluralismo e interculturalidade dos Direitos Humanos. A metodologia utilizada na presente pesquisa partiu do método dedutivo, com vertente de pesquisa qualitativa, método de procedimento monográfico e histórico-crítico, cuja técnica de pesquisa se deu por revisão bibliográfica, abrangendo livros, periódicos, teses, dissertações, artigos científicos e reportagens. Constatou-se que os elementos de um paradigma pautado no respeito à natureza e na interculturalidade dos Direitos Humanos, enquanto estratégia jurídico-política-ecológica, podem enfrentar os desafios da situação climática e dos refugiados ambientais. Por fim, destaca-se que o tema desta pesquisa vincula-se com o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNESC, bem como com a linha de pesquisa do professor orientador Dr. Antonio Carlos Wolkmer, qual seja, Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos.

Palavras-chave: Colonialidade da natureza. Direitos Humanos. Refugiados Ambientais. Interculturalidade.

02 de dezembro de 2022 às 13:19