Resoluções

• RESOLUÇÃO N. 01/2024/COLEGIADO PLENO

  RESOLUÇÃO N. 01/2024/COLEGIADO PLENO

  Emitido em 20 de fevereiro de 2024

  Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES e demais agências de fomentos, aos estudantes do Programa de Pós-Graduação em Direito Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) com atividade remunerada ou outros rendimentos.

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• RESOLUÇÃO N. 03/2023/CONSU

  RESOLUÇÃO N. 03/2023/CONSU

  Emitido em 22 de abril de 2024

  Altera o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito

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• RESOLUÇÃO N. 03/2022/COLEGIADO PLENO

  RESOLUÇÃO N. 03/2022/COLEGIADO PLENO

  Emitido em 19 de fevereiro de 2024

  Em cumprimento ao disposto do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc, altera a resolução nº. 01/2019 que estabelece os critérios de regulação e o rol das atividades complementares do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc (Resolução nº. 02/2016/Câmara Propex).

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• RESOLUÇÃO N. 03/2019/COLEGIADO PLENO

  RESOLUÇÃO N. 03/2019/COLEGIADO PLENO

  Emitido em 05 de novembro de 2019

  Em cumprimento ao disposto no Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Resolução no 02/2016/Câmara Propex), altera a Resolução n. 01/2018 que estabeleceu os critérios de elaboração do projeto e da dissertação e os requisitos para qualificação e defesa pública da dissertação.

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• RESOLUÇÃO N. 02/2019/COLEGIADO PLENO

  RESOLUÇÃO N. 02/2019/COLEGIADO PLENO

  Emitido em 05 de novembro de 2019

  Em cumprimento ao disposto no art. 36, III do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Resolução no 02/2016/Câmara Propex), estabelece os critérios para a realização do estágio de docência.

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• RESOLUÇÃO N. 01/2019/COLEGIADO PLENO

  RESOLUÇÃO N. 01/2019/COLEGIADO PLENO

  Emitido em 05 de novembro de 2019

  Em cumprimento ao disposto do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc, altera a resolução no. 02/2018 que estabelece os critérios de regulação e o rol das atividades complementares.

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• RESOLUÇÃO N. 03/2018/COLEGIADO PLENO

  RESOLUÇÃO N. 03/2018/COLEGIADO PLENO

  Emitido em 21 de fevereiro de 2018

  Em cumprimento ao disposto no art. 36, III do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Resolução nº 02/2016/Câmara Propex), estabelece os critérios para a realização do estágio de docência.

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• RESOLUÇÃO N. 02/2018/COLEGIADO PLENO

  RESOLUÇÃO N. 02/2018/COLEGIADO PLENO

  Emitido em 21 de fevereiro de 2018

  Em cumprimento ao disposto no art. 37, § 3º do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc, altera a resolução nº. 02/2017 que estabelece os critérios de regulação e o rol das atividades complementares do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc (Resolução nº. 02/2016/Câmara Propex).

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• RESOLUÇÃO N. 01/2018/COLEGIADO PLENO

  RESOLUÇÃO N. 01/2018/COLEGIADO PLENO

  Emitido em 14 de fevereiro de 2018 Download do arquivo
• RESOLUÇÃO N. 01/2017/COLEGIADO PLENO

  RESOLUÇÃO N. 01/2017/COLEGIADO PLENO

  Emitido em 22 de abril de 2024

  Estabelece critérios de Credenciamento e da avaliação de acompanhamento para Recredenciamento de Docentes permanentes e colaboradores do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc.

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• RESOLUÇÂO n. 02/2016/CÂMARA PROPEX

  RESOLUÇÂO n. 02/2016/CÂMARA PROPEX

  Emitido em 22 de abril de 2024

  Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Acadêmico, área de concentração: Direitos Humanos e Sociedade.

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Instrução Normativa

• INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2020-PPGD

  INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2020-PPGD

  Emitido em 01 de junho de 2020

  Estabelece os procedimentos a serem seguidos nos casos de defesa de dissertações e qualificações mediadas pelo uso de tecnologias digitais.

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