Direito

Mestrado em Direito da Unesc debate os cuidados e direitos das crianças e adolescentes

Mestrado em Direito da Unesc debate os cuidados e direitos das crianças e adolescentes
Durante o evento ainda ocorreu o lançamento do livro Estado, Política e Direitos (Fotos: Vitor Netto) Mais imagens

Uma aula inaugural sobre os cuidados e direitos das crianças e adolescentes marcou o início do segundo semestre do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) da Unesc. A professora doutora da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Josiane Rose Petry Veronese, foi quem ministrou o evento, que ocorreu na tarde desta terça-feira (7/8), no Auditório Edson Rodrigues, na Universidade.

Ao longo da aula, que teve a temática “O paradigma da Proteção Integral e sua incidência normativa”, Josiane debateu com os participantes sobre a proteção especial para a população infantoadolescente e os direitos das crianças e adolescentes, sempre fazendo uma análise histórica das leis e diretos direcionados para o grupo.

Josiane estuda o tema há mais de 20 anos. Para ela, o caminho é reavaliar as leis já previstas. “Devemos pensar um novo paradigma para os direitos da criança e do adolescente, com uma nova conjuntura de leis, uma construção teórica do tema e novas políticas públicas e ações na construção dos direitos”, enfatiza.

Recomeço do semestre

Este foi o primeiro encontro entre os mestrandos e os professores no segundo semestre de 2018. Para o coordenador adjunto do PPGD, Reginaldo de Souza Vieira, o programa vem realizando diversas atividades que buscam melhorar o Mestrado. “Nosso objetivo é trazer uma reflexão externa de forma coletiva, discutindo uma temática importante com nossos mestrandos, engrandecendo o nosso Mestrado”, comenta.

De acordo com o vice-reitor da Unesc, Daniel Preve, a reitoria se sente orgulhosa do programa. “É uma grande satisfação ver o Mestrado em Direito consolidado, caminhando sempre para a melhoria. Ele foi sonhado junto conosco e nos sentimos felizes com ele” respalda.

Segundo o coordenador do curso de graduação em Direito da Unesc, João Carlos Medeiros Rodrigues Junior, um dos diferenciais do PPGD é o contato do Mestrado com a graduação. “Aqui é a preparação para a docência, então já aproveito para convidá-los para participar da nossa semana acadêmica de Direito, que também disponibilizará um espaço para que vocês participem juntos com os nossos acadêmicos”, convida.

Lancamento

O evento ainda contou com o lançamento do 6º volume do livro Estado, Política e Direito: Políticas Públicas, Democracia e Direitos Sociais. O livro aborda uma série de pesquisas desenvolvidas pelo NUPED (Núcleo de Pesquisas em Estado, Política e Direito) da Unesc. A coletânea é composta por obras de docentes e discentes e tem a organização dos professores doutores Fernanda  da Silva Lima, Josiane Rose Petry Veronese e Reginaldo de Souza Vieira.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Por: Mayara Cardoso 07 de agosto de 2018 às 18:08
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Mestrado em Direito inicia processo de internacionalização

Mestrado em Direito inicia processo de internacionalização
Programa receberá disciplina especial em espanhol (Fotos: Janine Limas) Mais imagens

O PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) da Unesc deu início ao seu processo de internacionalização. O Mestrado receberá uma disciplina especial em espanhol intitulada “Derechos Humanos, Pensamiento Crítico y Constitucionalismo Latinoamericano” (Direitos Humanos, Pensamento Crítico e Constitucionalismo Latino-americano), e na noite desta terça-feira (19/6), realizou a primeira aula da disciplina, com a participação do professor doutor visitante da Universidade de Sevilla da Espanha, David Sanchez Rubio.

A disciplina é organizada pelo coordenador do programa, Antônio Carlos Wolkmer, com o auxílio do professor Lucas Machado Fagundes. Além de Rubio, a disciplina também receberá como visitantes o professor doutor Alejandro Rosillo Martinez, da Universidade Autónoma de San Luis de Potosí, do México e também do professor doutor Alejandro Medici, da Universidad Nacional de La Plata, da Argentina.

O coordenador do PPGD destacou a qualidade profissional e humana de Rubio. “Ele é autor de grandes obras, como “Fazendo e desfazendo Direitos Humanos” e “Encantos e desencantos dos Direitos Humanos: de emancipações, libertações e dominações””, comentou.

O vice-reitor da Unesc, Daniel Preve, destacou a história da implementação do mestrado na Universidade. “O programa é uma utopia que se concretiza, principalmente em uma Universidade comunitária que essa semana celebra os seus 50 anos”. 

O evento também contou com a presença do coordenador do curso de Direito, João Carlos Rodrigues Medeiros Júnior, do vice coordenador do PPGD, Reginaldo de Souza Vieira.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

20 de junho de 2018 às 17:36
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Coordenador do curso de Direito defende dissertação

Coordenador do curso de Direito defende dissertação
João Carlos Rodrigues também é procurador jurídico da Unesc (Fotos: Divulgação) Mais imagens

O coordenador do curso de Direito e procurador jurídico da Unesc, João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior, é o mais novo mestre da Instituição. O professor defendeu a dissertação na manhã desta sexta-feira (25/5). Rodrigues agora é mestre em Desenvolvimento Socioeconômico pelo PPGDS (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico) da Unesc.

O trabalho “Direito Social Fundamental: Uma análise de políticas públicas no transporte coletivo urbano por ônibus no município de Criciúma – SC” aborda as políticas públicas do transporte na cidade entre 2013 e 2016, em virtude da condição do direito fundamental ao transporte pela emenda constitucional nº90/2015.

A dissertação foi orientada pelo professor Reginaldo de Souza Vieira e co-orientada pelo professor Dimas de Oliveira Estevão. 

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

25 de maio de 2018 às 17:08
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Professor da Unesc apresenta livro na Colômbia

Professor da Unesc apresenta livro na Colômbia
Antônio Wolkmer é coordenador do PPGD (Foto: Divulgação) Mais imagens

O coordenador do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) da Unesc, Antônio Wolkmer, esteve esta semana na Colômbia, para visitar e apresentar o seu livro “Teoria Crítica Del Derecho desde América Latina” (Teoria Crítica do Direito da América Latina) na Escola de Justiça Comunitária, na Universidade Nacional da Colômbia.

Nesta quarta-feira (2/5) ele lançou a obra na Feira Internacional de Colômbia, juntamente com o professor doutor Edgar Ardila Amaya. A Feira é uma das maiores da América Latina.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

Por: Milena Spilere Nandi 03 de maio de 2018 às 16:59
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Professores e alunos do Mestrado em Direito participam de evento nacional

Professores e alunos do Mestrado em Direito participam de evento nacional
Grupo apresentou trabalhos e participou de GTs (Fotos: Divulgação) Mais imagens

O PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) foi representado por professores e alunos no 16º Congresso Nacional do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), que ocorreu de quarta a sexta-feira (15 a 17/11) em São Luís, no Maranhão. Integrantes do grupo da Unesc apresentaram trabalhos e participaram de GTs (Grupos de Trabalho).

O evento é promovido pelo Conpedi em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, e teve como tema: “Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça”​.

Além da apresentação de trabalhos, o GT sobre "Eficácia de Direitos Fundamentais nas relações de trabalho, sociais e empresariais” e o GT sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas II, contaram, respectivamente, com a participação dos professores doutores Rodrigo Goldschmidt e Reginaldo de Souza Vieira, ambos coordenando essas seções dos grupos de trabalhos.

Ainda na quinta-feira (16/11), o coordenador adjunto do Mestrado em Direito da Unesc, Reginaldo de Souza Vieira, participou do Fórum Nacional dos Coordenadores de Programas de Pós-graduação em Direito.

Artigos apresentados:

“Reflexões sobre cidadania: Do contexto de crise as contribuições do modelo radical e plural”. Autores: Michel Belmiro Ilibio e Reginaldo de Souza Vieira.

“O controle jurisdicional de políticas públicas de proteção ambiental: A demolição de edificações construídas em área de preservação permanente”. Autores: Angélica Pereira Possamai e Ingrid Brandão Sartor.

“Plano de ação do estatuto da cidadania do Mercosul: Realidade atual”. Autora: Ivia Dos Santos Altoff.

“Os “novos” direitos e a proteção dos idosos no Brasil”. Autores: Gustavo Silveira Borges e Lucas De Costa Alberton.

“Políticas públicas de transporte coletivo de passageiros: A segregação das mulheres em vagão exclusivo do metrô”. Autores: João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior e Reginaldo de Souza Vieira.

“O impacto da tecnologia nas relações de trabalho: Uma análise à luz da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais inespecíficos dos trabalhadores”. Autores: Emanueli Dacheri e Rodrigo Goldschmidt.

Fonte: Setor de Comunicação Integrada

Por: Milena Spilere Nandi 17 de novembro de 2017 às 11:30
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