Direito

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Objetivos

Objetivo Geral
Estudar, analisar e desenvolver, crítica e interdisciplinarmente, a concepção de direitos humanos enquanto processo e instrumentalização de reconhecimento do valor da vida humana e de transformação social e política.

Objetivos Específicos
a) Levantar os grandes temas contemporâneos pertinentes aos direitos humanos: sua natureza, objetivos, especificidade, aplicabilidade e eficácia.
b) Examinar as metodologias capazes de possibilitar respostas e direcionamentos às complexas, diversificadas e concretas relações com o Estado.
c) Proporcionar elementos teóricos e práticos que estimulam e sustentam a educação voltada para instrumentalizar permanente e potencialmente um novo exercício de direitos humanos na sociedade.
d) Possibilitar a integração da pós-graduação com a graduação e da universidade com a sociedade.

Disciplinas

  • Disciplinas Obrigatórias
  • Teoria Crítica dos Direitos Humanos
  • Teoria Política e do Estado
  • Metodologia da Pesquisa em Direito
  • Seminário de Projetos de Pesquisa
  • Disciplinas Optativas
  • Direitos Humanos, Novos Direitos e Litigiosidade
  • Criminologia Crítica e Direitos Humanos na América Latina
  • Direitos Humanos, Igualdade e Reconhecimento
  • Direitos Humanos e Antropologia Jurídica
  • Direitos Humanos, Bens Comuns e Estudos Descoloniais
  • Direitos Indígenas e Novos Direitos
  • Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos
  • Políticas Públicas e Participação Popular
  • Direito, Políticas Públicas e Inclusão Socioeconômica
  • Direitos Humanos, Sociedade e Constitucionalismo Latino-Americano
  • Políticas Públicas, Direitos Geracionais e Proteção Social
  • Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Trabalho Digno
  • Direitos Humanos, Gênero e Políticas Públicas
  • Sociologia político crítica dos processos constituintes na América Latina:
  • Seminário de Pesquisa: Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos
  • Seminário de Pesquisa: Direito, Sociedade e Estado

PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

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Índices de Qualidade

  • Ranking Universitário Folha - RUFSegundo o Ranking Universitário Folha - RUF, a Unesc ficou em 1º lugar em Pesquisa entre as Universidades não estatais de Santa Catarina.

Linhas de Pesquisa

Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos

Esta linha de pesquisa tem por objetivo examinar a dinâmica social dos direitos humanos no tocante à sua formação histórica, aos seus fundamentos, aos seus problemas centrais e à sua função transformadora desde um direcionamento crítico e interdisciplinar. Nesta perspectiva, visa à apreensão complexa das estreitas relações e das intersecções dos direitos humanos com as formas representativas plurais de cidadania e a irrupção dos novos direitos. E a desenvolver conhecimentos teórico-práticos, estabelecendo propostas pedagógicas para a formação de uma cultura de direitos que privilegia a proteção contra a violação e a promoção cidadã para difusão da dignidade.

Direito, Sociedade e Estado

Esta linha de pesquisa trata do estudo dos processos de transformação social que o Brasil e a América Latina vivenciaram (a partir da organização política e jurídica da sociedade) e que refletiram na constitucionalização dos direitos humanos. A materialização desses direitos se insere no âmbito do diálogo permanente e democrático que envolva as instituições estatais e a sociedade. Além disso, esse contexto investigativo pressupõe a participação da sociedade nos processos de formulação, execução e avaliação das políticas públicas, em especial as políticas sociais, e o reflexo dessas ações na elaboração do saber jurídico.