RESOLUÇÃO N. 01/2024/COLEGIADO PLENO
RESOLUÇÃO N. 03/2022/COLEGIADO PLENO
Em cumprimento ao disposto do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc, altera a resolução nº. 01/2019 que estabelece os critérios de regulação e o rol das atividades complementares do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc (Resolução nº. 02/2016/Câmara Propex).
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2020-PPGD
Estabelece os procedimentos a serem seguidos nos casos de defesa de dissertações e qualificações mediadas pelo uso de tecnologias digitais.
RESOLUÇÃO N. 03/2019/COLEGIADO PLENO
Em cumprimento ao disposto no Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Resolução no 02/2016/Câmara Propex), altera a Resolução n. 01/2018 que estabeleceu os critérios de elaboração do projeto e da dissertação e os requisitos para qualificação e defesa pública da dissertação.
RESOLUÇÃO N. 02/2019/COLEGIADO PLENO
Em cumprimento ao disposto no art. 36, III do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Resolução no 02/2016/Câmara Propex), estabelece os critérios para a realização do estágio de docência.
RESOLUÇÃO N. 01/2019/COLEGIADO PLENO
Em cumprimento ao disposto do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc, altera a resolução no. 02/2018 que estabelece os critérios de regulação e o rol das atividades complementares.
RESOLUÇÃO N. 03/2018/COLEGIADO PLENO
Em cumprimento ao disposto no art. 36, III do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Resolução nº 02/2016/Câmara Propex), estabelece os critérios para a realização do estágio de docência.
RESOLUÇÃO N. 02/2018/COLEGIADO PLENO
Em cumprimento ao disposto no art. 37, § 3º do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc, altera a resolução nº. 02/2017 que estabelece os critérios de regulação e o rol das atividades complementares do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc (Resolução nº. 02/2016/Câmara Propex).
RESOLUÇÃO N. 01/2018/COLEGIADO PLENO
Em cumprimento ao disposto no Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Resolução nº 02/2016/Câmara Propex), estabelece os critérios de elaboração do projeto e da dissertação e os requisitos para qualificação e defesa pública da dissertação.
RESOLUÇÃO N. 01/2017/COLEGIADO PLENO
Estabelece critérios de Credenciamento e da avaliação de acompanhamento para Recredenciamento de Docentes permanentes e colaboradores do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc.
RESOLUÇÂO n. 02/2016/CÂMARA PROPEX
Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Acadêmico, área de concentração: Direitos Humanos e Sociedade.