[12.12]CONVITE: Defesa Pública de Dissertação: Leonardo André Schilling
O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação remota, abaixo relacionada:
Mestrando(a): Leonardo André Schilling
“O TRANSUMANISMO E O DOPING E O SER HUMANO: ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS”
Presidente da banca e Orientador (a): Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges
Banca Examinadora:
Profa. Dra Luísa Neto –- Coorientadora externa - Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Profa. Dra. Cleide Calgaro - Membro - UCS
Prof. Dr. Daniel Ribeiro Preve - Membro PPGD - UNESC
Prof. Dr. Yduan de Oliveira May - Membro Suplente - PPGD/UNESC
Data: 12 de dezembro de 2022
Horário: 16h00min
Encontro via: Meet - Google
RESUMO
Esta dissertação tem por objetivo geral estudar de que forma as normas da bioética e/ou do biodireito podem impor limites à disposição do próprio corpo ao doping e as novas tecnologias de aprimoramento humano a fim de desenvolver o transumano. A partir do objetivo geral, elaboraram-se os seguintes específicos: a) descrever as revoluções sociais sob a ótica dos avanços tecnológicos ocorridos nos últimos séculos até a atualidade, berço das novas tecnologias, que darão início às novas revoluções tais quais a Quarta Revolução Industrial e a Sociedade 5.0; b) especificar o conceito de corpo e doping, porta de acesso para o aprimoramento humano e precursor do movimento transumanista, além de conceituar o movimento e expor suas principais nuances; c) analisar os riscos envolvidos com tais avanços e, em seguida, evidenciar as capacidades da bioética e do biodireito de interporem medidas que possam munir os direitos humanos com capacidades de equilibrar e democratizar esse avanço à medida que ocorre. Quanto ao problema de pesquisa, procurou-se responder a seguinte indagação: Quais os limites que podem ser impostos para a disposição do próprio corpo ao doping e as novas tecnologias como matéria prima para o transumanismo, a partir dos princípios da bioética à luz da dignidade da pessoa humana? Por sua vez, a pesquisa adotou o método de abordagem dedutivo, como método de procedimento o monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que, com a expansão do transumanismo, deve orbitar o Direito, através dos Direitos Humanos, que são apoiados na bioética e no biodireito, conjugando norma e coerção a fim de responder com agilidade e preencher as lacunas criadas pelo avançar indiscriminados das novas ciências e tecnologias. Diante disso, a pesquisa apontou ser possível, através dos preceitos éticos e morais, sustentar o Direito por meio da Teoria Crítica dos Novos Direitos equilibrar e democratizar o debate do humano versus o transumano.
Palavras-chave: Revolução Industrial; Novas Tecnologias; Doping; Transumanismo; Novos Direitos.
30 de novembro de 2022 às 08:52[08.12]CONVITE: Defesa Pública de Dissertação: Marco Silva Rieth
O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação remota, abaixo relacionada:
Mestrando(a): Marco Silva Rieth
“DA POSSIBILIDADE DA FRATERNIDADE COMO VALOR-PRINCÍPIO EM CONTRATOS LOCATÍCIOS DE PEQUENOS EMPRESÁRIOS EM SITUAÇÕES IMPREVISÍVEIS COMO A PANDEMIA”
Presidente da banca e Orientador (a): Prof. Dr. Yduan de Oliveira May
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira - Membro externo - UFPel
Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt - Membro PPGD – UNESC
Prof. Dr. Gustavo Silveira Borges - Membro Suplente – PPGD/UNESC
Data: 08 de dezembro de 2022
Horário: 08h30min
Encontro via: Meet - Google
RESUMO
Ao tempo em que os estudos de Direito Contratual estão cada vez mais na perspectiva de estar em sintonia com o Direito Constitucional, revela-se a preocupação de enxergar a perspectiva destes dois ramos do Direito sob o manto de uma problemática fática. Isso porque, existe, em certas ocasiões, a necessidade de dialogar a rediscussão contratual. Tal situação, inclusive, ocorreu em muitos contratos locatícios comerciais, na medida em que de forma repentina a pandemia COVID-19 impactou essa relação jurídica tão sensível de modo abrupto. Ou seja, a pandemia COVID-19 situa-se neste estudo como marco histórico e elucidativo a fim de abranger essa discussão jurídica de forma mais enriquecedora. Nesse sentido, o recorte da pesquisa traz o feixe do Direito Contratual na alçada da rediscussão contratual na perspectiva de circunstância superveniente imprevisível aos contratantes. Assim, diante deste acontecimento, em uma relação de causa e consequência, deve-se o ordenamento jurídico trazer uma resposta satisfatória não somente para os contratantes, mas também levar em consideração que por trás de uma relação jurídica contratual locatícia comercial, há o relevo social significativo que não pode passar despercebido. Por isso, instrumentaliza-se neste contexto, a Fraternidade como Valor-Princípio para ser um mecanismo facilitador na resolução de conflitos. Justamente porque faz com que os contratantes tenham o dever de pensar além dos seus interesses, tendo o escopo social da dignidade do outro, e de todos os demais reflexos abrangidos nesta relação jurídica na perspectiva do pequeno empresariado brasileiro. O método utilizado para a pesquisa foi o dedutivo, sendo o trabalho composto por três capítulos. No primeiro, foi estudado os elementos que constituem um contrato, os seus respectivos princípios norteadores, e ainda, estudado o instituto jurídico da revisão contratual. No segundo, a questão da pandemia COVID-19 e suas consequências a nível econômico e social, bem como, as consequências para os pequenos empresários que estão inseridos como locatários nesta relação jurídica. No terceiro, inclina-se ao estudo da fraternidade na sua perspectiva constitucional, também, como valor e princípio, e ainda, contextualizando-a na alçada do direito contratual locatício como mecanismo para ser um catalizador de resolução de conflitos nesta situação de adversidade.
Palavras-chave: contrato, revisão contratual, pandemia, fraternidade.
28 de novembro de 2022 às 14:13Projetos de Extensão são socializados em Fóruns na Unesc
A diretoria de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias (Dirext) da Unesc realiza nesta quinzena do mês de novembro o Fórum “Socializar as atividades desenvolvidas pelos projetos de extensão”. O objetivo é divulgar as ações que estão sendo realizadas pela Universidade, e servem para avaliar os programas extensionistas realizados no período, bem como, analisar as propostas sugeridas, para o futuro planejamento e fortalecimento da Extensão na nossa Universidade Comunitária. Os encontros ocorrem em seis etapas e são divididos por área de conhecimento e os do Território Paulo Freire I e II.
Nesta quarta-feira (16/11), no auditório Edson Rodrigues, foram apresentadas, por meio de pitches, as atividades da área de Ciências Sociais Aplicadas (CSA). No período noturno foi a vez das ações desenvolvidas nas Ciências, Engenharias e Tecnologias (CET). Na manhã de quinta-feira (17/11), foram apresentados os programas da área das Ciências da Saúde e no vespertino os trabalhos de Humanidades, Ciências e Educação.
Na próxima segunda-feira (21/11), à tarde, no Bloco O, serão demonstrados os resultados dos Territórios Paulo Freire I e II. O encerramento dos Fóruns ocorre no período vespertino, no Bloco R, com a presença de todos os extensionistas, onde serão apresentadas as propostas dos envolvidos, e que norteará o Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) e os editais para o próximo biênio. As sugestões serão compiladas dos questionários que professores e alunos estarão respondendo neste período.
Aumento das atividades
Os professores ainda mencionaram que, em comparação com os editais de projetos internos da Unesc neste último biênio (2021/2022) com o biênio anterior (2019/2020), ocorreu um aumento de 25% no número de atividades. Atualmente, a diretoria desenvolve cerca de 80 projetos executados por meio dos editais 358, 359 e 360 e com a participação de 217 docentes e cerca de 160 alunos.
Números que impressionam
Os números das atividades extensionistas são gigantes e marca a presença da Unesc como uma Universidade Comunitária que se faz presente nos mais diversos segmentos da sociedade do Extremo Sul Catarinense. São mais de 221 projetos e programas realizados em mais de 45 municípios da Amrec, Amesc e Amurel, e no Rio Grande do Sul, com o engajamento em ações e projetos de extensão de 729 acadêmicos bolsistas e 82 voluntários, dentro dos editais internos, externos, setores e realizados pelos cursos.
ODS
Os projetos e programas atendem aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Neste ano foram 52 ações comunitárias realizadas que beneficiaram cerca de 4 mil pessoas.
Graduação Multi
A partir de 2023 todos os cursos da Graduação Multi terão atividades curriculares de extensão, computando o mínimo de 10% do total da carga horária do curso em extensão ligadas a comunidade externa da instituição.
Universidade premiada
A nossa Universidade Comunitária, participante da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), por anos consecutivos vem sendo reconhecida com o Prêmio de Responsabilidade Social conferido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), e pelo Top Of Mind, como a marca mais lembrada do estado, e por ser a Universidade mais empreendedora de Santa Catarina.
Para a diretora da Dirext, Fernanda Sonego, todas essas iniciativas é para a prezar pela indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão, atrelando a inovação e a cultura como transversais ao processo de aprendizagem. "Também valorizamos a experiência como o grande diferencial na formação de nossos acadêmicos. Motivos pelos quais temos contribuído significativamente para o desenvolvimento social, econômico, cultural, político de toda nossa região”, afirmou.
Mesmo estando em Aracajú(SE), representando a Universidade em um encontro de Educação Superior, a pró-reitora de Pós-graduação, Pesquisa, Inovação e Extensão Comunitária (Propiex), Gisele Coelho Lopes, transmitiu sua mensagem via Google-Meet aos participantes nas duas oportunidades do dia.
“Nosso intuito é entender o que fizemos, mas também refletir quais são as oportunidades que nós temos para poder aprimorar aquilo que estamos fazendo. Vivemos um momento diferente dos últimos anos, em que a Extensão se coloca, cada vez mais, como lugar estratégico na nossa instituição. Ela possibilita também, aos nossos estudantes, uma experiência formativa, não somente pela perspectiva do Edital, mas também na curricularização da Extensão, colocando o acadêmico no centro deste conhecimento", destacou Gisele.
Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing
21 de novembro de 2022 às 15:48Professor da Unesc recebe o Prêmio Pesquisador Gaúcho
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (PPGD) Antônio Carlos Wolkmer recebeu o Prêmio Pesquisador Gaúcho 2022, promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict). A entrega ocorreu no Salão de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), na última semana.
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Wolkmer foi agraciado na categoria Ciências Humanas e Sociais pela relevância de suas contribuições científicas na área. Para ele, é uma honra receber esse prêmio que simboliza o reconhecimento de uma vida dedicada à busca pelo conhecimento, pelos estudos e pela produção científica. “Não tenho palavras para expressar a grande satisfação de ser agraciado com o prêmio. É um momento único e muito especial para a minha carreira que se construiu e se consolidou em nível regional, nacional e internacional como pesquisador, docente e educador na missão de formar agentes comprometidos com a prática social e imbuídos com o ideário de convivência solidária e emancipatória", destacou o professor.
Sobre a contribuição desenvolvida no âmbito do ensino superior e da academia, suas pesquisas sempre tiveram como meta fundamental buscar e alcançar a melhoria e o desenvolvimento de uma cultura das ciências humanas e sociais voltadas para despertar a consciência e para formar uma geração de atores sociais e profissionais comprometidos com a realidade da região Sul, do Brasil e da América Latina. “Uma educação autêntica e humanizadora, capaz de resultar em produção científica instrumentalizada a serviço de uma sociedade mais justa, ética e democrática”, acrescentou ele, que representou a Unilasalle/RS, instituição que ele também é docente.
O Prêmio Pesquisador Gaúcho reconheceu o trabalho de 13 pesquisadores e profissionais que se destacaram na academia, nos setores público e empresarial e na área de comunicação. Com o tema “Ciência Gera Desenvolvimento”, foram premiados oito pesquisadores com contribuição expressiva em diferentes áreas do conhecimento, bem como um jovem pesquisador, uma startup inovadora e um pesquisador na empresa. Para completar, um pesquisador no setor público e um profissional de comunicação científica foram contemplados.
Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing
16 de novembro de 2022 às 11:14
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