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Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense.


A concepção de Democracia de Hans Kelsen

Livros

O presente livro trata do pensamento político daquele que foi um dos maiores juristas de seu tempo: Hans Kelsen. Autor de inúmeros estudos, Kelsen é amplamente conhecido por sua obra no campo do Direito, notadamente pela Teoria Pura do Direito. Esta obra lança luz e uma temática tratada pelo jurista austríaco que não recebeu a mesma atenção que suas elaborações no campo da teoria do Direito: a concepção de democracia.

Jurista que empreendeu uma sofisticada abordagem do fenômeno jurídico, desvelando suas conexões diretas com a política, nesta pesquisa ganha destaque o que o professor Oscar Correas chamou de “outro Kelsen”; um Kelsen dedicado a fazer uma defesa firme da democracia, numa época em que este regime político era atacado fortemente à direita e à esquerda, durante os conturbados anos 20 do século XX.

A partir de sua visão de mundo onde se fundem elementos neokantianos e neopositivistas, Kelsen faz do relativismo ético o fundamento de sua opção não apenas pelo positivismo jurídico, mas também pela democracia como única forma de governo racionalmente legítima, propondo, diante dos ataques que a democracia recebia então, uma reforma que radicalizasse a democracia na direção de seus princípios fundadores.

Autor: Carlos Magno Spricigo Venerio
Ano de publicação: 2010
Valor: R$ 20,00
ISBN: 978-85-88390-60-7

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